8 de dez. de 2009

CONVITE - 10º Festival Artístico-Cultural da Brinquedoteca Comunitária

A Associação Ludocriarte e a equipe da Brinquedoteca Comunitária de São Sebastião têm o prazer de convidá-lo/a para participar do 10º FESTIVAL ARTÍSTICO-CULTURAL da BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA de São Sebastião/DF.

Nossas crianças cantam e contam histórias...

Sábado, dia 12 de dezembro de 2009, às 19h, na Brinquedoteca Comunitária (Qd.103, Cj.05, Casa 01 – São Sebastião/DF)

Barracas de comidas, artesanato, apresentações artísticas das crianças, música, sorteios e muito mais!

Estamos lhes aguardando!

27 de nov. de 2009

19 de nov. de 2009

Rede Socioassistencial de São Sebastião

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Subsecretaria de Assistência Social
CRAS SÃO SEBASTIÃO
Telefone: 3339-7323 (fax) 3339-7346
crassseb@sedest.df.gov.br




CONVITE



O CRAS de São Sebastião convida sua instituição a conhecer nossos serviços e nosso trabalho através da Reunião mensal da REDE SOCIOASSISTENCIAL DE SÃO SEBASTIÃO, que se realizará no dia 25/11/2009 (quarta-feira), no horário de 14:30 na Igreja Assembléia de Deus da Missão Shekinah, endereço AV. Comercial, Q 01, conjunto 02, lote 04, bairro São Bartolomeu.
Desde já agradecemos sua atenção e aguardamos sua presença ou de representante.


Atenciosamente

Marisleide A. Cardoso de Amorim
Coordenadora do CRAS São Sebastião

11 de nov. de 2009

Audiência do Ministério Público em São Sebastião

(Clique na imagem para o download do Ofício do MP ao Fórum)
Audiência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
4 de dezembro de 2009
Sexta-feira
Das 8h30 às 13h30
No Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de São Sebastião
O objetivo é divulgar o papel institucional do MPDFT e conhecer as demandas emergentes da comunidade de São Sebastião

Reunião ordinária do Fórum

Sábado, 14/11/09, às 9h, na Cooperunião (ao lado da 30ª DP).

Pauta:

- relatório do GT de cultura;
- relatório do GT de regularização;
- informes sobre Conselho Tutelar;
- planejamento do evento do Fórum de final do ano;
- reflexões das instituições sobre o ano de 2009;
- perspectivas para o ano de 2010;
- planejamento audiência pública do MP.


ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM

- Conselho de Cultura: o Fórum vai solicitar para a ADM, através de ofício (o Daniel dos Radicais ficou de esboçar o mesmo) a reativação do Conselho de Cultura. Precisa redigir o oficio e coletar as assinaturas das entidades-membro do Fórum.
- GT de regularização: está sendo formada uma equipe técnica para dar assessoria as entidades interessadas, não somente assessoria contábil, como de legalização (documentos, certificados, etc.). A proposta é criar um selo de certificação com diferente níveis que qualifique as instituições em relação à documentação que possuem e à conseqüente capacidade de fazer parcerias e convênios. Zilmar ficou de elaborar uma proposta para apresentar na próxima reunião do Fórum.
- Audiência Pública: No dia 04/12/09 haverá uma audiência pública do MPDFT. É fundamental a participação de TODAS as instituições do Fórum. Para preparar melhor esta participação, estaremos nos reunindo no dia 26/11 (quinta-feira), às 18h, na Brinquedoteca Comunitária (Qd103, Cj.05, Casa 01, Residencial Oeste, perto do supermercado Souza Alves e do União).
- Evento final do Fórum: Sábado dia 28/11, a partir das 16h, o Fórum estará realizando seu evento de final de ano, participando do evento promovido pelo CEPSS, com o objetivo de divulgar sua existência e sua importância para a comunidade. O evento acontecerá no estacionamento do CAIC. As entidades do fórum poderão expor e/o vender seus produtos nas barracas oferecidas pela organização do evento e poderão tmb levar apresentações artísticas. Qualquer dúvida ou informação, entrar em contato com Elizabeth (3339-7460). Ou com a coordenação.

29 de set. de 2009

10 de set. de 2009

Informativo do Fórum - Agosto/setembro de 2009

Prezadas Instituições-membro do Fórum Permanente de São Sebastião,

Segue o convite para nosso próximo encontro, sábado dia 12/09, onde estaremos nos reunindo e discutindo possíveis parceiras do Fórum nas Implementações das Políticas Públicas em projetos e ações. Na oportunidade será apresentado o projeto SEMEANDO O FUTURO, uma parceria entre a empresa Jardins Mangueiral e o Jardim Botânico de Brasília.

Da Revolução do Concreto à evolução no conceito

Brasília Capital da República, Patrimônio Cultural da Humanidade que em 2010 completa 50 anos de existência,
Parabéns. Parabéns por ter sobrevivido!
Cidade concebida para ser um centro de excelência, efervescência e inovação, comemorará seu aniversário exaurida, extenuada e vilipendiada.
Vilipendiada na plenitude de sua proposta, destituída primeiramente pela ditadura da forma, e depois reduzida a cidade hospedeira de governos em desgoverno, Brasília cansou!. ....
Ansiamos por um novo pacto de governança e governabilidade em 2010 que façam jus à Brasília Capital Cultural da República! Cultura esta que existe, sobrevive, realiza, inova, emociona, e rompe fronteiras apesar da absoluta falta de apoio, estrutura e, principalmente, respeito por parte do Estado.
Brasília hoje, na visão de alguns poucos, é considerada um "museu a céu aberto". Para os outros muitos, ao final de sua recente trajetória de 50 anos, ela é considerada um "museu ferido, com as vísceras expostas", desrespeitada em sua matéria e memória, onde não existem políticas de preservação e manutenção para os tesouros que fizeram dela a primeira cidade moderna a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade! Esta, brasilienses, é realmente a triste realidade que pode ser observada a céu aberto. Basta uma visita ao Teatro Nacional Claudio Santoro, Panteão da República, Cine Brasília, Acervo Athos Bulcão, Museu da Memória Candanga, Teatro Dulcina, dentre tantos outros....
Urge a necessidade de que despertemos para a capacidade de nos indignarmos e mobilizarmos para promover o reencontro da cidade com sua dignidade!
Isto só será possível com Políticas de Estado que viabilizem sua preservação, bem como respeito à sua alma, encontrada nas confluências e convergências dos côncavos e convexos da diversidade de todas as cidades do DF, e construída através do sincretismo cultural de Brasileiros de todos os cantos e encantos, que em algum momento de sua história, ela acolheu.

