17 de jul. de 2009

Grupo de Trabalho da Cultura

O Grupo de Trabalho da Cultura do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião (GTCult) é formado pelos seguintes nomes:

- Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS);

- Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião);

- Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya);

- Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião);

- Juca Du Kassay (Promovida);

- Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá);

- Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres).


O plano de ação sugerido do GT está assim configurado, entre outras pautas que julgarmos pertinentes:

1º) identificar a origem das duas rubricas/dotações* inseridas no Orçamento Distrital deste ano, destinadas ao Centro de Cultura (veja a tabela com os números dos Programas de Trabalho a seguir);

2º) levantar o quadro de necessidades, com os segmentos culturais da cidade;

3º) reivindicar uma audiência com a Administração, uma com a Secretaria de Cultura e outra com a Secretaria de Planejamento e ou mesmo da Fazenda, a fim de coletar informações (projeto básico, terreno, remanejamento orçamentário, etc.) e, ato contínuo, pactuar cronograma de trabalho conjunto;

4º) contatar a Frente Parlamentar Pró-Cultura da Câmara Distrital a fim de acertar uma emenda coletiva ou várias individuais (integradas) para inserir a demanda na Lei Orçamentária (LOA) de 2010, cujo trâmite começa em breve, e tornar viável o Centro no ano que vem.

* Planos de Trabalho 13.392.1300.3350.8477 (R$ 50.000,00) e 13.451.1300.3350.8477 (R$ 100.000,00). Fonte: Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.


AGENDA DE COMPROMISSOS

Conferência Distrital de Cultura

Reunião, com a Secretaria de Cultura, a Funarte, o Ministério da Cultura, integrantes do Fórum de Cultura do DF e do Grupo de Produção Cultural do Instituto de Artes da UnB para apresentação da proposta da Conferência Distrital de Cultura:
5 de agosto, quarta-feira, de 9h às 12h30, na Sala Martins Penna, no Teatro Nacional.

Mais informações: http://conferenciadistritaldf.ning.com/

Oficina de Capacitação em Controle Social de Políticas Públicas

Viabilizando nossa Cultura

Venha conhecer como o dinheiro público é gasto, quais as prioridades do Orçamento para a Cultura no DF. Descubra como promover as atividades artísticas de sua comunidade.
A oficina é gratuita com direito a certificado (a partir de 75% de frequência) e será realizada nos dias 8 e 15 de agosto em São Sebastião - DF.

Realização: ICAP e GPC/ IdA

Patrocínio: FAC/DF, Secretaria de Estado de Cultura do DF

Apoio: Fórum de Cultura do DF, CEF São Bartolomeu, CUCA da UNE

Local: Centro de Ensino Fundamental São Bartolomeu, Quadra 02, Conjunto 03, Lote 0,4 Bairro São Bartolomeu

Data: 8 e 15 de agosto (sábados)

Horário: Das 9h às 13h e das 14h às 18h

Para inscrição, acesse a ficha em http://viabilizandonossacultura.ning.com/ e envie para o e-mail controlesocial.cultura@gmail.com

Mais informações pelos telefones 8553-7812/ 9321-7004

ATA DE REUNIÃO

Ao décimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e nove, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da PROMOVIDA, sito a Rua do CAIC, 75, Bairro Centro, São Sebastião, Distrito Federal, reuniram-se os dirigentes das instituições membros do Fórum de Entidades de São Sebastião, o Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Dr. Francisco Normando, e o Secretário Adjunto de Cultura, Dr. Beto Sales, para debater acerca da seguinte pauta: a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais; b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião; c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural; d) Apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum de Entidades. Iniciados os trabalhos, o Secretário Adjunto de Cultura, Beto Sales, fez uma breve explanação acerca da importância da cultura para a sociedade, bem como do seu trabalho a frente da Secretaria de Cultura do DF, em especial dos programas de acesso cultural, como, por exemplo, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura, que, a partir deste ano, adotou novos procedimentos para seleção de propostas de apoio, de forma a beneficiar não só aqueles artistas que já são tinham conhecimento das exigências e do procedimento para se ter apoio, mas também aqueles que fazem “cultura” e ainda não tinham esse conhecimento. Registre-se que o Secretário informou que a previsão é de que o próximo edital do FAC 2009 seja publicado no próximo mês (agosto). Em ato contínuo, alguns dos presentes fizeram uso da palavra para esclarecer pontos sobre esse novo modelo de seleção de projetos para apoio por meio do FAC, sendo tais indagações esclarecidas pelo Secretário, Beto Sales. Acerca dos pontos de pauta, inquirido o Secretário Adjunto de Cultura, sobre a instituição de um Plano Cultural Permanente para cidade, o Dr. Beto Sales esclareceu que, em relação aos Conselhos Regionais de Cultura, a intenção da Secretaria de Cultura é de que esses conselhos funcionem não apenas como órgãos consultivos, mas sejam também instâncias deliberativas e atuem de forma articulada com a Secretaria na avaliação dos projetos regionais a serem apoiados, sendo que a proposta ainda contemplará o pedido dos artistas locais, qual seja, que cada conselho regional terá uma cadeira no Conselho de Cultura do DF. A construção desse novo modelo de conselho será debatida na Conferência Distrital de Cultura que é o ponto de partida para a implementação do Sistema Distrital de Cultura. Em relação aos equipamentos culturais para São Sebastião, o Secretário declarou que, quanto ao Centro Cultural de São Sebastião, a Secretaria de Cultura se mostra solidária para avançar no projeto de construção e a Secretaria está aberta para realização de uma reunião para discutir e aprofundar esse assunto. Nesse momento, foram escolhidos para compor a comissão que participará desse encontro os seguintes membros: Antonio Rodrigues dos Anjos (ASAS); Gilberto Pereira de Sousa (Cooperunião); Marcolina de Oliveira Ribeiro (Margot CongoNya); Ozerina Alves do Nascimento (Casa de Cultura de São Sebastião); Juca Du Kassay (Promovida); Daniel Pereira da Silva (Radicais Livres) e Raul Corrêa Silva A. Bragança (Abá). Paralelo a isso, o Secretário também falou sobre o projeto “Tendinha Cultural” formada por uma estrutura de menor porte, destinada a receber as atividades culturais nas cidades satélites e que será implementada em algumas cidades como mecanismo “paliativo” até a construção do complexo cultural de cada cidade. Inicialmente serão atendidas: Itapoã, Arapoanga e Estrutural, existindo, futuramente, a possibilidade de se estender às demais cidades satélites. Elias, da Casa de Cultura Paulo Freire, reiterou ao Secretário Adjunto de Cultura a necessidade de se construir uma forte parceria para a elaboração de projetos culturais para a cidade. Novamente o Secretário reforçou que a Secretaria de Cultura está aberta a receber o Fórum de Entidades e suas reivindicações. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às treze horas e três minutos, e eu, Zilmar Pereira de Sousa, redigi a presente ata, que, lida e achada de conforme, segue assinada pela coordenação do Fórum de Entidades e os representantes do Governo do Distrito Federal. Registre-se que as assinaturas dos demais participantes da reunião foram lançadas na lista de presença que é parte integrante desta ata.

BETO SALES
Secretário Adjunto de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura do DF

FRANCISCO NORMANDO
Subsecretário de Programas Comunitários
Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF

PAOLO CHIROLA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Associação LUDOCRIARTE

VICTOR Z. BARBOSA
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Instituto Cidadão Sustentável

FRANCISCO RODRIGUES
Coordenação do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
SINTIBREF

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA
Secretário da Reunião
Presidente da COOPERUNIÃO

12 de jul. de 2009

Orçamento de 2009 para a Região Administrativa XIV (São Sebastião)

As informações a seguir tratam do Orçamento de 2009 para a nossa região. Estão dispostas na seguinte ordem:

- Número do Programa de Trabalho
- Nome do Programa de Trabalho
- Dotação Autorizada (R$)
- Empenho Liquidado (R$)
- % Empenho/ Dotação

04.122.0100.8517.6672 -
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
1.136.252,00
115.653,99
10,18

06.153.2600.5023.8529 -
REFORMA DO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
40.000,00
0,00
0

06.181.0193.1732.0014 -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E SEMAFÓRICA EM SÃO SEBASTIÃO
241.000,00
11.897,35
4,94

06.181.2600.5023.8531 -
REFORMA DA 17ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO
70.000,00
0,00
0

08.241.0169.7294.0015 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
21.000,00
0,00
0

08.243.2403.2815.8415 -
APOIO A CRECHE COMUNITARIA GOTINHA DE LUZ
100.000,00
0,00
0

08.244.0169.3246.0006 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
316.800,00
0,00
0

10.302.0214.3307.8467 -
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

12.361.0164.3276.1292 -
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE JATAÍ - SÃO SEBASTIÃO
153.080,00
0,00
0

12.365.0164.3271.7889 -
CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.6678 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
88.840,61
59,23

