20 de out. de 2011

I Seminário Nacional de Participação Social

O I Seminário Nacional de Participação Social fará um balanço das experiências dessa prática no governo federal e debaterá iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014. A participação cidadã é um instrumento fundamental para o aperfeiçoar a gestão pública e consolidar a democracia participativa no nosso país.

Dia: 26, 27 e 28 de outubro


Local: SHS Quadra 05, Bloco H, Brasília –DFHotel: Naoum Plaza Hotel

Mais informaçõesTelefone: (61) 3411-4384 / 3411-2292




Sítio: http://www.secretariageral.gov.br/seminário

Sobre o evento

A Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR tem a responsabilidade institucional de estabelecer o diálogo com movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil. Os espaços de diálogo, os canais institucionais de participação social, as novas formas e linguagens de participação, fortalecem os vínculos entre governo e sociedade e promovem ações que buscam a transformação da participação social em política de Estado, em método de governo.


Embasados por esses princípios democráticos de governança pública, a Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizará nos dias 26,027 e 28 de outubro de 2011, em Brasilia-DF, o Seminário Nacional de Participação Social. Os debates fundamentais que ocorrerão durante o seminário, buscam aprofundar os estudos sobre os mecanismos e as instâncias de participação social, bem como qualificar o exercício da democracia e da cidadania ativa em nossa sociedade.


A sociedade civil organizada tem participado, efetivamente, dos espaços de diálogo e participação social disponibilizados pelo governo federal. O Seminário Nacional de Participação Social pretende apresentar um balanço dos processos de participação social do governo federal e debater sobre iniciativas, perspectivas e estratégias norteadoras da ação governamental para o período 2011 - 2014.

Objetivos


Apresentar um balanço dos processos de participação social e debater sobre iniciativas e perspectivas para os próximos anos;Diálogar com setores da sociedade a elaboração de diretrizes e contribuições para o Sistema Nacional de Participação Social;


Público Convidado


-Gestores federais, estaduais e municipais da participação social;

-ONGs e entidades dos movimentos sociais;Conselheiros Nacionais;
-Pesquisadores do tema – professores, estudantes;

-Movimentos sociais da Rede.

Temas propostos para as Oficinas



  1. Participação social e orçamento público – OP, PPA, Controle e Transparência;

  2. A relação das novas mídias com as formas de representação e participação;

  3. Diálogos sociais – a relação entre movimentos sociais e governos democráticos;

  4. Articulação Federativa e Participação Social;

  5. Formação de Conselheiros;

  6. Participação Social na Rio + 20;

  7. Educação para Cidadania Ativa;

  8. Conferências, Conselhos e Comissões – a ampliação dos espaços institucionais de participação social e o aperfeiçoamento da democracia participativa no país;

  9. Ouvidorias - participação social e garantia de direitos;

  10. Juventude e participação social

Convidados



Gilberto Carvalho
Gilberto Carvalho é o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Nascido em Londrina, no Paraná, Gilberto Carvalho chefiou o Gabinete Pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do primeiro mandato, em 2003.

John Gaventa
Diretor do Coady International Institute and Vice President International Development, St. Francis Xavier University – Canadá; Coordenador pelo Institute of Development Studies (IDS) do Logo Link (Rede de Aprendizagem em Participação Cidadã e Governança Local).

Leonardo Avritzer
Coordenador do Projeto Democracia Participativa da UFMG, Coordenador do programa de Formação de Conselheiros Nacionais, Pós-Doutor em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Doutor em Sociologia pela New School for Social Research.

Roberto Pires
Coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia do IPEA, Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), mestre em Ciência Política pela UFMG e bacharel em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.

Rosangela Dias Oliveira da Paz
Doutora em Serviço Social pela PUCSP, professora e pesquisadora da PUC-SP. Pesquisadora do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – Pólis. Membro da coordenação do projeto de pesquisa, ""Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios"", uma parceria do Instituto Polis e do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.

Sérgio Haddad - Moderador
Educador e economista, com mestrado e doutorado em Sociologia da Educação. É Presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos, fundador e assessor da ONG Ação Educativa. Foi presidente da ABONG – Associação Brasileira das ONGs e Relator Nacional para o Direito à Educação. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social – CDES da Presidência da República.

Pedro Pontual - Conferencista
Diretor do Departamento de Participação Social da SNAS da Secretaria-Geral da Presidência da República

Larissa Beltramim - Conferencista
Secretária-Executiva do Fórum de Direitos e Cidadania

José Antônio Moroni - Conferencista
Filósofo, Membro do Colegiado de Gestão do INESC, Membro da Plataforma de movimentos sociais e ONGs sobre Reforma Política

José Eduardo Elias Romão - Moderador
Ouvidor Geral da União, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialista em Direito Humanos (2001), mestrado (2003) e doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade de Brasília.

Cezar Alvarez
Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações. Foi Chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Presidente da República e Coordenador dos Programas de Inclusão Digital do Governo Federal. Exercia também, na Presidência da República, a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, responsável pelo acompanhamento do Programa Nacional de Banda Larga. É graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Wilson Gomes
Wilison Gomes Professor Titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Doutor em Filosofia e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Comunicação Internet e Democracia da UFBA.

Vinícius Wu
Historiador, Chefe de Gabinete e Coordenador do Gabinete Digital do Governador do Rio Grande do Sul.

Daniel Bittencourt
Graduado em jornalismo, mestre em Comunicação pela Unisinos, coordena o curso de bacharelado em Comunicação Digital da Unisinos. Foi um dos cocriadores da wikicidade Portoalegre.cc.

Daniela Silva
Graduada em jornalismo, mestra em comunicação pela Casper Líbero, diretora da Esfera projeto de comunicação, política e novas tecnologias, faz parte da comunidade Transparência Hacker.

Yasodara Cordova - Debatedora
Designer de interfaces, Professora na UnB do curso de desenho industrial. Trabalhou na produção dos debates sobre o Marco Civil da Internet, da Lei de Direitos Autorais e, entre outros, do Código de Processo Civil (CPC).

Cleyton Boson - Debatedor
Graduado em Jornalismo, pós-graduado em Economia e Sociologia pela Unicamp, atua na Rede Brasileira de Orçamento Participativo e é membro do Coletivo Digital de Guarulhos.

Ricardo Poppi - Moderador
Graduado em Ciência Politica, Assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, ajudou a produzir e coordenar os debates online do Ministério da Justiça, como do Código de Processo Civil (CPC).

Paulo Maldos
Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Pedro Pontual
Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: http://www.secretariageral.gov.br/seminario/convidados