Beatriz Salles
Universidade de Brasília

Vamos nos preparar para participar:

* Conferência Inter-Regional de Cultura da Macro Região IV – Dias 26 e 27 de Setembro: Lago Norte / Lago Sul / Jardim Botânico / Paranoá / Itapuã / São Sebastião / Varjão
* II Conferência de Cultura do Distrito Federal que está marcada para acontecer nos dias 17 e 18 de Outubro, no Auditório do Museu Nacional.
* II Conferência Nacional de Cultura que se realizará em março de 2010.

Reunião Ordinária do Fórum de São Sebastião

Data: 12/09/2009
Horário: 9:00h
Local: PROMOVIDA - Rua do CAIC Nº 75 – Centro (Ao lado da Paróquia Nª. Sª. Aparecida)

Pauta:
1. Apresentação da proposta de participação doFórum nas Eleições de Conselheiros Tutelares;
2. Apresentação do Projeto “SEMEANDO O FUTURO” Consultora Anali Cristina
3. Informes Gerais:
a) Conferência Distrital e Nacional da Criança e do Adolescente;
b) II conferência de Cultura do Distrito Federal;
c) Legalização das Instituições para Captação de Recursos no 2º semestre;
d) Projetos aprovados no FAC;
Outros.

27 de ago. de 2009

Orçamento de 2009 para São Sebastião: estamos de olho!

Baseado em dados oficiais.

Somente 13,11% dos recursos que estão previstos no Orçamento Distrital de 2009 para a nossa Região Administrativa foram gastos em 5 meses. A prevalecer esse ritmo de investimentos, apenas 1/3 do que foi prometido pelo GDF será efetivamente realizado em nossa cidade. Isso em uma hipótese otimista. Acesse o sítio eletrônico da Organização Não Governamental - ONG "Contas Abertas" para conhecer os detalhes: http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp .

Por um lado, a verba de propaganda do governo continua aumentando. No primeiro trimestre deste ano, segundo reportagem do telenoticiário DFTV, da Rede Globo, foram gastos, só com publicidade, mais que o dobro do que se gastou com saúde, segurança e educação. Confira a matéria na íntegra em http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1090501-10040,00-CORTES+DO+GDF+NAO+AFETAM+PROPAGANDA+DO+GOVERNO.html

Por outro, a política social mingua, diante do contingenciamento (corte) de "gastos" crescente.

O que o governador José Roberto Arruda (DEM) e o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) têm a dizer sobre isso? Existe efetivamente compromisso com a melhoria de São Sebastião? Com a palavra.

A alegação de que a arrecadação caiu já foi desmistificada. Confira a matéria completa em http://www.paulotadeu.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=2206 .

Como diria Carlos Drummond de Andrade: “E agora, José?” E agora, Rogério?

25 de ago. de 2009

Participação dos Adolescentes e Educadores do Fórum nas Conferências da Criança e do Adolescente no DF‏

Educadores e Adolescentes vinculados ao Fórum de Entidades no desempenho da Responsabilidade Cidadã

O estado está presente em todo território nacional, ele é representado pelos três poderes, legislativo, executivo, e judiciário. Esses poderes representam a funcionalidade do País, uma vez que cabem a eles, elaborar projetos, executar projetos, e cuidar do bom funcionamento da máquina administrativa.
Nesse contexto espera-se que a ordem e o progresso seja toda voltada para o alvo principal, o povo, que é o formador do estado existente. A ordem, representa a estrutura montada pelo estado onde abrigará cada indivíduo nele pertencente. O progresso, representa o funcionamento da estrutura montada. Esses dois mecanismo precisam estar parelha, para que o povo seja atingido, alcançando assim o seu desenvolvimento espiritual, moral, e ético, caso contrário o cáos se estabelece, aí o principio da ordem e do progresso cai por terra.
São Sebastião vêm passando por momentos difíceis, a onda de violência que a cidade enfrenta é assustadora, gang’s se confrontam á luz do dia, e o que é mais grave estão cada vez mais aparelhadas, isso é preocupante, entramos na estatística de dois adolescentes mortos por dia, e o que assusta é: a coisa tá ficando banal, a vida desses jovens que estão em processo de formação da personalidade não tem nenhum valor, matar é a mesma coisa que roubar uma bicicleta, roubar um tênis, assaltar um mercado, uma padaria e etc...
No meio desse fogo cruzado estão as famílias de bem, os pais que levantam todos os dias cinco da manhã para trabalhar pois precisam cumprir seus compromissos, os jovem, adolescentes e crianças que se deslocam para a escola todos os dias na busca de um futuro, o comerciante que movimenta a cidade, enfim, a maioria que acredita em uma cidade melhor pra se viver.
A Juventude reage: no mês de Junho aconteceu no Parlamundi a V Conferência regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Sebastião, enviou 70 adolescentes, a maior comitiva do Distrito Federal. Nos dias 19, 20, e 21 de Agosto de 09, aconteceu na BSGI 608 Sul, a VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com os Delegados das Conferências Regionais, mais uma vez São Sebastião participou com 12 delegados adultos, 08 delegados adolescentes e mostrou sua força, foi emocionante, das 20 vagas destinadas aos adolescentes de todo DF que irão participar da Conferência Nacional ainda este ano, elegemos 3 delegados e 3 suplentes adolescentes. Das 5 vagas destinadas ás Entidades de Sociedade Civil de todo DF, e com 45 delegados concorrendo, conseguimos eleger 2 e ajudamos eleger uma companheira da APAED Ceilândia e duas entidades que compõe o Fórum DCA DF. A estratégia montada foi espetacular.Vejam os Eixos Orientadores e norteadores do encontro.

Texto: Elias Silva Araújo - Casa de Paulo Freire
Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião

O Conselho Tutelar, os direitos da criança e do adolescente e São Sebastião

Oficina sobre os Conselhos Tutelares apresenta candidatos da cidade

Por Vinícius Borba

Um dia após o término da VII Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, o Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião já iniciou a preparação dos candidatos à (sic) Conselho Tutelar na cidade. Com participação de aproximadamente 35 pessoas, dentre candidatos e membros das entidades civis, a 1ª Oficina sobre a estrutura e forma de funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Sebastião (sic). Na atividade esteve presente o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Oto de Quadros, que chamou a atenção sobre a função dos entes governamentais na proteção dos Direitos à Criança e ao Adolescente. A atividade ocorreu no prédio da Associação Comercial e Industrial (ACISS).

Segundo o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Brasília, Rafael Medeiros, há uma série de falhas na execução das penas sócioeducativas (sic) dos menores infratores, que acabam por deixar a impressão de que o ECA é leve, e "passa a mão" sobre as crianças e adolescentes. "O que não é verdade, pois o nosso Estatuto é um dos mais rigorosos do mundo", afirmou o presidente Rafael. Para melhorar estas questões, a candidata a conselheira tutelar Gildete, que desenvolve terapia comunitária na cidade, levantou a importância da formação continuada. Para ela é muito importante que os conselheiros possam continuar estudando e se especializando, para melhor defender os direitos da crianças.