13.392.1300.2007.8249 -
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
110.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8250 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ FEST EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8251 -
APOIO AO EVENTO CARNAFORRÓ, EM SÃO SEBASTIÃO.
130.000,00
129.882,00
99,91

13.392.1300.2007.8252 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE HIP HOP, EM SÃO SEBASTIÃO.
80.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8253 -
APOIO AO EVENTO SARAU RADICAL, EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8254 -
APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª MEGA CRUZADA DE MILAGRES DE SÃO SEBASTIÃO
70.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8255 -
APOIO FEST. REG. DA CANÇÃO ESTUDANTIL SÃO SEBASTIÃO, VARJÃO E PARANOÁ (UMESB)
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.2007.8277 -
APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL MUSICAL COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS
150.000,00
0,00
0

13.392.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
50.000,00
0,00
0

13.392.1300.5463.8563 -
APOIO À VIA SACRA DE SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
77.820,00
77,82

13.451.1300.3350.8477 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

14.421.0196.3304.6955 -
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
500.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.1304 -
IMPLANTAÇÃO DE VIAS E OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO EM AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO
5.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.7888 -
DUPLICAÇÃO DA VIA DF-463
1.590.000,00
0,00
0

15.451.0084.1101.8037 -
ASFALTAMENTO DA BAIRRO VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO
240.000,00
0,00
0

15.451.0084.1110.6677 -
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO
779.000,00
667.641,10
85,7

15.451.0084.1110.7910 -
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
150.000,00
0,00
0

15.451.0169.3246.8438 -
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR RURAL MANGUEIRAL, BR 251, KM 34, EM SÃO SEBASTIÃO.
100.000,00
0,00
0

15.451.3000.1302.8107 -
CONSTRUÇÃO DE NOVA FEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0

15.451.3000.3903.6671 -
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
190.000,00
8.852,30
4,66

15.452.0700.8508.6679 -
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
181.000,00
85.650,10
47,32

15.452.1100.3245.6675 -
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO
60.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.0001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
20.000,00
0,00
0

15.452.3000.1022.8001 -
CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0

15.453.2800.7220.0004 -
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL
84.000,00
0,00
0

16.452.1200.4033.0001 -
REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL
210.000,00
0,00
0

19.571.1000.5836.7218 -
APOIO AO PROJETO MUNDO DIGITAL PELO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO VIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
250.000,00
0,00
0

27.812.1900.2033.6676 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
120.000,00
6.683,00
5,57

27.812.4000.1745.1075 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
71.400,00
0,00
0

27.812.4000.1745.6682 -
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
40.000,00
0,00
0

27.812.4000.3047.8434 -
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM ESTRUTURA DE ARQUIBANCADAS, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇOES PECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO.
150.000,00
0,00
0

TOTAL

R$ 9.098.532,00 autorizados
R$ 1.192.920,45 gastos
13,11% gastos do que foram autorizados

Fonte: Organização Não Governamental Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp. Dados atualizados até 20 de maio de 2009.

RECORDAR É VIVER...

Líderes comunitários e administradores reclamam da execução orçamentária

Moradores das cidades marcaram forte presença nas cinco audiências

"Nós trabalhamos todos os anos em cima de uma verdadeira utopia, ou seja, somos contemplados no orçamento e depois o administrador é jogado ao léu, sem poder executar praticamente nada". O protesto do administrador regional do Itapoã, Everardo Ribeiro, encontrou eco em grande parte dos pronunciamentos de administradores e líderes comunitários presentes à audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, para discussão da proposta do Orçamento de 2007. Everardo reclama da falta de infra-estrutura e do esquecimento da cidade de Itapoã pelo governo. "Não há uma emenda sequer neste orçamento para a nossa cidade, mesmo depois de denunciarmos que não há nenhuma delegacia de polícia, posto de saúde, batalhão do Corpo de Bombeiros e polícia militar", protestou o administrador. O administrador regional de Sobradinho, Paulo Cavalcanti, também dirigiu suas reclamações à execução orçamentária: "Somos surpreendidos quando realizamos licitações confiando nos recursos previstos no orçamento e, depois, quando vamos executar, descobrimos que nossos recursos foram retirados". Dentre as reivindicações do administrador a construção da feira-modelo de Sobradinho e a duplicação da DF-150 foram classificadas como prioritárias. "A DF-150 precisa ser duplicada urgentemente, devido ao enorme tráfego de veículos pesados que põe em risco a segurança da população", afirmou. No Varjão, de acordo com a administradora regional, Estela Maria, apenas 9% do previsto no orçamento para este ano pôde ser executado. "Gostaríamos que houvesse participação da comunidade não só na elaboração do orçamento, mas também na sua execução", reclama. Para o líder comunitário do Paranoá, Gomes de Holanda, a execução orçamentária é uma questão de honradez. "Todos os anos somos contemplados no orçamento mas não vemos a cor do dinheiro", reclama. E acrescenta, emocionado: "Pelo amor de Deus, senhores deputados, executem o orçamento". O apelo também surgiu nas palavras do líder comunitário de Itapoã, João da Silva: "Do Instituto Candando de Solidariedade levaram 25 milhões, enquanto a comunidade fica sem absolutamente nada, passem por lá e vejam com os próprios olhos a nossa situação". Vários outros líderes comuntários também tiveram acesso à palavra durante a audiência pública.

Fonte: Éder Carvalho Wen. Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Acesso em http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/lideres-comunitarios-e-administradores-reclamam-da-execucao-oorcamentaria%20.%20Publicado%20em%2023/11/2006.

* A ser submetida à plenária do Fórum na próxima reunião ordinária.

9 de jul. de 2009

Informativo do Fórum - Julho de 2009

Prezados dirigentes das instituições membro do Fórum Permanente de São Sebastião,

No dia 9 de maio, no PROJETO METAMORFOSE, foi realizada nossa reunião ordinária, onde contamos com a participação do Sr. Normando, presidente do CDCA – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Subsecretário de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública.
Na oportunidade o presidente do CDCA esclareceu alguns pontos acerca das eleições ao Conselho Tutelar que ocorrerão no dia 13 de setembro. Dente as mudanças está em questão a criação de novos Conselhos de forma a atender cada cidade satélite. Embora ainda esteja em negociação com o Governo, nessa eleição a previsão é de os candidatos concorram a um dos cinco cargos para o Conselho de sua cidade.
No dia 2 de julho foi publicada no Diário Oficial do DF a primeira relação dos candidatos já habilitados para concorrerem à eleição. De São Sebastião são candidatos já habilitados ao pleito: Carlúcia Batista de Souza; Jane dos Santos Gastón; Alciene Cláudia Lopes da Silva; Herlis Alves Cardoso; Glauber Maurício de Sousa Machado; José Mario de Souza; Júnio Serra da Silva; José Helder de Castro e Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose). Vale lembrar que está ainda não é a lista definitiva de candidatos de nossa cidade, pois algumas pessoas que se inscreveram não foram ainda habilitadas devido à ausência de entrega de alguns documentos como, por exemplo, certidões negativas, e podem recorrer. Assim, a lista definitiva dos candidatos de São Sebastião só será conhecida depois do dia 28 de julho.
Na última reunião também contamos com a participação de um representante da Secretaria de Cultura, Sr. Michel, que falou sobre o projeto “Cultura nas Cidades”, que estará em São Sebastião em meados de agosto. Desse encontro, ficou acertado que seria realizada uma reunião entre o Secretario Adjunto de Cultura, Beto Sales, no dia 11 de julho, e os integrantes do Fórum de Entidades para debater a forma de participação das Entidades nesse evento. No entanto, percebemos que esta é a oportunidade para cobrar da Secretaria de Cultura mais apoio aos artistas locais e as entidades que atuam na promoção e difusão cultural de nossa cidade.
Desse modo, convidamos todos para participarem dessa importante reunião cuja pauta segue abaixo:

Data:
11/07/2009

Horário:
9h

Local:
PROMOVIDA - Rua do CAIC Nº 75 – Centro (ao lado da Paróquia Nª. Sª. Aparecida)

Pauta:
1. Reunião com os Secretários de Programas Comunitários da Secretaria de Segurança Pública, Normando, e da Secretaria de Cultura, Beto Sales, para debater:
a) Instituição de um Plano Cultural Permanente para São Sebastião e não apenas ações pontuais;
b) Solicitar que a Secretaria de Cultura, ao fomentar ações na cidade, atue de forma articulada com o Fórum de Entidades e o Conselho de Cultura de São Sebastião;
c) Cobrar empenho da Secretaria de Cultura para construção do Centro Cultural, apresentação do programa “Cultura nas Cidades” e possível parceria com o Fórum.


