25 de ago. de 2009

O Conselho Tutelar, os direitos da criança e do adolescente e São Sebastião

Oficina sobre os Conselhos Tutelares apresenta candidatos da cidade

Por Vinícius Borba

Um dia após o término da VII Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, o Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião já iniciou a preparação dos candidatos à (sic) Conselho Tutelar na cidade. Com participação de aproximadamente 35 pessoas, dentre candidatos e membros das entidades civis, a 1ª Oficina sobre a estrutura e forma de funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Sebastião (sic). Na atividade esteve presente o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Oto de Quadros, que chamou a atenção sobre a função dos entes governamentais na proteção dos Direitos à Criança e ao Adolescente. A atividade ocorreu no prédio da Associação Comercial e Industrial (ACISS).

Segundo o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Brasília, Rafael Medeiros, há uma série de falhas na execução das penas sócioeducativas (sic) dos menores infratores, que acabam por deixar a impressão de que o ECA é leve, e "passa a mão" sobre as crianças e adolescentes. "O que não é verdade, pois o nosso Estatuto é um dos mais rigorosos do mundo", afirmou o presidente Rafael. Para melhorar estas questões, a candidata a conselheira tutelar Gildete, que desenvolve terapia comunitária na cidade, levantou a importância da formação continuada. Para ela é muito importante que os conselheiros possam continuar estudando e se especializando, para melhor defender os direitos da crianças.

O terceiro palestrante foi o assistente social Marcelo Emanuel, morador de nossa cidade, e membro do Fórum de Entidades. Maiores informações podem ser encontradas no blog do Fórum www.forumsaosebas.blogspot.com.

São Sebastião representará o DF com cinco delegados na Nacional

Dos cinco representantes adultos do DF na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois são da cidade. Entre os 20 adolescentes três também participarão .

A delegação de São Sebastião foi a maior em toda a Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, que ocorreu de 19 à (sic) 21 de agosto na sede da Associação Brasil Soka Gakkai, no Plano Piloto. O encontro, promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, serviu para debate das propostas e sugestões do Distrito Federal a serem encaminhadas para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A comunidade teve quase 70 participantes no evento, e pela representatividade conseguiu eleger dois de seus delegados para representar o DF na Nacional. E ainda elegeu também três adolescentes entre as 20 vagas para os jovens.

Esta participação em peso, (sic) é fruto da articulação e mobilização do Fórum de Entidades de São Sebastião, instituição que promove reuniões das ONGs da cidade para debater temas como estes. O resultado é a participação maciça dos jovens que fazem parte dos projetos sociais da comunidade. Ponto contra a violência, tão citada nos meios de comunicação na atualidade. Para a jovem Ágatha da Silva, 14 anos, foi bom ter participado representando o Projeto Metamorfose, no qual ela aprende artes plásticas, pela confiança nela depositada. "Além de aprender muito, foi bom ver que há jovens que se preocupam com os Direitos das Crianças como nós", ressaltou a menina, com muita seriedade. Para logo soltar um "sorrisão", deixando transparecer a alegria de ter sido eleita delegada que representará os adolescentes do DF na Conferência Nacional, levando as propostas dos jovens.

Descentralização dos Conselhos Tutelares e eleições

Durante os três dias de Conferência vários temas foram exaustivamente debatidos, e as sugestões de todas as cidades que participaram foram analisadas. Dentre os principais temas tirados como sugestões, a descentralização dos Conselhos Tutelares, discussão que tem ganhado força no DF. Ainda mais com a proximidade das eleições para conselheiros, que ocorre em 4 de outubro. São Sebastião tem 18 candidatos, para cinco vagas do Conselho Tutelar que envolve tanto a cidade como o Paranoá. Para o presidente do Fórum de Entidades de São Sebastião, Beto, a participação de todos os moradores é muito importante. Ele ressalta que mesmo o voto sendo facultativo, todas as pessoas devem se envolver, votando em candidatos da cidade.

Fonte: São Sebastião em Foco. Disponível em http://www.saosebastiaoemfoco.com.br/ . Publicado em 25 de agosto de 2009.