Grupo de Trabalho da Cultura

O Grupo de Trabalho da Cultura do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião (GTCult) é formado pelos seguintes nomes:

- Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS);

- Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião);

- Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya);

- Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião);

- Juca Du Kassay (Promovida);

- Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá);

- Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres).

O plano de ação sugerido do GT está assim configurado, entre outras pautas que julgarmos pertinentes:

1º) identificar a origem das duas rubricas/dotações* inseridas no Orçamento Distrital deste ano, destinadas ao Centro de Cultura (veja a tabela com os números dos Programas de Trabalho a seguir);

2º) levantar o quadro de necessidades, com os segmentos culturais da cidade;

3º) reivindicar uma audiência com a Administração, uma com a Secretaria de Cultura e outra com a Secretaria de Planejamento e ou mesmo da Fazenda, a fim de coletar informações (projeto básico, terreno, remanejamento orçamentário, etc.) e, ato contínuo, pactuar cronograma de trabalho conjunto;

4º) contatar a Frente Parlamentar Pró-Cultura da Câmara Distrital a fim de acertar uma emenda coletiva ou várias individuais (integradas) para inserir a demanda na Lei Orçamentária (LOA) de 2010, cujo trâmite começa em breve, e tornar viável o Centro no ano que vem.

* Planos de Trabalho 13.392.1300.3350.8477 (R$ 50.000,00) e 13.451.1300.3350.8477 (R$ 100.000,00). Fonte: Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.

AGENDA DE COMPROMISSOS

Conferência Distrital de Cultura

Reunião, com a Secretaria de Cultura, a Funarte, o Ministério da Cultura, integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB para apresentação da proposta da Conferência Distrital de Cultura:
5 de agosto, quarta-feira, de 9h às 12h30, na Sala Martins Penna, no Teatro Nacional.

Mais informações: http://conferenciadistritaldf.ning.com/

Oficina de Capacitação em Controle Social de Políticas Públicas

Viabilizando nossa Cultura

Venha conhecer como o dinheiro público é gasto, quais as prioridades do Orçamento para a Cultura no DF. Descubra como promover as atividades artísticas de sua comunidade.
A oficina é gratuita com direito a certificado (a partir de 75% de frequência) e será realizada nos dias 8 e 15 de agosto em São Sebastião - DF.

Realização: ICAP e GPC/ IdA

Patrocínio: FAC/DF, Secretaria de Estado de Cultura do DF

Apoio: Fórum de Cultura do DF, CEF São Bartolomeu, CUCA da UNE

Local: Centro de Ensino Fundamental São Bartolomeu, Quadra 02, Conjunto 03, Lote 0,4 Bairro São Bartolomeu

Data: 8 e 15 de agosto (sábados)

Horário: Das 9h às 13h e das 14h às 18h

Para inscrição, acesse a ficha em http://viabilizandonossacultura.ning.com/ e envie para o e-mail controlesocial.cultura@gmail.com