A reunião de julho

4 de jun. de 2009

Informativo do Fórum - Junho de 2009

Prezadas instituições do Fórum de São Sebastião,

Em nosso próximo encontro estaremos recebendo o Sr. Francisco Normando Feitosa de Melo, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA/DF e Subsecretário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF e o Sr. Beto Salles, Secretário Adjunto de Estado da Secretaria de Cultura do DF. Segue o convite para nos reunirmos e discutirmos possível parceira do Fórum nas Implementações das Políticas Públicas em projetos e ações dessas importantes Secretarias de Estado em nossa Cidade.

4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF realizará a 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 24/06/09 no Auditório da Adm. Regional de Brasília, no Plano Piloto/DF, no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs. A Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal tem por finalidade discutir a temática “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, bem como eleger os delegados representantes que apresentarão as propostas da Regional na VII Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF que será promovida pelo CDCA/DF.

Nos termos dos Referenciais e Orientações Básicas do CONANDA, as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal abordarão o tema central: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”, a partir dos seguintes eixos temáticos:

1. Promoção e Universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.
2. Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
3. Fortalecimento do sistema de garantia de direitos;
4. Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania;
5. Gestão da Política.

Participantes Convidados:

- Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal;
- Representantes de Órgãos Governamentais e Organizações Não Governamentais com atuação na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes;
- Entidades inscritas no CDCA/DF
- Representantes de conselhos setoriais;
- Representantes de escolas particulares e universidades;
- Representantes de grêmios estudantis;
- Representantes de Delegacias Especializadas de Criança e Adolescente;
- Adolescentes / Estudantes;
- Promotores de Justiça;
- Defensores Públicos;
- Defensores Públicos;
- Juízes da Infância e Adolescência;
- Candidatos inscritos para as eleições de conselheiros tutelares.

Cidades Participantes: Brasília, Cruzeiro, Guará, Núcleo Bandeirante, SIA Candangolândia, Varjão, Parkway, Vila Planalto, Sudoeste/Octogonal, Cidade Estrutural, Vila Telebrasília, Lago Sul, Lago Norte, Jardim Botânico, Vila Estrutural, São Sebastião, Conselho Tutelar: Brasília, Conselho Tutelar Paranoá.

Reunião Ordinária
do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 06/06/2009 (sábado)

Horário: 09h30

Local: METAMORFOSE (Esquina da rua 49 com a rua 56 – Centro / Atrás da loja Tesoura de Ouro)

Pauta:

Eixo 2 – “Fortalecimento das Entidades vinculadas ao Fórum”

Eixo 4 - “Criação de um Trabalho em Rede”:

- Apresentação de Proposta pelos Secretários de Estado;
- Eleição para o Conselho Tutelar;
- Conferência Distrital da Criança e Adolescente.

A reunião de junho

5 de mai. de 2009

Informativo do Fórum - Abril/Maio de 2009

Prezadas instituições-membro do Fórum Permanente de São Sebastião, por decisão judicial, foi prorrogada a inscrição para os candidatos aos Conselhos Tutelares e foram propostas alterações significativas. Segue parte das propostas e o convite para nos reunirmos e discutirmos a representação do Fórum neste importante órgão deliberativo e controlador das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

“O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – CDCA/DF, por Decisão Judicial da Vara da Infância e da Juventude exarada nos autos do Processo n. 2008.01.3.010679-6, e no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Prorrogar o período de inscrição dos candidatos a conselheiro tutelar do Distrito Federal para o triênio 2010/2012, de forma que o novo período de inscrição fica compreendido nos dias 11 a 16 de maio de 2009, para os 10 (dez) Conselhos Tutelares já existentes, nas seguintes Regiões Administrativas do Distrito Federal: (...)
Art. 2º Abrir inscrição para candidatos a conselheiro tutelar nas seguintes Regiões Administrativas: (...) - São Sebastião.
(...)
Art. 6º Retifica-se o subitem 4.1, “dos requisitos”, no que se refere ao requisito VI, do Edital n. 1/2009-CDCA/DF, passando a vigorar com a seguinte redação: 6) (inalterado); Se remunerado: 7.a) quando regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentar os seguintes documentos: Contrato de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 7.b) Servidores Públicos efetivos ou em cargos comissionados: apresentar documento oficial do serviço público, tais como: contracheque, ou copia da nomeação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, ou declarações do órgão público com o timbre respectivo, assinado pelo titular do setor onde exercem a função; Se não-remunerado; 8) Cópia das Atas com registro efetivo de participação do candidato; e/ou 9) Termo de Voluntariado nos termos da Lei Federal n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 (Lei do Voluntariado), celebrado no ato do ingresso no serviço voluntário, com firma reconhecida em cartório extrajudicial datada à época do início da prestação do serviço; 10.a) Em se tratando de trabalho não-remunerado, em entidade não-governamental de garantia dos direitos da criança e do adolescente, devidamente registrada no CDCA-DF, ou conselhos estaduais ou municipais, o candidato deverá apresentar ata ou termo de voluntariado previstos nos documentos 8 e 9 respectivamente; 10.b) tratando-se de trabalho voluntário no âmbito da Vara da Infância e da Juventude – VIJ, ou da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude - PDIJ, o candidato deverá apresentar atestado emitido por aquele Juízo (VIJ), ou por aquela instituição; 11) participação em curso, seminário ou outro evento, que tenha por objeto a temática relacionada à garantia de direitos da criança e do adolescente, a qual deverá conter carga horária mínima de 40h. No tocante a essa carga horária, o cálculo será feito da seguinte maneira: 8h correspondem a 1 (um) dia; 40h correspondem a 1 (uma) semana; 160h correspondem a 1 (um) mês, e 1920h correspondem a 1 (um) ano; 12) certidão de tempo de serviço público fornecido pelo respectivo órgão quando se tratar de trabalho realizado na área de proteção ou defesa da criança e do adolescente. O documento de n. 6 permanece inalterado.
Art. 7º Os 3 (três) anos de experiência exigidos pelo Edital n. 1/2009-CDCA/DF, corresponderá, caso seja necessário, ao somatório de 2 ou mais comprovantes elencados no artigo anterior.Brasília, 28 de abril de 2009.”

Reunião Ordinária do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 08/05/2009 (sábado)

Horário: 09h

Local: PROMOVIDA (rua do Caic)

Pauta: “Grupos de Trabalho”
* Eixo 2 – “Fortalecimento das Entidades vinculadas ao Fórum”:
- relatório sobre a legalização das entidades agendadas na reunião anterior;
- agendamento para novas consultas.
Eixo 4 - “Criação de um Trabalho em Rede”:
* Informes dos representantes nos conselhos locais e distritais;
* Criação do CONSELHO de ASSISTENCIA SOCIAL de São Sebastião;
* Eleição para o Conselho Tutelar:
- apresentação da decisão judicial para a implementação do Conselho Tutelar em todas as cidades satélites;
- prorrogação do prazo para a inscrição de candidatos ao Conselho Tutelar;
- apresentação do novo edital e debate com o PRESIDENTE do CDCA/DF.

Obs: Sugerimos que cada instituição verifique, ao seu interno, a existência de possíveis candidatos para as próximas eleições do Conselho Tutelar da nossa cidade. Durante a reunião teremos a possibilidade de esclarecer os requisitos necessários para inscrição dos mesmos.

19 de mar. de 2009

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2009

ATA

1ª Reunião Ordinária 2009
14/03/2009

Informes:

Dia 02 de abril 2009, as entidades do Fórum estão convidadas a participar do VI FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL LATINO-AMERICANA e 3ª FEIRA DE INOVAÇÕES REDE SOCIEDADE SOLIDÁRIA. Tema: “Saúde e qualidade de vida”. Local: ParlaMundi da LBV. Horário: 08h.

Pauta:

Planejamento 2008/2009

1) Resultados das ações desenvolvidas em 2008

- Plano de Trabalho 2008
- Resultados 2008 e Encaminhamentos 2009

Eixos de Atuação/Atividade

Eixo 1: Fortalecer a identidade do Fórum

Atividade 1.: Concurso da logo do Fórum e do nome resumido
Concluído – O Fórum já possui uma logomarca aprovada por unanimidade

Atividade 2: Elaboração de um site
Concluído parcialmente – O Fórum conta com um blog: http://forumsaosebas.blogspot.com/

Atividade 3: Material de divulgação
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 4: capacitação dos membros do fórum para conhecimento das políticas públicas
Trabalho contínuo – ações específicas devem ser realizadas a partir do 2º semestre de 2009

Atividade 5: Ampliação dos membros
Trabalho contínuo – ações específicas devem ser realizadas a partir do 2º semestre de 2009

Atividade 6: Balcão fixo de atendimento / sede
Parcialmente atendido - Atendimento do Fórum para regularização das entidades será realizado nos meses de março e abril todos os sábados.

Eixo 2: Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum

Atividade 2.1.: Início da Regularização das entidades
Iniciado Diagnóstico das Entidades – regularização prevista para o 1º semestre de 2008

Atividade 2.2: Assessoria Jurídica e Contábil
Concluindo parcialmente - Disponibilizada assessoria contábil.