O terceiro palestrante foi o assistente social Marcelo Emanuel, morador de nossa cidade, e membro do Fórum de Entidades. Maiores informações podem ser encontradas no blog do Fórum www.forumsaosebas.blogspot.com.

São Sebastião representará o DF com cinco delegados na Nacional

Dos cinco representantes adultos do DF na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois são da cidade. Entre os 20 adolescentes três também participarão .

A delegação de São Sebastião foi a maior em toda a Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, que ocorreu de 19 à (sic) 21 de agosto na sede da Associação Brasil Soka Gakkai, no Plano Piloto. O encontro, promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, serviu para debate das propostas e sugestões do Distrito Federal a serem encaminhadas para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A comunidade teve quase 70 participantes no evento, e pela representatividade conseguiu eleger dois de seus delegados para representar o DF na Nacional. E ainda elegeu também três adolescentes entre as 20 vagas para os jovens.

Esta participação em peso, (sic) é fruto da articulação e mobilização do Fórum de Entidades de São Sebastião, instituição que promove reuniões das ONGs da cidade para debater temas como estes. O resultado é a participação maciça dos jovens que fazem parte dos projetos sociais da comunidade. Ponto contra a violência, tão citada nos meios de comunicação na atualidade. Para a jovem Ágatha da Silva, 14 anos, foi bom ter participado representando o Projeto Metamorfose, no qual ela aprende artes plásticas, pela confiança nela depositada. "Além de aprender muito, foi bom ver que há jovens que se preocupam com os Direitos das Crianças como nós", ressaltou a menina, com muita seriedade. Para logo soltar um "sorrisão", deixando transparecer a alegria de ter sido eleita delegada que representará os adolescentes do DF na Conferência Nacional, levando as propostas dos jovens.

Descentralização dos Conselhos Tutelares e eleições

Durante os três dias de Conferência vários temas foram exaustivamente debatidos, e as sugestões de todas as cidades que participaram foram analisadas. Dentre os principais temas tirados como sugestões, a descentralização dos Conselhos Tutelares, discussão que tem ganhado força no DF. Ainda mais com a proximidade das eleições para conselheiros, que ocorre em 4 de outubro. São Sebastião tem 18 candidatos, para cinco vagas do Conselho Tutelar que envolve tanto a cidade como o Paranoá. Para o presidente do Fórum de Entidades de São Sebastião, Beto, a participação de todos os moradores é muito importante. Ele ressalta que mesmo o voto sendo facultativo, todas as pessoas devem se envolver, votando em candidatos da cidade.

Fonte: São Sebastião em Foco. Disponível em http://www.saosebastiaoemfoco.com.br/ . Publicado em 25 de agosto de 2009.

21 de ago. de 2009

Oficina sobre o Conselho Tutelar

Conselho Tutelar:
um direito da comunidade de São Sebastião
na efetivação do Sistema de Garantia de Direitos


Prezados Senhores e Senhoras representantes das Instituições membros do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, por iniciativa e a convite do Grupo de Trabalho de Conselho Tutelar do Fórum, o SINTIBREF e o CECRIA realizarão uma oficina com os candidatos a conselheiro tutelar da cidade e a comunidade de São Sebastião, a fim de debater temas e questões relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente.

Sendo um tema de muita relevância para os envolvidos nas atividades das Instituições componentes do Fórum, é de extrema necessidade que as Entidades tenham representações na oficina para dar condições de melhor entendimento de suas atuações como educadores.

O objetivo da oficina é propiciar aos participantes um panorama da estrutura e funcionamento de um conselho tutelar, de maneira que possam agregar as responsabilidades do cargo de conselheiro, frente aos desafios para a plena efetivação do conselho no sistema de garantia de direitos.

A previsão da duração da oficina será de quatro horas, e acontecerá no horário da manhã, estará dividida da seguinte forma: a) uma primeira parte, de aproximadamente sessenta minutos, para exposição da estrutura de funcionamento; b) e sessenta minutos para exposição sobre as atribuições e responsabilidades do conselheiro tutelar para a garantia de direitos.

A segunda parte consistirá em promover o debate entre os participantes, de modo a discutir as percepções dos candidatos, frente às necessidades e desafios para o desenvolvimento das funções, e a mobilização da comunidade em torno do processo de eleição dos conselheiros tutelares.

O pano de fundo da atividade será o de explorar ao máximo as possibilidades de discussão de situações práticas no dia a dia do cotidiano de um conselho, com o intuito de oferecer clareza aos candidatos em suas propostas de trabalho.


O local da oficina será no auditório da Associação Comercial de São Sebastião – ACISS, no dia 22/08/2009 (sábado), às 09h.

Palestrantes:

Dr. Oto de Quadros – Promotor de Justiça da Infância e Juventude
Sr. Rafael Madeira - Conselheiro Tutelar de Brasília
Sr. Marcelo Emanuel – Assistente Social

Facilitadores:

Sr. Sabino Manda – CECRIA
Sr. Francisco Rodrigues - SINTIBREF

17 de jul. de 2009

Grupo de Trabalho da Cultura

O Grupo de Trabalho da Cultura do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião (GTCult) é formado pelos seguintes nomes:

- Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS);

- Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião);

- Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya);

- Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião);

- Juca Du Kassay (Promovida);

- Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá);

- Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres).


O plano de ação sugerido do GT está assim configurado, entre outras pautas que julgarmos pertinentes:

1º) identificar a origem das duas rubricas/dotações* inseridas no Orçamento Distrital deste ano, destinadas ao Centro de Cultura (veja a tabela com os números dos Programas de Trabalho a seguir);

2º) levantar o quadro de necessidades, com os segmentos culturais da cidade;

3º) reivindicar uma audiência com a Administração, uma com a Secretaria de Cultura e outra com a Secretaria de Planejamento e ou mesmo da Fazenda, a fim de coletar informações (projeto básico, terreno, remanejamento orçamentário, etc.) e, ato contínuo, pactuar cronograma de trabalho conjunto;

4º) contatar a Frente Parlamentar Pró-Cultura da Câmara Distrital a fim de acertar uma emenda coletiva ou várias individuais (integradas) para inserir a demanda na Lei Orçamentária (LOA) de 2010, cujo trâmite começa em breve, e tornar viável o Centro no ano que vem.

* Planos de Trabalho 13.392.1300.3350.8477 (R$ 50.000,00) e 13.451.1300.3350.8477 (R$ 100.000,00). Fonte: Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.