Mais informações pelos telefones 8553-7812/ 9321-7004

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ATA DE REUNIÃO

Ao décimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e nove, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da PROMOVIDA, sito a Rua do CAIC, 75, Bairro Centro, São Sebastião, Distrito Federal, reuniram-se os dirigentes das instituições membros do Fórum de Entidades de São Sebastião, o Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Dr. Francisco Normando, e o Secretário Adjunto de Cultura, Dr. Beto Sales, para debater acerca da seguinte pauta: a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais; b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião; c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural; d) Apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum de Entidades. Iniciados os trabalhos, o Secretário Adjunto de Cultura, Beto Sales, fez uma breve explanação acerca da importância da cultura para a sociedade, bem como do seu trabalho a frente da Secretaria de Cultura do DF, em especial dos programas de acesso cultural, como, por exemplo, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura, que, a partir deste ano, adotou novos procedimentos para seleção de propostas de apoio, de forma a beneficiar não só aqueles artistas que já são tinham conhecimento das exigências e do procedimento para se ter apoio, mas também aqueles que fazem “cultura” e ainda não tinham esse conhecimento. Registre-se que o Secretário informou que a previsão é de que o próximo edital do FAC 2009 seja publicado no próximo mês (agosto). Em ato contínuo, alguns dos presentes fizeram uso da palavra para esclarecer pontos sobre esse novo modelo de seleção de projetos para apoio por meio do FAC, sendo tais indagações esclarecidas pelo Secretário, Beto Sales. Acerca dos pontos de pauta, inquirido o Secretário Adjunto de Cultura, sobre a instituição de um Plano Cultural Permanente para cidade, o Dr. Beto Sales esclareceu que, em relação aos Conselhos Regionais de Cultura, a intenção da Secretaria de Cultura é de que esses conselhos funcionem não apenas como órgãos consultivos, mas sejam também instâncias deliberativas e atuem de forma articulada com a Secretaria na avaliação dos projetos regionais a serem apoiados, sendo que a proposta ainda contemplará o pedido dos artistas locais, qual seja, que cada conselho regional terá uma cadeira no Conselho de Cultura do DF. A construção desse novo modelo de conselho será debatida na Conferência Distrital de Cultura que é o ponto de partida para a implementação do Sistema Distrital de Cultura. Em relação aos equipamentos culturais para São Sebastião, o Secretário declarou que, quanto ao Centro Cultural de São Sebastião, a Secretaria de Cultura se mostra solidária para avançar no projeto de construção e a Secretaria está aberta para realização de uma reunião para discutir e aprofundar esse assunto. Nesse momento, foram escolhidos para compor a comissão que participará desse encontro os seguintes membros: Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS); Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião); Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya); Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião); Juca Du Kassay (Promovida); Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres) e Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá). Paralelo a isso, o Secretário também falou sobre o projeto “Tendinha Cultural” formada por uma estrutura de menor porte, destinada a receber as atividades culturais nas cidades satélites e que será implementada em algumas cidades como mecanismo “paliativo” até a construção do complexo cultural de cada cidade. Inicialmente serão atendidas: Itapoã, Arapoanga e Estrutural, existindo, futuramente, a possibilidade de se estender às demais cidades satélites. Elias, da Casa de Cultura Paulo Freire, reiterou ao Secretário Adjunto de Cultura a necessidade de se construir uma forte parceria para a elaboração de projetos culturais para a cidade. Novamente o Secretário reforçou que a Secretaria de Cultura está aberta a receber o Fórum de Entidades e suas reivindicações. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às treze horas e três minutos, e eu, Zilmar Pereira de Sousa, redigi a presente ata, que, lida e achada de conforme, segue assinada pela coordenação do Fórum de Entidades e os representantes do Governo do Distrito Federal. Registre-se que as assinaturas dos demais participantes da reunião foram lançadas na lista de presença que é parte integrante desta ata.

BETO SALES
Secretário Adjunto de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura do DF

FRANCISCO NORMANDO
Subsecretário de Programas Comunitários
Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

PAOLO CHIROLA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Associação LUDOCRIARTE

VICTOR Z. BARBOSA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Instituto Cidadão Sustentável

FRANCISCO RODRIGUES
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
SINTIBREF

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
Secretário da Reunião
Presidente da COOPERUNIÃO

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Orçamento de 2009 para a Região Administrativa XIV (São Sebastião)

As informações a seguir tratam do Orçamento de 2009 para a nossa região. Estão dispostas na seguinte ordem:

- Número do Programa de Trabalho
- Nome do Programa de Trabalho
- Dotação Autorizada (R$)
- Empenho Liquidado (R$)
- % Empenho/ Dotação

04.122.0100.8517.6672 -
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
1.136.252,00
115.653,99
10,18

06.153.2600.5023.8529 -
REFORMA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
40.000,00
0,00
0

06.181.0193.1732.0014 -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E SEMAFÓRICA EM SÃO SEBASTIÃO
241.000,00
11.897,35
4,94

06.181.2600.5023.8531 -
REFORMA DA 17ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO
70.000,00
0,00
0

08.241.0169.7294.0015 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
21.000,00
0,00
0

08.243.2403.2815.8415 -
APOIO A CRECHE COMUNITARIA GOTINHA DE LUZ
100.000,00
0,00
0

08.244.0169.3246.0006 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
316.800,00
0,00
0