Atividade 2.3: Capacitação para elaborar projeto
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 2.4: Capacitação para captar recursos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 2.5: Capacitação para elaborar planejamento estratégico de cada entidade
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Eixo 3: Difusão de Novas Tecnologias sociais

Atividade 3.1: Identificar as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 3.2: Formatar as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Atividade 3.3: Difundir as novas tecnologias sociais de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 2º semestre de 2009

Eixo 4: Criação de um trabalho em Rede

Atividade 4.1: Diagnóstico das entidades membros
Concluído parcialmente - transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.2: Elaborar as fichas de identificação das entidades
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.3: Elaborar um mapa das entidades
Concluído – disponibilizado no Fórum. Necessário atualizar

Atividade 4.4: Identificar os conselhos representativos de São Sebastião
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.5: Identificar os membros do Fórum que participam dos conselhos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.6: Solicitar assento para o Fórum junto aos Conselhos identificados
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.7: Solicitar aos membros que já participam de algum Conselho que também representem o Fórum nas reuniões
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.8: Divulgar por meio dos participantes as discussões existentes nos conselhos
Não foi concluído – transferido para o 1º semestre de 2009

Atividade 4.9: Criar uma teia de contato
Concluído – necessário implementar de forma mais efetiva

Participaram da 1ª reunião do Fórum 31 pessoas, representando 22 entidades e instituições de São Sebastião, sendo elas: Radicais Livres, ISCA (Instituto Sócio-cultural e Ambiental Arthur Andrade), Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião (Escola Aberta), CEPSS (Centro de Educação Popular de São Sebastião), Evolução, Creche Rei Leão, Pra Lapidar, Sintibref (Sindicado das Instituições Beneficentes do DF), Instituto Cultural Congo Nya, Associação dos Trabalhadores de Baixa Renda (ATBR), Cooperunião, ICS (Instituto Cidadão Sustentável), Associação Ludocriarte (Brinquedoteca Comunitária), Conselho de Segurança, Ministério Público do DF e Territórios, Terapia Comunitária, Gabinete do Deputado Distrital Rogério Ulysses, Projeto Metamorfose, Sub-comitê de Artes dos Companheiros das Américas, ASCOM (Associação Comunitária de São Sebastião), Casa de Cultura, Rádio Comunitária.

2) Definição de eixos de atuação para o 1º Semestre de 2009

1.ª As instituições presentes deliberaram, por unanimidade, em trabalhar no 1º semestre de 2009 com dois eixos estratégicos principais: a) Eixo 2: Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum e b) Eixo 4: Criação de um trabalho em Rede;
2.ª Os presentes na reunião se dividiram em dois grupos menores para definição das atividades pontuais a serem realizadas no 1º semestre de 2008.

2.1. Grupo: Eixo 2 - Fortalecer as Entidades vinculadas ao Fórum.

Atividades Emergenciais acordadas:

a) O Grupo vai trabalhar inicialmente com a regularização de 12 (doze) entidades. Essas entidades foram definidas entre os participantes da reunião, visando priorizar as entidades que participam das reuniões ordinárias do Fórum. Para identificação das entidades foram utilizados dois critérios: 1) interesse da entidade; e 2) emergência e necessidade da entidade.

b) Para eficiência na regularização das 12 (doze) primeiras entidades, o diagnóstico deverá ser concluído e complementado, por meio de atendimento individual a cada uma das entidades. Deverão ser atendidas 03 (três) entidades por sábado, a partir do próximo sábado (21/03/09), sempre no período matutino (9h00; 10h00; e 11h00). Na próxima semana, dois representantes do Grupo (Elias e Ziza) deverão entrar em contato com as entidades selecionadas apresentando o dia e horário do atendimento, bem como os documentos que deverão ser levados ao atendimento.

Entidades selecionadas:
1) Rádio Comunitária;
2) Projeto Metamorfose;
3) Instituto Cultural Congo Nya
4) ATBR – Associação de Trabalhadores de Baixa Renda de São Sebastião;
5) Associação Ludocriarte;
6) Pralapidar
7) Casa de Cultura e Educação Permanente;
8) Creche Rei Leão
9) ASCOM – Associação Comunitária de São Sebastião
10) Instituto Sociocultural e Ambiental Arthur Andrade
11) Associação Sociocultural Radicais Livres
12) CEPSS – Centro Popular de São Sebastião

c) Criação de um Fundo para arcar com os custos da regularização das entidades. Após o atendimento das doze entidades selecionadas, será realizado um levantamento dos custos para regularização de cada entidade. Posteriormente, serão levantados os recursos necessários por meio das seguintes ações: 1) projetos específicos para captação de recursos; 2) eventos (bazar, bingo, galinhada, feijoada, etc); 3) definição de um cota por entidade (ex. 5 reais/mês por entidade).

2.2. Grupo: Eixo 4 – Criação de um trabalho em rede.

Atividades Emergenciais acordadas:

a) Identificação dos Conselhos da cidade e definição de uma representação do Fórum em cada conselho. Por enquanto, Magot (Congo Nya) representará o Fórum no CONDEMA - Conselho de Meio Ambiente, Gutemberg no Conselho de Segurança, Chico (Metamorfose) no Conselho de Cultura e Mara (ATBR) no Conselho de Assistência Social (em formação). Beto do Sintibref/Evolução está representando o Fórum no CDCA/DF e o Fórum estará apoiando a candidatura do Zilmar pelo Sintibref nas próximas eleições para os conselheiros do CAS/DF (está sendo efetuado um levantamento das instituições que possuem certificado do Conselho de Assistência Social do DF, definitivo, provisório ou em andamento, para poder apoiar esta candidatura). Enfim, o Fórum decidiu à unanimidade que irá lançar um candidato para concorrer às próximas eleições do Conselho Tutelar. Ficou para cada entidade-membro sugerir nomes para realizarmos uma eleição interna, da qual será escolhido um representante do Fórum que possa concorrer como conselheiro tutelar.

b) Centralização das informações do Fórum com o Luciano do Ministério Público: o MPDFT, com sede no Tribunal de Justiça de São Sebastião, fica responsável para coletar todas as informações de interesse do Fórum e das entidades que o compõe para depois divulgá-las por e-mail e nas reuniões ordinárias do Fórum. Neste sentido, qualquer informação de interesse coletivo deverá ser comunicada diretamente ao Luciano.

c) Foi expressa a necessidade de marcar uma reunião específica para tratar o assunto dos alvarás de funcionamento em áreas residenciais.

d) Sardinha comunicou a necessidade que o Fórum se torne mais ativo e presente na comunidade. Como exemplo, trouxe a questão da Vila Olímpica: existe a possibilidade de uma instituição concorrer para assumir a gestão da Vila. O Fórum poderia contribuir para que a Vila fique na responsabilidade de uma entidade-membro e não seja cedida à gestão de instituições de fora da cidade.

PRÓXIMA REUNIÃO

18 de abril
9h
Fórum de Justiça de São Sebastião (local a confirmar)

Pauta:
Informes;
Ações do GT de Regularização e do GT trabalho em rede;
Encaminhamentos.

O Fórum trabalhará para que as Entidades possam coexistir na coletividade empenhada em um mesmo intuito, fortalecendo laços e descobrindo meios de mútua ajuda e cooperação para o bem das ações conjuntas.

A COORDENAÇÃO

11 de mar. de 2009

Informativo do Fórum - Fevereiro/Março de 2009

Prezadas instituições-membros do Fórum Permanente de São Sebastião,
Queridos/as representantes destas instituições,

Após um ano de muitas conquistas e realizações, sobretudo no que diz respeito ao próprio fortalecimento interno, o FÓRUM das Entidades Sociais de São Sebastião está de volta, pronto para se reunir novamente, com o intuito de discutir e definir suas metas para o ano de 2009.

Reunião Ordinária do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 14/03/2009 (sábado)
Horário: 09h30
Local: Cooperunião (Quadra 02 - Conj 02 - Lote 11 – São Bartolomeu / Ao lado da 30° Delegacia de Polícia Civil de São Sebastião)

Pauta:

- Planejamento 2009

1) Definição dos eixos e formação de novos grupos de trabalho. Relatório das ações desenvolvidas até o presente momento.

* Propostas - Eixos 2009:

Eixo 1 – “Fortalecimento institucional/legalização” (aprofundamento e conclusão do diagnóstico, documentos para legalização, assessoria contábil, certificações, captação de recursos, estabelecimento de parcerias institucionais);

Eixo 2 - “O Fórum em Ação” - o Fórum exercendo seu papel social, cobrando e participando na definição de políticas públicas para a cidade (ex: pressão institucional para encontrar soluções concretas para a questão do alvará de funcionamento em área residencial e para obter a definição de áreas destinadas ao funcionamento das ONGs; participação efetiva nos conselhos; etc.);

2) Indicações das entidades para representar o Fórum no Conselho de Assistência Social do DF (CAS/DF) e no Conselho Tutelar.