AGENDA DE COMPROMISSOS

Conferência Distrital de Cultura

Reunião, com a Secretaria de Cultura, a Funarte, o Ministério da Cultura, integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB para apresentação da proposta da Conferência Distrital de Cultura:
5 de agosto, quarta-feira, de 9h às 12h30, na Sala Martins Penna, no Teatro Nacional.

Mais informações: http://conferenciadistritaldf.ning.com/

Oficina de Capacitação em Controle Social de Políticas Públicas

Viabilizando nossa Cultura

Venha conhecer como o dinheiro público é gasto, quais as prioridades do Orçamento para a Cultura no DF. Descubra como promover as atividades artísticas de sua comunidade.
A oficina é gratuita com direito a certificado (a partir de 75% de frequência) e será realizada nos dias 8 e 15 de agosto em São Sebastião - DF.

Realização: ICAP e GPC/ IdA

Patrocínio: FAC/DF, Secretaria de Estado de Cultura do DF

Apoio: Fórum de Cultura do DF, CEF São Bartolomeu, CUCA da UNE

Local: Centro de Ensino Fundamental São Bartolomeu, Quadra 02, Conjunto 03, Lote 0,4 Bairro São Bartolomeu

Data: 8 e 15 de agosto (sábados)

Horário: Das 9h às 13h e das 14h às 18h

Para inscrição, acesse a ficha em http://viabilizandonossacultura.ning.com/ e envie para o e-mail controlesocial.cultura@gmail.com

Mais informações pelos telefones 8553-7812/ 9321-7004

ATA DE REUNIÃO

Ao décimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e nove, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da PROMOVIDA, sito a Rua do CAIC, 75, Bairro Centro, São Sebastião, Distrito Federal, reuniram-se os dirigentes das instituições membros do Fórum de Entidades de São Sebastião, o Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Dr. Francisco Normando, e o Secretário Adjunto de Cultura, Dr. Beto Sales, para debater acerca da seguinte pauta: a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais; b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião; c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural; d) Apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum de Entidades. Iniciados os trabalhos, o Secretário Adjunto de Cultura, Beto Sales, fez uma breve explanação acerca da importância da cultura para a sociedade, bem como do seu trabalho a frente da Secretaria de Cultura do DF, em especial dos programas de acesso cultural, como, por exemplo, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura, que, a partir deste ano, adotou novos procedimentos para seleção de propostas de apoio, de forma a beneficiar não só aqueles artistas que já são tinham conhecimento das exigências e do procedimento para se ter apoio, mas também aqueles que fazem “cultura” e ainda não tinham esse conhecimento. Registre-se que o Secretário informou que a previsão é de que o próximo edital do FAC 2009 seja publicado no próximo mês (agosto). Em ato contínuo, alguns dos presentes fizeram uso da palavra para esclarecer pontos sobre esse novo modelo de seleção de projetos para apoio por meio do FAC, sendo tais indagações esclarecidas pelo Secretário, Beto Sales. Acerca dos pontos de pauta, inquirido o Secretário Adjunto de Cultura, sobre a instituição de um Plano Cultural Permanente para cidade, o Dr. Beto Sales esclareceu que, em relação aos Conselhos Regionais de Cultura, a intenção da Secretaria de Cultura é de que esses conselhos funcionem não apenas como órgãos consultivos, mas sejam também instâncias deliberativas e atuem de forma articulada com a Secretaria na avaliação dos projetos regionais a serem apoiados, sendo que a proposta ainda contemplará o pedido dos artistas locais, qual seja, que cada conselho regional terá uma cadeira no Conselho de Cultura do DF. A construção desse novo modelo de conselho será debatida na Conferência Distrital de Cultura que é o ponto de partida para a implementação do Sistema Distrital de Cultura. Em relação aos equipamentos culturais para São Sebastião, o Secretário declarou que, quanto ao Centro Cultural de São Sebastião, a Secretaria de Cultura se mostra solidária para avançar no projeto de construção e a Secretaria está aberta para realização de uma reunião para discutir e aprofundar esse assunto. Nesse momento, foram escolhidos para compor a comissão que participará desse encontro os seguintes membros: Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS); Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião); Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya); Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião); Juca Du Kassay (Promovida); Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres) e Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá). Paralelo a isso, o Secretário também falou sobre o projeto “Tendinha Cultural” formada por uma estrutura de menor porte, destinada a receber as atividades culturais nas cidades satélites e que será implementada em algumas cidades como mecanismo “paliativo” até a construção do complexo cultural de cada cidade. Inicialmente serão atendidas: Itapoã, Arapoanga e Estrutural, existindo, futuramente, a possibilidade de se estender às demais cidades satélites. Elias, da Casa de Cultura Paulo Freire, reiterou ao Secretário Adjunto de Cultura a necessidade de se construir uma forte parceria para a elaboração de projetos culturais para a cidade. Novamente o Secretário reforçou que a Secretaria de Cultura está aberta a receber o Fórum de Entidades e suas reivindicações. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às treze horas e três minutos, e eu, Zilmar Pereira de Sousa, redigi a presente ata, que, lida e achada de conforme, segue assinada pela coordenação do Fórum de Entidades e os representantes do Governo do Distrito Federal. Registre-se que as assinaturas dos demais participantes da reunião foram lançadas na lista de presença que é parte integrante desta ata.

BETO SALES
Secretário Adjunto de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura do DF

FRANCISCO NORMANDO
Subsecretário de Programas Comunitários
Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

PAOLO CHIROLA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Associação LUDOCRIARTE

VICTOR Z. BARBOSA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Instituto Cidadão Sustentável

FRANCISCO RODRIGUES
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
SINTIBREF

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
Secretário da Reunião
Presidente da COOPERUNIÃO

12 de jul. de 2009

Orçamento de 2009 para a Região Administrativa XIV (São Sebastião)

As informações a seguir tratam do Orçamento de 2009 para a nossa região. Estão dispostas na seguinte ordem:

- Número do Programa de Trabalho
- Nome do Programa de Trabalho
- Dotação Autorizada (R$)
- Empenho Liquidado (R$)
- % Empenho/ Dotação

04.122.0100.8517.6672 -
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
1.136.252,00
115.653,99
10,18

06.153.2600.5023.8529 -
REFORMA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
40.000,00
0,00
0

06.181.0193.1732.0014 -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E SEMAFÓRICA EM SÃO SEBASTIÃO
241.000,00
11.897,35
4,94

06.181.2600.5023.8531 -
REFORMA DA 17ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO
70.000,00
0,00
0

08.241.0169.7294.0015 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
21.000,00
0,00
0