10.302.0214.3307.8467 -
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

12.361.0164.3276.1292 -
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE JATAÍ - SÃO SEBASTIÃO
153.080,00
0,00
0

12.365.0164.3271.7889 -
CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.6678 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
88.840,61
59,23

13.392.1300.2007.8249 -
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
110.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8250 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ FEST EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8251 -
APOIO AO EVENTO CARNAFORRÓ, EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
129.882,00
99,91

13.392.1300.2007.8252 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE HIP HOP, EM SÃO SEBASTIÃO.
80.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8253 -
APOIO AO EVENTO SARAU RADICAL, EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8254 -
APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª MEGA CRUZADA DE MILAGRES DE SÃO SEBASTIÃO
70.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8255 -
APOIO FEST. REG. DA CANÇÃO ESTUDANTIL SÃO SEBASTIÃO, VARJÃO E PARANOÁ (UMESB)
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8277 -
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL MUSICAL COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS
150.000,00
0,00
0

13.392.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.5463.8563 -
APOIO À VIA SACRA DE SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
77.820,00
77,82

13.451.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

14.421.0196.3304.6955 -
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
500.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.1304 -
IMPLANTAÇÃO DE VIAS E OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO EM AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO
5.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.7888 -
DUPLICAÇÃO DA VIA DF-463
1.590.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.8037 -
ASFALTAMENTO DA BAIRRO VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO
240.000,00
0,00
0

15.451.0084.1110.6677 -
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO
779.000,00
667.641,10
85,7

15.451.0084.1110.7910 -
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
150.000,00
0,00
0

15.451.0169.3246.8438 -
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR RURAL MANGUEIRAL, BR 251, KM 34, EM SÃO SEBASTIÃO.
100.000,00
0,00
0

15.451.3000.1302.8107 -
CONSTRUÇÃO DE NOVA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

15.451.3000.3903.6671 -
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
190.000,00
8.852,30
4,66

15.452.0700.8508.6679 -
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
181.000,00
85.650,10
47,32

15.452.1100.3245.6675 -
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO
60.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.0001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
20.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.8001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

15.453.2800.7220.0004 -
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL
84.000,00
0,00
0

16.452.1200.4033.0001 -
REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL
210.000,00
0,00
0

19.571.1000.5836.7218 -
APOIO AO PROJETO MUNDO DIGITAL PELO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO VIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
250.000,00
0,00
0

27.812.1900.2033.6676 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
120.000,00
6.683,00
5,57

27.812.4000.1745.1075 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
71.400,00
0,00
0

27.812.4000.1745.6682 -
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
40.000,00
0,00
0

27.812.4000.3047.8434 -
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ESTRUTURA DE ARQUIBANCADAS, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇOES PECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO.
150.000,00
0,00
0

TOTAL

R$ 9.098.532,00 autorizados
R$ 1.192.920,45 gastos
13,11% gastos do que foram autorizados

Fonte: Organização Não Governamental Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.

RECORDAR É VIVER...