Obs: No dia 17/03 (terça-feira), na Brinquedoteca Comunitária, está agendada a visita do Embaixador da Itália e do Governador do DF. Gostaríamos que o Fórum participasse e aproveitasse a oportunidade para “mostrar sua cara”, tornando-se cada vez mais conhecido pelas nossas autoridades. Para isso, a coordenação propõe de nos reunirmos no próximo sábado, com o objetivo de festejar um novo início, rever pessoas queridas e, juntos, planejar as linhas e eixos de trabalho que queremos seguir neste ano.

18 de dez. de 2008

Diagnóstico das entidades

Em reunião ordinária, o Fórum de São Sebastião promoveu o "Balanço anual – 2008", dia 12/12/2008, às 19h30, na Brinquedoteca Comunitária (Qd. 103, Conj.05, Casa 01 – Residencial Oeste).
A pauta versou sobre os seguintes temas:
1. Avaliação das atividades do Fórum no ano de 2008
a) Grupos de Trabalho criados no Fórum;
b) Avanços e pendências do diagnóstico das entidades de São Sebastião;
c) Avaliação do Direcionamento Estratégico do Fórum.
2. Palestra - Regularização e Certificação das Entidades Sem Fins Lucrativos de São Sebastião.

Com o andamento dos trabalhos do Fórum, a necessidade de conhecer melhor as entidades membros se tornou uma necessidade. Sendo, então, criado um grupo de trabalho para a elaboração do diagnóstico das entidades membros do Fórum.
O grupo de trabalho elaborou um instrumental de pesquisa, para a realização de entrevistas com os responsáveis de todas as entidades membros.
Atualmente, o Fórum tem 44 (quarenta e quatro) entidades membros, dentre as quais 24 (vinte e quatro) foram devidamente entrevistadas, restando 20 (vinte entidades) para conclusão do diagnóstico.
Contudo, com análise das 24 entidades membros foi possível obter um panorama do trabalho realizado pelas entidades sociais de São Sebastião, o qual será apresentado a seguir.
Ressalta-se que o diagnóstico continua em andamento, devido à necessidade de conclusão das entrevistas das novas entidades membros, bem como de algumas entidades que não foram localizadas.

Resultados preliminares do diagnóstico

Com a análise das entrevistas realizadas, foi possível identificar o tipo de atendimento das entidades, público-alvo, faixa etária dos atendidos, números de pessoas envolvidos na coordenação, número de pessoas atendidas diretamente pelas entidades, principais problemas enfrentados e questões relacionadas com a regularização das entidades.

Tipo de atendimento

As entidades entrevistadas atuam nas seguintes áreas:

- 02 trabalham com creche;
- 05 com atendimento complementar a escola;
- 02 são cooperativas de trabalho;
- 03 com capacitação de jovem;
- 03 com esporte;
- 01 sindicato;
- 01 radio comunitária;
- 04 fortalecimento institucional; e
- 03 outros tipos de atendimento (uma com promoção de atividades culturais na cidade, uma com recuperação de crianças e adolescente em situação de risco e ultima é o Ministério Público).

Faixa etária

A faixa etária dos atendimentos das entidades entrevistadas é:

- 02 crianças;
- 04 adolescente;
- 08 crianças e adolescente;
- 01 terceira idade; e
- 09 várias faixas etárias.

Público-Alvo

Atualmente 4.403 pessoas estão sendo beneficiadas diretamente por alguma das ações das entidades entrevistadas. Isso representa 5% da população de São Sebastião. Além disso, dentre as 4.403 pessoas, 343 estão envolvidas em algum cargo de coordenação e 232 pessoas prestam serviço para as instituições.
É importante lembrar que 24 entidades foram entrevistadas e faltam 20 entidades para serem entrevistadas.

Principais problemas

Os problemas das entidades foram levantados com o intuito de criar ações para minimizar ou sanar os principais problemas identificados. Com isso, o principal problema identificado reside na “regularização das entidades”, tanto por questões fundiárias, como por questões documentais. Abaixo seguem os principais problemas diagnosticados:

- 18 das entidades têm problemas em relação a dúvidas de regularização;
- 10 em relação à estrutura física (sede da entidade e local para realizar as atividades);
- 15 recursos financeiros;
- 12 recursos humanos.

Processo de regularização

Por ser o problema mais comum entre as entidades diagnosticadas, presente em 75% das entidades entrevistadas, o processo de regularização das entidades está sendo mais explorado pelo diagnostico, especialmente, com o objetivo de identificar em quais questões ou processo as entidades apresentam problema de regularização.
Os problemas mais sérios estão relacionados com a regularização contábil, dúvidas em relação ao FGTS, INSS, títulos de entidade pública e as certidões do conselho da criança e adolescente.
Acrescenta-se que, o Estatuto Social das entidades também gera algumas dúvidas, sendo, inclusive, identificada a dificuldade dos representantes das entidades de responder as perguntas relacionadas a este tema.

O Fórum e as entidades

Foi realizado um levantamento para entender como as entidades se relacionam com o fórum. Para tanto, 3 (três) perguntas foram realizadas nas respectivas entrevistas, quais sejam:

Como as entidades vêem o Fórum?

Na sua grande maioria as entidades vêem o fórum como um espaço de discussão, de troca de experiência e de ajuda mútua. As entidades acham de suma importância a existência de um espaço de troca, e acham importante ampliar as ações do Fórum.

Como ajudar o Fórum?

De um modo geral, as entidades se colocam a disposição para ajudar o Fórum, por meio de participação em reuniões, disponibilizando as estruturas físicas existentes. Contudo, constata-se que essa ação ainda é muito confusa para as entidades

O que o Fórum pode fazer pelas entidades?

Todas as entidades acreditam que a função do Fórum é orientar as entidades nos processos de regularização, capacitação e, posteriormente, captação de recursos. Todas acham importante esta participando do Fórum

Entidades participantes da primeira etapa do diagnóstico das entidades sociais de São Sebastião:
- ACISS
-AMAIS
- Anjos de Deus
- ASSAS
- ATBR
- Brinquedoteca
- Casa de Cultura
- Congo Nya
- Cooperunião
- Entre Nós
- Evolução
- ICS
- Metamorphose
- Ministério Público do DF e Territórios
- Pralapidar
- Prefeitura Comunitária
- Projeto Vida
- Promovida
- Radicais Livres
- Rádio Comunitária
- Raio De Luz
- Rei Leão
- São Sebastião Esporte Clube
- Sintibref

Entidades Membros e Afins do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião:
- AACARESS
- ACISS
- AFASSEB
- AMAIS
- Anjos de Deus
- ASSAS
- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
- Associação dos Cabeleireiros de São Sebastião
- ATBR
- Biblioteca Comunitária Bosque
- Brinquedoteca
- Casa de Cultura
- Centro de Educação Popular de São Sebastião
- Congo Nya
- Cooperunião
- Creche OASIS
- Entre Nós
- Evolução
- Grupo descobrindo você
- Grupo Melhor Idade
- Haja Luz
- ICS
- Instituto Arthur Andrade
- Instituto Leva Lulu
- Instituto São Sebastião Solidário
- Instituto Sonho de Criança
- Instituto Sossega Mamãe
- Liga Desportiva de São Sebastião
- Metamorphose
- Ministério Público do DF e Territórios
- MOPS
- Paróquia Santo Afonso
- Pralapidar
- Prefeitura Comunitária
- Projeto Abá
- Projeto Vida
- Promovida
- Radicais Livres
- Rádio Comunitária
- Raio De Luz
- Rei Leão
- São Sebastião Esporte Clube
- Sintibref

16 de set. de 2008

27 de ago. de 2008

26 de ago. de 2008

Orçamento público da cidade

O Observatório de Controle Social do Fórum desmistifica propaganda do GDF

A cada R$ 100,00 prometidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV), apenas R$ 24,92 foram gastos efetivamente até 25 de novembro de 2008.
Em outros termos, dos R$ 18.893.575,00 previstos no orçamento público, apenas R$ 4.707.562,39 foram desembolsados, ou seja, do montante, apenas 24,92%!
Em cultura, por exemplo, foram aprovados R$ 1.847.956,00, mas empenhados somente R$ 697.720,01, isto é, somente 37,75% naquele exercício fiscal!
A população está à míngua. A diferença entre o mundo de fantasia e "faz-de-conta" da propaganda oficial e a realidade de penúria e abandono da cidade é gritante. Chega de falácia!
Com a palavra, o Administrador Regional, Josino Alves, o Deputado Distrital, Rogério Ulysses, e o Governador, José Roberto Arruda.