08.243.2403.2815.8415 -
APOIO A CRECHE COMUNITARIA GOTINHA DE LUZ
100.000,00
0,00
0

08.244.0169.3246.0006 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
316.800,00
0,00
0

10.302.0214.3307.8467 -
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

12.361.0164.3276.1292 -
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE JATAÍ - SÃO SEBASTIÃO
153.080,00
0,00
0

12.365.0164.3271.7889 -
CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.6678 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
88.840,61
59,23

13.392.1300.2007.8249 -
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
110.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8250 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ FEST EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8251 -
APOIO AO EVENTO CARNAFORRÓ, EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
129.882,00
99,91

13.392.1300.2007.8252 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE HIP HOP, EM SÃO SEBASTIÃO.
80.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8253 -
APOIO AO EVENTO SARAU RADICAL, EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8254 -
APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª MEGA CRUZADA DE MILAGRES DE SÃO SEBASTIÃO
70.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8255 -
APOIO FEST. REG. DA CANÇÃO ESTUDANTIL SÃO SEBASTIÃO, VARJÃO E PARANOÁ (UMESB)
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8277 -
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL MUSICAL COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS
150.000,00
0,00
0

13.392.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.5463.8563 -
APOIO À VIA SACRA DE SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
77.820,00
77,82

13.451.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

14.421.0196.3304.6955 -
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
500.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.1304 -
IMPLANTAÇÃO DE VIAS E OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO EM AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO
5.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.7888 -
DUPLICAÇÃO DA VIA DF-463
1.590.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.8037 -
ASFALTAMENTO DA BAIRRO VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO
240.000,00
0,00
0

15.451.0084.1110.6677 -
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO
779.000,00
667.641,10
85,7

15.451.0084.1110.7910 -
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
150.000,00
0,00
0

15.451.0169.3246.8438 -
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR RURAL MANGUEIRAL, BR 251, KM 34, EM SÃO SEBASTIÃO.
100.000,00
0,00
0

15.451.3000.1302.8107 -
CONSTRUÇÃO DE NOVA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

15.451.3000.3903.6671 -
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
190.000,00
8.852,30
4,66

15.452.0700.8508.6679 -
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
181.000,00
85.650,10
47,32

15.452.1100.3245.6675 -
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO
60.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.0001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
20.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.8001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

15.453.2800.7220.0004 -
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL
84.000,00
0,00
0

16.452.1200.4033.0001 -
REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL
210.000,00
0,00
0

19.571.1000.5836.7218 -
APOIO AO PROJETO MUNDO DIGITAL PELO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO VIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
250.000,00
0,00
0

27.812.1900.2033.6676 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
120.000,00
6.683,00
5,57

27.812.4000.1745.1075 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
71.400,00
0,00
0

27.812.4000.1745.6682 -
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
40.000,00
0,00
0

27.812.4000.3047.8434 -
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ESTRUTURA DE ARQUIBANCADAS, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇOES PECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO.
150.000,00
0,00
0

TOTAL

R$ 9.098.532,00 autorizados
R$ 1.192.920,45 gastos
13,11% gastos do que foram autorizados

Fonte: Organização Não Governamental Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.

RECORDAR É VIVER...

Líderes comunitários e administradores reclamam da execução orçamentária

Moradores das cidades marcaram forte presença nas cinco audiências

"Nós trabalhamos todos os anos em cima de uma verdadeira utopia, ou seja, somos contemplados no orçamento e depois o administrador é jogado ao léu, sem poder executar praticamente nada". O protesto do administrador regional do Itapoã, Everardo Ribeiro, encontrou eco em grande parte dos pronunciamentos de administradores e líderes comunitários presentes à audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, para discussão da proposta do Orçamento de 2007. Everardo reclama da falta de infra-estrutura e do esquecimento da cidade de Itapoã pelo governo. "Não há uma emenda sequer neste orçamento para a nossa cidade, mesmo depois de denunciarmos que não há nenhuma delegacia de polícia, posto de saúde, batalhão do Corpo de Bombeiros e polícia militar", protestou o administrador. O administrador regional de Sobradinho, Paulo Cavalcanti, também dirigiu suas reclamações à execução orçamentária: "Somos surpreendidos quando realizamos licitações confiando nos recursos previstos no orçamento e, depois, quando vamos executar, descobrimos que nossos recursos foram retirados". Dentre as reivindicações do administrador a construção da feira-modelo de Sobradinho e a duplicação da DF-150 foram classificadas como prioritárias. "A DF-150 precisa ser duplicada urgentemente, devido ao enorme tráfego de veículos pesados que põe em risco a segurança da população", afirmou. No Varjão, de acordo com a administradora regional, Estela Maria, apenas 9% do previsto no orçamento para este ano pôde ser executado. "Gostaríamos que houvesse participação da comunidade não só na elaboração do orçamento, mas também na sua execução", reclama. Para o líder comunitário do Paranoá, Gomes de Holanda, a execução orçamentária é uma questão de honradez. "Todos os anos somos contemplados no orçamento mas não vemos a cor do dinheiro", reclama. E acrescenta, emocionado: "Pelo amor de Deus, senhores deputados, executem o orçamento". O apelo também surgiu nas palavras do líder comunitário de Itapoã, João da Silva: "Do Instituto Candando de Solidariedade levaram 25 milhões, enquanto a comunidade fica sem absolutamente nada, passem por lá e vejam com os próprios olhos a nossa situação". Vários outros líderes comuntários também tiveram acesso à palavra durante a audiência pública.

Fonte: Éder Carvalho Wen. Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acesso em http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/lideres-comunitarios-e-administradores-reclamam-da-execucao-oorcamentaria%20.%20Publicado%20em%2023/11/2006.

* A ser submetida à plenária do Fórum na próxima reunião ordinária.

9 de jul. de 2009

Informativo do Fórum - Julho de 2009

Prezados dirigentes das instituições membro do Fórum Permanente de São Sebastião,