Líderes comunitários e administradores reclamam da execução orçamentária

Moradores das cidades marcaram forte presença nas cinco audiências

"Nós trabalhamos todos os anos em cima de uma verdadeira utopia, ou seja, somos contemplados no orçamento e depois o administrador é jogado ao léu, sem poder executar praticamente nada". O protesto do administrador regional do Itapoã, Everardo Ribeiro, encontrou eco em grande parte dos pronunciamentos de administradores e líderes comunitários presentes à audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, para discussão da proposta do Orçamento de 2007. Everardo reclama da falta de infra-estrutura e do esquecimento da cidade de Itapoã pelo governo. "Não há uma emenda sequer neste orçamento para a nossa cidade, mesmo depois de denunciarmos que não há nenhuma delegacia de polícia, posto de saúde, batalhão do Corpo de Bombeiros e polícia militar", protestou o administrador. O administrador regional de Sobradinho, Paulo Cavalcanti, também dirigiu suas reclamações à execução orçamentária: "Somos surpreendidos quando realizamos licitações confiando nos recursos previstos no orçamento e, depois, quando vamos executar, descobrimos que nossos recursos foram retirados". Dentre as reivindicações do administrador a construção da feira-modelo de Sobradinho e a duplicação da DF-150 foram classificadas como prioritárias. "A DF-150 precisa ser duplicada urgentemente, devido ao enorme tráfego de veículos pesados que põe em risco a segurança da população", afirmou. No Varjão, de acordo com a administradora regional, Estela Maria, apenas 9% do previsto no orçamento para este ano pôde ser executado. "Gostaríamos que houvesse participação da comunidade não só na elaboração do orçamento, mas também na sua execução", reclama. Para o líder comunitário do Paranoá, Gomes de Holanda, a execução orçamentária é uma questão de honradez. "Todos os anos somos contemplados no orçamento mas não vemos a cor do dinheiro", reclama. E acrescenta, emocionado: "Pelo amor de Deus, senhores deputados, executem o orçamento". O apelo também surgiu nas palavras do líder comunitário de Itapoã, João da Silva: "Do Instituto Candando de Solidariedade levaram 25 milhões, enquanto a comunidade fica sem absolutamente nada, passem por lá e vejam com os próprios olhos a nossa situação". Vários outros líderes comuntários também tiveram acesso à palavra durante a audiência pública.

Fonte: Éder Carvalho Wen. Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acesso em http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/lideres-comunitarios-e-administradores-reclamam-da-execucao-oorcamentaria%20.%20Publicado%20em%2023/11/2006.

* A ser submetida à plenária do Fórum na próxima reunião ordinária.

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Informativo do Fórum - Julho de 2009

Prezados dirigentes das instituições membro do Fórum Permanente de São Sebastião,

No dia 9 de maio, no PROJETO METAMORFOSE, foi realizada nossa reunião ordinária, onde contamos com a participação do Sr. Normando, presidente do CDCA – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública.
Na oportunidade o presidente do CDCA esclareceu alguns pontos acerca das eleições ao Conselho Tutelar que ocorrerão no dia 13 de setembro. Dente as mudanças está em questão a criação de novos Conselhos de forma a atender cada cidade satélite. Embora ainda esteja em negociação com o Governo, nessa eleição a previsão é de os candidatos concorram a um dos cinco cargos para o Conselho de sua cidade.
No dia 2 de julho foi publicada no Diário Oficial do DF a primeira relação dos candidatos já habilitados para concorrerem à eleição. De São Sebastião são candidatos já habilitados ao pleito: Carlúcia Batista de Souza; Jane dos Santos Gastón; Alciene Cláudia Lopes da Silva; Herlis Alves Cardoso; Glauber Maurício de Sousa Machado; José Mario de Souza; Júnio Serra da Silva; José Helder de Castro e Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose). Vale lembrar que está ainda não é a lista definitiva de candidatos de nossa cidade, pois algumas pessoas que se inscreveram não foram ainda habilitadas devido à ausência de entrega de alguns documentos como, por exemplo, certidões negativas, e podem recorrer. Assim, a lista definitiva dos candidatos de São Sebastião só será conhecida depois do dia 28 de julho.
Na última reunião também contamos com a participação de um representante da Secretaria de Cultura, Sr. Michel, que falou sobre o projeto “Cultura nas Cidades”, que estará em São Sebastião em meados de agosto. Desse encontro, ficou acertado que seria realizada uma reunião entre o Secretario Adjunto de Cultura, Beto Sales, no dia 11 de julho, e os integrantes do Fórum de Entidades para debater a forma de participação das Entidades nesse evento. No entanto, percebemos que esta é a oportunidade para cobrar da Secretaria de Cultura mais apoio aos artistas locais e as entidades que atuam na promoção e difusão cultural de nossa cidade.
Desse modo, convidamos todos para participarem dessa importante reunião cuja pauta segue abaixo:

Data:
11/07/2009

Horário:
9h

Local:
PROMOVIDA - Rua do CAIC Nº 75 – Centro (ao lado da Paróquia Nª. Sª. Aparecida)

Pauta:
1. Reunião com os Secretários de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública, Normando, e da Secretaria de Cultura, Beto Sales, para debater:
a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais;
b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião;
c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural, apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum.

A reunião de julho

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