Confira os dados:

GASTOS GERAIS

REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO

Dados Atualizados até: 25 de novembro de 2008

Informações dispostas na seguinte ordem:

Programa de Trabalho
Dotação Autorizada (R$)
Empenho Liquidado (R$)
% Empenho/ Dotação


06.181.0193.1732.0014 -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E SEMAFÓRICA EM SÃO SEBASTIÃO
197.000,00
53.086,64
26,95
-->
06.181.2600.1073.7039 -
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS EM SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
0,00
0
-->
06.181.2600.7298.7858 -
REFORMA DA 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO
70.000,00
0,00
0
-->
06.421.0196.1720.0010 -
REFORMA DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
308.029,00
0,00
0
-->
08.241.0169.7294.0015 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
8.213,00
0,00
0
-->
10.302.0214.3266.7046 -
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
50.000,00
0,00
0
-->
10.302.0214.3307.4064 -
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO.
1.126.764,00
0,00
0
-->
12.361.0164.3276.1292 -
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE JATAÍ - SÃO SEBASTIÃO
1.034.600,00
149.490,91
14,45
-->
12.361.0164.3276.3685 -
RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BÊNÇÃO - SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
149.060,12
99,37
-->
12.361.0164.3276.3692 -
RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE AGROVILA - SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
108.993,31
72,66
-->
12.362.0164.3272.0002 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SÃO SEBASTIÃO
5.387.912,00
1.375.622,22
25,53
-->
12.365.0164.3271.0724 -
CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA 201 - SÃO SEBASTIÃO
2.200.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.2007.6678 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS EM SÃO SEBASTIÃO
345.722,00
228.381,44
66,06
-->
13.392.1300.2007.7369 -
PROMOçãO DE ATIVIDADES CULTURAIS EM SãO SEBASTIãO - ANIVERSáRIO DA CIDADE.
100.000,00
5.058,77
5,06
-->
13.392.1300.5463.2433 -
APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS CATÓLICOS
88.434,00
88.434,00
100
-->
13.392.1300.5463.6382 -
PROMOÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM SÃO SEBASTIÃO
6.900,00
6.181,00
89,58
-->
13.392.1300.5928.7066 -
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SÃO SEBASTIÃO
300.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.6315.7026 -
APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.6324.7029 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNA FORRÓ" EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
100.000,00
100
-->
13.392.1300.6324.7030 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO "FORRÓ FEST" EM SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.6324.7032 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO "SARAU RADICAL" EM SÃO SEBASTIÃO
30.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.6324.7033 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO "VI FEST SHOW" EM SÃO SEBASTIÃO
120.000,00
119.976,00
99,98
-->
13.392.1300.6324.7035 -
APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE "HIP HOP" EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0
-->
13.392.1300.9046.7028 -
APOIO À REALIZAÇÃO DA VIA SACRA EM SÃO SEBATIÃO.
150.000,00
149.539,86
99,69
-->
13.392.1300.9068.7040 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
200.000,00
148.940,99
74,47
-->
13.392.1300.9072.6730 -
APOIO À ARTE E À CULTURA EM SÃO SEBASTIÃO (EPP)
6.900,00
0,00
0
-->
14.421.0196.3304.6944 -
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA FUNAP/DF
101.000,00
0,00
0
-->
15.451.0084.1101.1304 -
IMPLANTAÇÃO DE VIAS E OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO EM AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO (EPP)
70.533,00
0,00
0
-->
15.451.0084.1101.7055 -
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO
220.000,00
0,00
0
-->
15.451.0084.1110.6677 -
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO
746.370,00
702.265,73
94,09
-->
15.451.0084.1110.7510 -
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSOS LOCAIS DE SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
0,00
0
-->
15.451.0084.1950.7511 -
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE EM SÃO SEBASTIÃO
250.000,00
0,00
0
-->
15.451.0169.1175.7283 -
CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO ENTRE O BOSQUE E O BELA VISTA, RUA 27.
100.000,00
0,00
0
-->
15.451.0169.3246.0006 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
16.427,00
0,00
0
-->
15.451.0169.3246.7047 -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0
-->
15.451.3000.3903.6671 -
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
482.138,00
444.666,60
92,23
-->
15.452.0700.8508.6679 -
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS EM SÃO SEBASTIÃO
230.913,00
111.021,70
48,08
-->
15.452.1100.3245.6675 -
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
150.514,00
102.974,14
68,41
-->
15.452.3000.7258.7042 -
REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO
500.000,00
0,00
0
-->
15.453.2800.7220.0004 -
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL (EPP)
165.533,00
0,00
0
-->
15.453.2800.7220.7284 -
IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO.
300.000,00
0,00
0
-->
18.541.4400.5183.7043 -
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO BOSQUE DE SÃO SEBASTIÃO
800.000,00
0,00
0
-->
18.541.4400.5183.7285 -
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO.
100.000,00
0,00
0
-->
18.541.4400.5183.7293 -
REVITALIZAÇÃO DO ARIE, CENTRO
100.000,00
0,00
0
-->
19.571.1000.5836.7218 -
APOIO AO PROJETO MUNDO DIGITAL PELO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO VIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
60.000,00
0,00
0
-->
20.606.1100.2779.7038 -
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM SÃO SEBASTIÃO
50.000,00
0,00
0
-->
26.782.2800.1475.7393 -
PAVIMENTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO
683.000,00
424.612,11
62,17
-->
26.782.2800.1506.7063 -
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM SÃO SEBASTIÃO
100.000,00
0,00
0
-->
27.812.1900.2033.6676 -
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
77.009,00
27.263,10
35,4
-->
27.812.4000.1745.1075 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO - PRÓ-MORADIA CEF
12.320,00
0,00
0
-->
27.812.4000.1745.6682 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
148.344,00
148.343,28
100
-->
27.812.4000.1745.7907 -
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO SEBASTIÃO
150.000,00
0,00
0
-->
27.812.4000.3440.7868 -
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
50.000,00
0,00
0
-->
27.812.4000.5876.7062 -
CONSTRUÇÃO DE 02 CAMPOS DE FUTEBOL EM SÃO SEBASTIÃO
299.000,00
63.650,47
21,29

TOTAL
18.893.575,00
4.707.562,39
24,92

Fonte: Organização Não-Governamental Contas Abertas. Despesas por Região Administrativa (RA) e Programa de Trabalho – Região Administrativa XIV – São Sebastião e Despesas por Programa e Programa de Trabalho – 1300 – Difusão e Promoção Cultural. Disponíveis em http://contasabertas.uol.com.br/siggo2008/avancada.asp

Dados estatísticos da cidade



(Clique na imagem para o download)

Aqui você encontra informações sobre:

- Índice de Desenvolvimento Humano
- Demografia
- Migração e Naturalidade
- Educação
- Trabalho e Rendimento
- Habitação e Saneamento Básico
- Segurança Pública e Criminalidade

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) - 2000

IDH Educação: 0,944
IDH Renda: 0,714
IDH Longevidade: 0,804
IDH: 0,820

Fonte: Governo do Distrito Federal. Disponível em http://www.distritofederal.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=1621#1 . Acesso em 27 de agosto de 2008.

DEMOGRAFIA

[Observação preliminar - O leitor notará que os dados demográficos são discrepantes: ora apontam 69.469 habitantes, ora 89.721, para o ano de 2004. Especula-se que o primeiro dado foi mensurado em 2001 e apenas lançado em 2004; o segundo, uma projeção de 2000. Outra hipótese, que se aventa diante da falta de transparência metodológica, é a inclusão ou não dos condomínios da Região Administrativa XIV ao cômputo geral]

Número de nascimentos

2000

Total: 1.627
Nascidos vivos: 1.614
Nascidos mortos: 13

2001

Total: 1.738
Nascidos vivos: 1.724
Nascidos mortos: 14

2002

Total: 1.736
Nascidos vivos: 1.721
Nascidos mortos: 15

2003

Total: 1.806
Nascidos vivos: 1.798
Nascidos mortos: 8

FONTE - Secretaria de Estado de Saúde - Departamento de Saúde Pública - Subsistema de Natalidade. 2000/2004.

Óbitos por faixa etária

2000

Total: 162
Menos de 1: 22
1-4: 3
5-9: 2
10-14: 3
15-19: 4
20-29: 12
30-39: 20
40-49: 17
50-59: 18
60-69: 19
70-79: 23
80 e mais: 17
Ignorado: 2

2001

Total: 164
Menos de 1: 26
1-4: 1
5-9: 3
10-14: 3
15-19: 4
20-29: 12
30-39: 19
40-49: 23
50-59: 21
60-69: 17
70-79: 19
80 e mais: 15
Ignorado: -

2002

Total: 208
Menos de 1: 26
1-4: 1
5-9: 4
10-14: 4
15-19: 7
20-29: 18
30-39: 19
40-49: 27
50-59: 18
60-69: 25
70-79: 32
80 e mais: 21
Ignorado: -

2003

Total: 187
Menos de 1: 27
1-4: 1
5-9: 1
10-14: 1
15-19: 9
20-29: 21
30-39: 22
40-49: 20
50-59: 20
60-69: 22
70-79: 27
80 e mais: 16
Ignorado: -

FONTE - Secretaria de Estado de Saúde - Departamento de Saúde Pública - Sistema de Mortalidade 2000/2004.
Obs.: ( - ) o dado é desconhecido podendo o fenômeno existir ou não.