No dia 9 de maio, no PROJETO METAMORFOSE, foi realizada nossa reunião ordinária, onde contamos com a participação do Sr. Normando, presidente do CDCA – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública.
Na oportunidade o presidente do CDCA esclareceu alguns pontos acerca das eleições ao Conselho Tutelar que ocorrerão no dia 13 de setembro. Dente as mudanças está em questão a criação de novos Conselhos de forma a atender cada cidade satélite. Embora ainda esteja em negociação com o Governo, nessa eleição a previsão é de os candidatos concorram a um dos cinco cargos para o Conselho de sua cidade.
No dia 2 de julho foi publicada no Diário Oficial do DF a primeira relação dos candidatos já habilitados para concorrerem à eleição. De São Sebastião são candidatos já habilitados ao pleito: Carlúcia Batista de Souza; Jane dos Santos Gastón; Alciene Cláudia Lopes da Silva; Herlis Alves Cardoso; Glauber Maurício de Sousa Machado; José Mario de Souza; Júnio Serra da Silva; José Helder de Castro e Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose). Vale lembrar que está ainda não é a lista definitiva de candidatos de nossa cidade, pois algumas pessoas que se inscreveram não foram ainda habilitadas devido à ausência de entrega de alguns documentos como, por exemplo, certidões negativas, e podem recorrer. Assim, a lista definitiva dos candidatos de São Sebastião só será conhecida depois do dia 28 de julho.
Na última reunião também contamos com a participação de um representante da Secretaria de Cultura, Sr. Michel, que falou sobre o projeto “Cultura nas Cidades”, que estará em São Sebastião em meados de agosto. Desse encontro, ficou acertado que seria realizada uma reunião entre o Secretario Adjunto de Cultura, Beto Sales, no dia 11 de julho, e os integrantes do Fórum de Entidades para debater a forma de participação das Entidades nesse evento. No entanto, percebemos que esta é a oportunidade para cobrar da Secretaria de Cultura mais apoio aos artistas locais e as entidades que atuam na promoção e difusão cultural de nossa cidade.
Desse modo, convidamos todos para participarem dessa importante reunião cuja pauta segue abaixo:

Data:
11/07/2009

Horário:
9h

Local:
PROMOVIDA - Rua do CAIC Nº 75 – Centro (ao lado da Paróquia Nª. Sª. Aparecida)

Pauta:
1. Reunião com os Secretários de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública, Normando, e da Secretaria de Cultura, Beto Sales, para debater:
a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais;
b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião;
c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural, apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum.


A reunião de julho

4 de jun. de 2009

Informativo do Fórum - Junho de 2009

Prezadas instituições do Fórum de São Sebastião,

Em nosso próximo encontro estaremos recebendo o Sr. Francisco Normando Feitosa de Melo, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA/DF e Subsecretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF e o Sr. Beto Salles, Secretário Adjunto de Estado da Secretaria de Cultura do DF. Segue o convite para nos reunirmos e discutirmos possível parceira do Fórum nas Implementações das Políticas Públicas em projetos e ações dessas importantes Secretarias de Estado em nossa Cidade.

4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF realizará a 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 24/06/09 no Auditório da Adm. Regional de Brasília, no Plano Piloto/DF, no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs. A Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal tem por finalidade discutir a temática “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, bem como eleger os delegados representantes que apresentarão as propostas da Regional na VII Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF que será promovida pelo CDCA/DF.

Nos termos dos Referenciais e Orientações Básicas do CONANDA, as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal abordarão o tema central: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, a partir dos seguintes eixos temáticos:

1. Promoção e Universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.
2. Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
3. Fortalecimento do sistema de garantia de direitos;
4. Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania;
5. Gestão da Política.

Participantes Convidados:

- Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal;
- Representantes de Órgãos Governamentais e Organizações Não Governamentais com atuação na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes;
- Entidades inscritas no CDCA/DF
- Representantes de conselhos setoriais;
- Representantes de escolas particulares e universidades;
- Representantes de grêmios estudantis;
- Representantes de Delegacias Especializadas de Criança e Adolescente;
- Adolescentes / Estudantes;
- Promotores de Justiça;
- Defensores Públicos;
- Defensores Públicos;
- Juízes da Infância e Adolescência;
- Candidatos inscritos para as eleições de conselheiros tutelares.

Cidades Participantes: Brasília, Cruzeiro, Guará, Núcleo Bandeirante, SIA Candangolândia, Varjão, Parkway, Vila Planalto, Sudoeste/Octogonal, Cidade Estrutural, Vila Telebrasília, Lago Sul, Lago Norte, Jardim Botânico, Vila Estrutural, São Sebastião, Conselho Tutelar: Brasília, Conselho Tutelar Paranoá.

Reunião Ordinária
do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 06/06/2009 (sábado)

Horário: 09h30

Local: METAMORFOSE (Esquina da rua 49 com a rua 56 – Centro / Atrás da loja Tesoura de Ouro)

Pauta:

Eixo 2 – “Fortalecimento das Entidades vinculadas ao Fórum”

Eixo 4 - “Criação de um Trabalho em Rede”:

- Apresentação de Proposta pelos Secretários de Estado;
- Eleição para o Conselho Tutelar;
- Conferência Distrital da Criança e Adolescente.

A reunião de junho

5 de mai. de 2009

Informativo do Fórum - Abril/Maio de 2009

Prezadas instituições-membro do Fórum Permanente de São Sebastião, por decisão judicial, foi prorrogada a inscrição para os candidatos aos Conselhos Tutelares e foram propostas alterações significativas. Segue parte das propostas e o convite para nos reunirmos e discutirmos a representação do Fórum neste importante órgão deliberativo e controlador das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

“O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – CDCA/DF, por Decisão Judicial da Vara da Infância e da Juventude exarada nos autos do Processo n. 2008.01.3.010679-6, e no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Prorrogar o período de inscrição dos candidatos a conselheiro tutelar do Distrito Federal para o triênio 2010/2012, de forma que o novo período de inscrição fica compreendido nos dias 11 a 16 de maio de 2009, para os 10 (dez) Conselhos Tutelares já existentes, nas seguintes Regiões Administrativas do Distrito Federal: (...)
Art. 2º Abrir inscrição para candidatos a conselheiro tutelar nas seguintes Regiões Administrativas: (...) - São Sebastião.
(...)
Art. 6º Retifica-se o subitem 4.1, “dos requisitos”, no que se refere ao requisito VI, do Edital n. 1/2009-CDCA/DF, passando a vigorar com a seguinte redação: 6) (inalterado); Se remunerado: 7.a) quando regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentar os seguintes documentos: Contrato de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 7.b) Servidores Públicos efetivos ou em cargos comissionados: apresentar documento oficial do serviço público, tais como: contracheque, ou copia da nomeação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, ou declarações do órgão público com o timbre respectivo, assinado pelo titular do setor onde exercem a função; Se não-remunerado; 8) Cópia das Atas com registro efetivo de participação do candidato; e/ou 9) Termo de Voluntariado nos termos da Lei Federal n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 (Lei do Voluntariado), celebrado no ato do ingresso no serviço voluntário, com firma reconhecida em cartório extrajudicial datada à época do início da prestação do serviço; 10.a) Em se tratando de trabalho não-remunerado, em entidade não-governamental de garantia dos direitos da criança e do adolescente, devidamente registrada no CDCA-DF, ou conselhos estaduais ou municipais, o candidato deverá apresentar ata ou termo de voluntariado previstos nos documentos 8 e 9 respectivamente; 10.b) tratando-se de trabalho voluntário no âmbito da Vara da Infância e da Juventude – VIJ, ou da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude - PDIJ, o candidato deverá apresentar atestado emitido por aquele Juízo (VIJ), ou por aquela instituição; 11) participação em curso, seminário ou outro evento, que tenha por objeto a temática relacionada à garantia de direitos da criança e do adolescente, a qual deverá conter carga horária mínima de 40h. No tocante a essa carga horária, o cálculo será feito da seguinte maneira: 8h correspondem a 1 (um) dia; 40h correspondem a 1 (uma) semana; 160h correspondem a 1 (um) mês, e 1920h correspondem a 1 (um) ano; 12) certidão de tempo de serviço público fornecido pelo respectivo órgão quando se tratar de trabalho realizado na área de proteção ou defesa da criança e do adolescente. O documento de n. 6 permanece inalterado.
Art. 7º Os 3 (três) anos de experiência exigidos pelo Edital n. 1/2009-CDCA/DF, corresponderá, caso seja necessário, ao somatório de 2 ou mais comprovantes elencados no artigo anterior.Brasília, 28 de abril de 2009.”