Óbitos por grupos de causas básicas

2001

Doenças infecciosas e parasitárias: 13
Neoplasias: 26
Doenças endócrinas, nutricionais e matabólicas: 6
Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e transtornos imunitários: 1
Transtornos mentais e comportamentais: 1
Doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos: -
Doenças do aparelho circulatório: 38
Doenças do aparelho respiratório: 16
Doenças do aparelho digestivo: 6
Doenças do aparelho geniturinário: 1
Complicações da gravidez, parto e puerpério: -
Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: -
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo: 1
Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas: 3
Algumas afecções originárias no período perinatal: 17
Sintomas, sinais e afecções mal definidas: 8
Causas externas: 27
Total: 164

2002

Doenças infecciosas e parasitárias: 14
Neoplasias: 24
Doenças endócrinas, nutricionais e matabólicas: 7
Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e transtornos imunitários: 2
Transtornos mentais e comportamentais: 1
Doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos: 4
Doenças do aparelho circulatório: 49
Doenças do aparelho respiratório: 22
Doenças do aparelho digestivo: 12
Doenças do aparelho geniturinário: 2
Complicações da gravidez, parto e puerpério: -
Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: -
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo: 1
Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas: 6
Algumas afecções originárias no período perinatal: 14
Sintomas, sinais e afecções mal definidas: 3
Causas externas: 47
Total: 208

2003

Doenças infecciosas e parasitárias: 14
Neoplasias: 40
Doenças endócrinas, nutricionais e matabólicas: 4
Doenças do sangue e órgãos hematopoéticos e transtornos imunitários: 2
Transtornos mentais e comportamentais: 1
Doenças do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos: 1
Doenças do aparelho circulatório: 42
Doenças do aparelho respiratório: 7
Doenças do aparelho digestivo: 8
Doenças do aparelho geniturinário: 2
Complicações da gravidez, parto e puerpério: 1
Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: -
Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo: -
Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas: 6
Algumas afecções originárias no período perinatal: 16
Sintomas, sinais e afecções mal definidas: 2
Causas externas: 41
Total: 187

FONTE - Secretaria de Estado de Saúde - Departamento de Saúde Pública - Sistema de Mortalidade. 2001/2003.
Obs.: ( - ) o fenômeno não existe ou o valor é rigorosamente igual a zero.
Obs.: ( --- ) o dado é desconhecido podendo o fenômeno existir ou não.

Óbitos por causas externas

2000

Total: 33
Atropelamento: 2
Demais acidentes de trânsito: 6
Acidentes não-trânsito: -
Quedas acidentais: 2
Afogamento e submersão acidental: 3
Sufocação e estrangulamento acidental: -
Homicídio: 33
Suicídio: 2
Queimadura: 6
Alimentos e objetos que causam obstrução do trato respiratório: -
Indeterminação: 2
Envenenamento e intoxicação / Exposição a substâncias nocivas: 3
Outras: -

2001

Total: 27
Atropelamento: 4
Demais acidentes de trânsito: 4
Acidentes não-trânsito: -
Quedas acidentais: -
Afogamento e submersão acidental: 2
Sufocação e estrangulamento acidental: -
Homicídio: 7
Suicídio: 4
Queimadura: 1
Alimentos e objetos que causam obstrução do trato respiratório: 2
Indeterminação: -
Envenenamento e intoxicação / Exposição a substâncias nocivas: -
Outras: 3

2002

Total: 47
Atropelamento: 5
Demais acidentes de trânsito: 11
Acidentes não-trânsito: 1
Quedas acidentais: 3
Afogamento e submersão acidental: 5
Sufocação e estrangulamento acidental: -
Homicídio: 13
Suicídio: 5
Queimadura: -
Alimentos e objetos que causam obstrução do trato respiratório: 2
Indeterminação: -
Envenenamento e intoxicação / Exposição a substâncias nocivas: 1
Outras: 2

2003

Total: 41
Atropelamento: 1
Demais acidentes de trânsito: 10
Acidentes não-trânsito: -
Quedas acidentais: 3
Afogamento e submersão acidental: 1
Sufocação e estrangulamento acidental: -
Homicídio: 21
Suicídio: 2
Queimadura: 1
Alimentos e objetos que causam obstrução do trato respiratório: -
Indeterminação: -
Envenenamento e intoxicação / Exposição a substâncias nocivas: -
Outras: 2

FONTE - Secretaria de Estado de Saúde - Departamento de Saúde Pública - Sistema de Mortalidade. 2000/2003.

Distribuição da população, dos domicílios e número médio de pessoas por domicílio – 2004

Total da População

Valores Absolutos: 89.721
Valores Relativos (%)*: 4,3

Total de Domicílios

Valores Absolutos: 22.720
Valores Relativos (%)*: 4,0

Número Médio de Pessoas por Domicílio

4,0

* Em relação a todo o Distrito Federal.
Fonte: Sistema de Informações Estatísticas do Distrito Federal da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (SieDF/CODEPLAN). Disponível em http://www.siedf.codeplan.df.gov.br/gft/gftdefault.asp?publico=sim . Acesso em 26 de agosto de 2008.

População Residente, por Cor ou por Raça Declarada – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Branca: 18.530
Preta: 3.828
Amarela: 1.681
Parda/Mulata: 43.427
Indígena: 250
Não definido: 1.753

Valores Relativos (%)
Total: 100
Branca: 26,7
Preta: 5,5
Amarela: 2,4
Parda/Mulata: 62,5
Indígena: 0,4
Não definido: 2,5

Fonte: Idem

População Residente, por Estado Civil - 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469*
Solteiro: 15.954
Casado Civil: 4.865
Casado Religioso: 1.860
Casado Civil e Religioso: 10.624
Convivente: 11.268
Divorciado: 537
Desquitado: 537
Viúvo: 608
Menores de 16 anos: 23.216

Valores Relativos (%)

Total: 100*
Solteiro: 23
Casado Civil: 7
Casado Religioso: 2,7
Casado Civil e Religioso: 15,3
Convivente: 16,2
Divorciado: 0,8
Desquitado: 0,8
Viúvo: 0,9
Menores de 16 anos: 33,4

*Equivale a soma entre a população menor de 16 anos e a população distribuída de acordo com o estado civil.
Fonte: SEPLAN/CODEPLAN – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio – PDAD – 2004. Disponível em http://www.siedf.codeplan.df.gov.br/gft/gftdefault.asp?publico=sim . Acesso em 26 de agosto de 2008.

População Residente, por Faixa Etária – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Até 1 ano: 2.861
2 a 4 anos: 4.507
5 a 6 anos: 3.291
7 a 9 anos: 5.152
10 a 14 anos: 6.368
15 a 18 anos: 4.937
19 a 24 anos: 8.085
25 a 29 anos: 7.011
30 a 34 anos: 7.620
35 a 49 anos: 13.451
50 a 59 anos: 3.291
60 anos e mais: 2.895

Valores Relativos (%)

Total: 100
Até 1 ano: 4,1
2 a 4 anos: 6,5
5 a 6 anos: 4,7
7 a 9 anos: 7,4
10 a 14 anos: 9,2
15 a 18 anos: 7,1
19 a 24 anos: 11,6
25 a 29 anos: 10,1
30 a 34 anos: 11
35 a 49 anos: 19,4
50 a 59 anos: 4,7
60 anos e mais: 4,2

População estimada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2005

Geral

Total: 90.205
0-4: 9.860
5-9: 9.162
10-14: 8.420
15-19: 8.648
20-24: 9.696
25-29: 11.157
30-34: 9.484
35-39: 7.846
40-44: 5.761
45-49: 3.765
50-54: 2.496
55-59: 1.542
60-64: 979
65-69: 610
70-74: 365
75-79: 202
80 e mais: 213

Homens

Total: 45.417

0-4: 5.014
5-9: 4.741
10-14: 4.193
15-19: 4.317
20-24: 4.662
25-29: 5.917
30-34: 4.816
35-39: 4.006
40-44: 2.893
45-49: 1.939
50-54: 1.253
55-59: 802
60-64: 527
65-69: 301
70-74: 169
75-79: 85
80 e mais: 80

Mulheres: 44.489

0-4: 4.846
5-9: 4.421
10-14: 4.227
15-19: 4.331
20-24: 5.035
25-29: 5.239
30-34: 4.668
35-39: 3.840
40-44: 2.868
45-49: 1.825
50-54: 1.243
55-59: 740
60-64: 451
65-69: 309
70-74: 196
75-79: 117
80 e mais: 133

FONTE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Contagem da População - 1996 e Censo Demográfico - 2000 e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH - Subsecretaria de Política Urbana e Informação - SUPIN - Diretoria de Política Urbana e Informação - DIPOL - Gerência de Estudos de Demanda Populacional - GEPOP- 1998/2005
NOTA - No período 2001-2005, para os totais do Distrito Federal foram utilizadas as estimativas revisadas pelo IBGE, a partir da projeção para o Brasil obtidas pelo Método aiBi.