Reunião Ordinária do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 08/05/2009 (sábado)

Horário: 09h

Local: PROMOVIDA (rua do Caic)

Pauta: “Grupos de Trabalho”
* Eixo 2 – “Fortalecimento das Entidades vinculadas ao Fórum”:
- relatório sobre a legalização das entidades agendadas na reunião anterior;
- agendamento para novas consultas.
Eixo 4 - “Criação de um Trabalho em Rede”:
* Informes dos representantes nos conselhos locais e distritais;
* Criação do CONSELHO de ASSISTENCIA SOCIAL de São Sebastião;
* Eleição para o Conselho Tutelar:
- apresentação da decisão judicial para a implementação do Conselho Tutelar em todas as cidades satélites;
- prorrogação do prazo para a inscrição de candidatos ao Conselho Tutelar;
- apresentação do novo edital e debate com o PRESIDENTE do CDCA/DF.

Obs: Sugerimos que cada instituição verifique, ao seu interno, a existência de possíveis candidatos para as próximas eleições do Conselho Tutelar da nossa cidade. Durante a reunião teremos a possibilidade de esclarecer os requisitos necessários para inscrição dos mesmos.

19 de mar. de 2009

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2009

ATA

1ª Reunião Ordinária 2009
14/03/2009

Informes:

Dia 02 de abril 2009, as entidades do Fórum estão convidadas a participar do VI FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL LATINO-AMERICANA e 3ª FEIRA DE INOVAÇÕES REDE SOCIEDADE SOLIDÁRIA. Tema: “Saúde e qualidade de vida”. Local: ParlaMundi da LBV. Horário: 08h.

Pauta:

Planejamento 2008/2009

1) Resultados das ações desenvolvidas em 2008

- Plano de Trabalho 2008
- Resultados 2008 e Encaminhamentos 2009

Eixos de Atuação/Atividade

Eixo 1: Fortalecer a identidade do Fórum

Atividade 1.: Concurso da logo do Fórum e do nome resumido
Concluído – O Fórum já possui uma logomarca aprovada por unanimidade

Atividade 2: Elaboração de um site
Concluído parcialmente – O Fórum conta com um blog: http://forumsaosebas.blogspot.com/

Atividade 3: Material de divulgação
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 4: capacitação dos membros do fórum para conhecimento das políticas públicas
Trabalho contínuo – ações específicas devem ser realizadas a partir do 2º semestre de 2009

Atividade 5: Ampliação dos membros
Trabalho contínuo – ações específicas devem ser realizadas a partir do 2º semestre de 2009

Atividade 6: Balcão fixo de atendimento / sede
Parcialmente atendido - Atendimento do Fórum para regularização das entidades será realizado nos meses de março e abril todos os sábados.

Eixo 2: Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum

Atividade 2.1.: Início da Regularização das entidades
Iniciado Diagnóstico das Entidades – regularização prevista para o 1º semestre de 2008

Atividade 2.2: Assessoria Jurídica e Contábil
Concluindo parcialmente - Disponibilizada assessoria contábil.

Atividade 2.3: Capacitação para elaborar projeto
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 2.4: Capacitação para captar recursos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 2.5: Capacitação para elaborar planejamento estratégico de cada entidade
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Eixo 3: Difusão de Novas Tecnologias sociais

Atividade 3.1: Identificar as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 3.2: Formatar as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 3.3: Difundir as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Eixo 4: Criação de um trabalho em Rede

Atividade 4.1: Diagnóstico das entidades membros
Concluído parcialmente - transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.2: Elaborar as fichas de identificação das entidades
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.3: Elaborar um mapa das entidades
Concluído – disponibilizado no Fórum. Necessário atualizar

Atividade 4.4: Identificar os conselhos representativos de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.5: Identificar os membros do Fórum que participam dos conselhos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.6: Solicitar assento para o Fórum junto aos Conselhos identificados
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.7: Solicitar aos membros que já participam de algum Conselho que também representem o Fórum nas reuniões
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.8: Divulgar por meio dos participantes as discussões existentes nos conselhos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.9: Criar uma teia de contato
Concluído – necessário implementar de forma mais efetiva

Participaram da 1ª reunião do Fórum 31 pessoas, representando 22 entidades e instituições de São Sebastião, sendo elas: Radicais Livres, ISCA (Instituto Sócio-cultural e Ambiental Arthur Andrade), Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião (Escola Aberta), CEPSS (Centro de Educação Popular de São Sebastião), Evolução, Creche Rei Leão, Pra Lapidar, Sintibref (Sindicado das Instituições Beneficentes do DF), Instituto Cultural Congo Nya, Associação dos Trabalhadores de Baixa Renda (ATBR), Cooperunião, ICS (Instituto Cidadão Sustentável), Associação Ludocriarte (Brinquedoteca Comunitária), Conselho de Segurança, Ministério Público do DF e Territórios, Terapia Comunitária, Gabinete do Deputado Distrital Rogério Ulysses, Projeto Metamorfose, Sub-comitê de Artes dos Companheiros das Américas, ASCOM (Associação Comunitária de São Sebastião), Casa de Cultura, Rádio Comunitária.

2) Definição de eixos de atuação para o 1º Semestre de 2009

1.ª As instituições presentes deliberaram, por unanimidade, em trabalhar no 1º semestre de 2009 com dois eixos estratégicos principais: a) Eixo 2: Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum e b) Eixo 4: Criação de um trabalho em Rede;
2.ª Os presentes na reunião se dividiram em dois grupos menores para definição das atividades pontuais a serem realizadas no 1º semestre de 2008.

2.1. Grupo: Eixo 2 - Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum.

Atividades Emergenciais acordadas:

a) O Grupo vai trabalhar inicialmente com a regularização de 12 (doze) entidades. Essas entidades foram definidas entre os participantes da reunião, visando priorizar as entidades que participam das reuniões ordinárias do Fórum. Para identificação das entidades foram utilizados dois critérios: 1) interesse da entidade; e 2) emergência e necessidade da entidade.

b) Para eficiência na regularização das 12 (doze) primeiras entidades, o diagnóstico deverá ser concluído e complementado, por meio de atendimento individual a cada uma das entidades. Deverão ser atendidas 03 (três) entidades por sábado, a partir do próximo sábado (21/03/09), sempre no período matutino (9h00; 10h00; e 11h00). Na próxima semana, dois representantes do Grupo (Elias e Ziza) deverão entrar em contato com as entidades selecionadas apresentando o dia e horário do atendimento, bem como os documentos que deverão ser levados ao atendimento.

Entidades selecionadas:
1) Rádio Comunitária;
2) Projeto Metamorfose;
3) Instituto Cultural Congo Nya
4) ATBR – Associação de Trabalhadores de Baixa Renda de São Sebastião;
5) Associação Ludocriarte;
6) Pralapidar
7) Casa de Cultura e Educação Permanente;
8) Creche Rei Leão
9) ASCOM – Associação Comunitária de São Sebastião
10) Instituto Sociocultural e Ambiental Arthur Andrade
11) Associação Sociocultural Radicais Livres
12) CEPSS – Centro Popular de São Sebastião

c) Criação de um Fundo para arcar com os custos da regularização das entidades. Após o atendimento das doze entidades selecionadas, será realizado um levantamento dos custos para regularização de cada entidade. Posteriormente, serão levantados os recursos necessários por meio das seguintes ações: 1) projetos específicos para captação de recursos; 2) eventos (bazar, bingo, galinhada, feijoada, etc); 3) definição de um cota por entidade (ex. 5 reais/mês por entidade).

2.2. Grupo: Eixo 4 – Criação de um trabalho em rede.

Atividades Emergenciais acordadas:

a) Identificação dos Conselhos da cidade e definição de uma representação do Fórum em cada conselho. Por enquanto, Magot (Congo Nya) representará o Fórum no CONDEMA - Conselho de Meio Ambiente, Gutemberg no Conselho de Segurança, Chico (Metamorfose) no Conselho de Cultura e Mara (ATBR) no Conselho de Assistência Social (em formação). Beto do Sintibref/Evolução está representando o Fórum no CDCA/DF e o Fórum estará apoiando a candidatura do Zilmar pelo Sintibref nas próximas eleições para os conselheiros do CAS/DF (está sendo efetuado um levantamento das instituições que possuem certificado do Conselho de Assistência Social do DF, definitivo, provisório ou em andamento, para poder apoiar esta candidatura). Enfim, o Fórum decidiu à unanimidade que irá lançar um candidato para concorrer às próximas eleições do Conselho Tutelar. Ficou para cada entidade-membro sugerir nomes para realizarmos uma eleição interna, da qual será escolhido um representante do Fórum que possa concorrer como conselheiro tutelar.

b) Centralização das informações do Fórum com o Luciano do Ministério Público: o MPDFT, com sede no Tribunal de Justiça de São Sebastião, fica responsável para coletar todas as informações de interesse do Fórum e das entidades que o compõe para depois divulgá-las por e-mail e nas reuniões ordinárias do Fórum. Neste sentido, qualquer informação de interesse coletivo deverá ser comunicada diretamente ao Luciano.

c) Foi expressa a necessidade de marcar uma reunião específica para tratar o assunto dos alvarás de funcionamento em áreas residenciais.

d) Sardinha comunicou a necessidade que o Fórum se torne mais ativo e presente na comunidade. Como exemplo, trouxe a questão da Vila Olímpica: existe a possibilidade de uma instituição concorrer para assumir a gestão da Vila. O Fórum poderia contribuir para que a Vila fique na responsabilidade de uma entidade-membro e não seja cedida à gestão de instituições de fora da cidade.

PRÓXIMA REUNIÃO

18 de abril
9h
Fórum de Justiça de São Sebastião (local a confirmar)

Pauta:
Informes;
Ações do GT de Regularização e do GT trabalho em rede;
Encaminhamentos.

O Fórum trabalhará para que as Entidades possam coexistir na coletividade empenhada em um mesmo intuito, fortalecendo laços e descobrindo meios de mútua ajuda e cooperação para o bem das ações conjuntas.

A COORDENAÇÃO

11 de mar. de 2009

Informativo do Fórum - Fevereiro/Março de 2009

Prezadas instituições-membros do Fórum Permanente de São Sebastião,
Queridos/as representantes destas instituições,

Após um ano de muitas conquistas e realizações, sobretudo no que diz respeito ao próprio fortalecimento interno, o FÓRUM das Entidades Sociais de São Sebastião está de volta, pronto para se reunir novamente, com o intuito de discutir e definir suas metas para o ano de 2009.

Reunião Ordinária do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 14/03/2009 (sábado)
Horário: 09h30
Local: Cooperunião (Quadra 02 - Conj 02 - Lote 11 – São Bartolomeu / Ao lado da 30° Delegacia de Polícia Civil de São Sebastião)

Pauta:

- Planejamento 2009

1) Definição dos eixos e formação de novos grupos de trabalho. Relatório das ações desenvolvidas até o presente momento.

* Propostas - Eixos 2009:

Eixo 1 – “Fortalecimento institucional/legalização” (aprofundamento e conclusão do diagnóstico, documentos para legalização, assessoria contábil, certificações, captação de recursos, estabelecimento de parcerias institucionais);

Eixo 2 - “O Fórum em Ação” - o Fórum exercendo seu papel social, cobrando e participando na definição de políticas públicas para a cidade (ex: pressão institucional para encontrar soluções concretas para a questão do alvará de funcionamento em área residencial e para obter a definição de áreas destinadas ao funcionamento das ONGs; participação efetiva nos conselhos; etc.);

2) Indicações das entidades para representar o Fórum no Conselho de Assistência Social do DF (CAS/DF) e no Conselho Tutelar.

Obs: No dia 17/03 (terça-feira), na Brinquedoteca Comunitária, está agendada a visita do Embaixador da Itália e do Governador do DF. Gostaríamos que o Fórum participasse e aproveitasse a oportunidade para “mostrar sua cara”, tornando-se cada vez mais conhecido pelas nossas autoridades. Para isso, a coordenação propõe de nos reunirmos no próximo sábado, com o objetivo de festejar um novo início, rever pessoas queridas e, juntos, planejar as linhas e eixos de trabalho que queremos seguir neste ano.