MIGRAÇÃO E NATURALIDADE

População Residente, por Motivo de Mudança – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Melhorar de vida: 6.797
Estudo e/ou Escola: 501
Trabalho: 7.476
Moradia: 10.159
Adquirir lote: 1.359
Acompanhar parentes: 20.998
Saúde: 358
Outros: 4.901
Não mudou: 16.920

Valores Relativos (%)

Total: 100
Melhorar de vida: 9,8
Estudo e/ou Escola: 0,7
Trabalho: 10,8
Moradia: 14,6
Adquirir lote: 2
Acompanhar parentes: 30,2
Saúde: 0,5
Outros: 7,1
Não mudou: 24,4

População Residente, por Naturalidade – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Região Norte: 1.324
Região Nordeste: 23.073
Região Sudeste: 11.697
Região Sul: 501
Região Centro-Oeste*: 3.649
Distrito Federal**: 25.648
Região Administrativa: 1.180
Entorno: 2.325
Exterior: 72

Valores Relativos (%)

Total: 100
Região Norte: 1,9
Região Nordeste: 33,2
Região Sudeste: 16,8
Região Sul: 0,7
Região Centro-Oeste*: 5,3
Distrito Federal**: 36,9
Região Administrativa: 1,7
Entorno: 3,3
Exterior: 0,1

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004

* Exceto Distrito Federal
** Exceto Região Administrativa

População Residente, por Tempo de Moradia no Distrito Federal – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Até 1 ano: 2.540
1 A 2 anos: 6.153
3 a 5 anos: 9.623
6 a 9 anos: 12.556
10 a 19 anos: 26.257
20 a 29 anos: 7.297
30 anos e mais: 5.043

Valores Relativos (%)

Total: 100
Até 1 ano: 3,7
1 A 2 anos: 8,9
3 a 5 anos: 13,9
6 a 9 anos: 18,1
10 a 19 anos: 37,8
20 a 29 anos: 10,5
30 anos e mais: 7,3

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004

EDUCAÇÃO

População Estudante, por Faixa Etária – 2004

Total: 23.538
Até 6 anos: 3.505
7 a 14 anos: 11.339
15 a 24 anos: 5.938
25 a 59 anos: 2.684
60 anos e mais: 72

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004

População Residente, por Condição de Estudo – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469

Estuda

Escola Pública: 18.816
Escola Particular: 4.722

Não Estuda: 45.931

Valores Relativos (%)

Total: 100

Estuda

Escola Pública: 27,1
Escola Particular: 6,8

Não Estuda: 66,1

População Residente, por Escolaridade – 2004

Valores Absolutos

Total: 69.469
Analfabetos: 1.683
Sabe ler e escrever: 1.431
Alfabetização de adultos: 250
Pré-escolar: 3.541
1º Grau incompleto: 28.582
1º Grau completo: 6.475
2º Grau incompleto: 4.328
2º Grau completo: 12.842
Superior incompleto: 715
Superior completo: 2003
Mestrado: 215
Doutorado: 107
Menor de 7 anos fora da escola: 7.297

Valores Relativos (%)

Total: 100
Analfabetos: 2,4
Sabe ler e escrever: 2,1
Alfabetização de adultos: 0,4
Pré-escolar: 5,1
1º Grau incompleto: 41,1
1º Grau completo: 9,3
2º Grau incompleto: 6,2
2º Grau completo: 18,5
Superior incompleto: 1
Superior completo: 2,9
Mestrado: 0,3
Doutorado: 0,2
Menor de 7 anos fora da escola: 10,5

FONTES: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004

TRABALHO E RENDIMENTO

Distribuição dos Domicílios, por Classes de Renda Domiciliar Mensal, em Salários Mínimos – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.337
Até 1: 2.877
1-2: 4.423
2-5: 6.509
5-10: 2.729
10-20: 1798
Mais de 20: -

Valores Relativos (%)

Total: 100
Até 1: 15,7
1-2: 24,1
2-5: 35,4
5-10: 15,1
10-20: 9,8
Mais de 20: -

População Residente, com 10 anos ou mais de idade, por Posição na Ocupação – 2004

Valores Absolutos

Total: 28.331
Empregado com carteira assinada: 11.891
Empregado sem carteira assinada: 5.265
Empregado temporário: 537
Funcionário público/militar: 2.758
Conta própria (autônomo): 7.343
Empregador: 107
Estagiário: 251
Cargo comissionado: 143
Programas de emprego: 36
Trabalhador não remunerado: -

Valores Relativos (%)

Total: 100
Empregado com carteira assinada: 42
Empregado sem carteira assinada: 18,6
Empregado temporário: 1,9
Funcionário público/militar: 9,7
Conta própria (autônomo): 25,9
Empregador: 0,4
Estagiário: 0,9
Cargo comissionado: 0,5
Programas de emprego: 0,1
Trabalhador não remunerado: -

FONTE: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

População Residente, de 10 anos ou mais de idade – 2004

Valores Absolutos

Total*: 53.658
Agropecuária: 143
Construção Civil: 1.932
Indústria: 393
Comércio: 5.616
Administração Pública Federal: 859
Administração Pública GDF: 1.896
Transporte: 859
Comunicação: 250
Educação: 608
Saúde: 429
Serviços domésticos: 5.330
Serviços em geral: 4.364
Outras atividades: 5.652
Sub-total: 28.331
Desempregado: 5.580
Sem ocupação remunerada: 19.746

* Equivale à soma da População com Atividade Remunerada, do Total de Desempregados e da População Sem Ocupação Remunerada.
Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

Distribuição dos Domicílios, por Área Construída – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Até 40 m2: 3.776
41 a 60 m2: 5.179
61 a 90 m2: 5.107
91 a 120 m2: 1.978
121 a 150 m2: 575
151 a 220 m2: 719
221 a 300 m2: 791
301 a 400 m2: 144
Acima de 400 m2: 108

Valores Relativos (%)

Total: 100
Até 40 m2: 20,5
41 a 60 m2: 28,2
61 a 90 m2: 27,8
91 a 120 m2: 10,8
121 a 150 m2: 3,1
151 a 220 m2: 3,9
221 a 300 m2: 4,3
301 a 400 m2: 0,8
Acima de 400 m2: 0,6

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Existência de Algum Tipo de Serviço Domiciliar – 2004

Valores Absolutos

Internet: 2.109
TV por Assinatura: 930
Assinatura de Jornais: 572
Assinatura de Revistas: 930

Valores Relativos (%)*

Internet: 11,5
TV por Assinatura: 5,1
Assinatura de Jornais: 3,1
Assinatura de Revistas: 5,1

* Referem-se ao valor absoluto em relação ao total de domicílios.
Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Existência de Infra-Estrutura Urbana – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.337
Rua Asfaltada: 16.125
Calçada: 11.298
Meio-Fio: 12.585
Iluminação Pública: 17.948
Rede de Água Pluvial: 6.150

Valores Relativos (%)

Total: 100
Rua Asfaltada: 87,7
Calçada: 61,5
Meio-Fio: 68,5
Iluminação Pública: 97,7
Rede de Água Pluvial: 33,5

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Abastecimento de Água – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.337
Rede Geral: 16.339
Poço/Cisterna: 322
Poço Artesiano: 1.359
Caminhão Pipa: -
Chafariz: 36
Outros: 322

Valores Relativos (%)

Total: 100
Rede Geral: 88,9
Poço/Cisterna: 1,8
Poço Artesiano: 7,4
Caminhão Pipa: -
Chafariz: 0,2
Outros: 1,8

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Coleta de Lixo – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Serviço de limpeza urbana: 17.560
Queimado ou enterrado: -
Jogado em terreno baldio: -
Outro destino: 787

Valores Relativos (%)

Total: 100
Serviço de limpeza urbana: 95,7
Queimado ou enterrado: -
Jogado em terreno baldio: -
Outro destino: 4,3

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Consumo de Água Potável – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Não tem filtro: 2.324
Filtro de barro: 7.401
Filtro de parede: 2.074
Outros filtros: 822
Água mineral:5.756

Valores Relativos (%)

Total: 100
Não tem filtro: 12,6
Filtro de barro: 40,3
Filtro de parede: 11,3
Outros filtros: 4,5
Água mineral: 31,3

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Equipamento Doméstico – 2004

Valores Absolutos

Aparelho de som: 14.301
Aparelho de DVD: 2.860
Ar condicionado: 179
Celular: 12.728
Circulador de ar: 2.145
Ferro elétrico: 16.697
Fogão: 18.091
Forno microondas: 3.325
Forno elétrico: 2.002
Freezer: 3.218
Geladeira: 17.519
Liquidificador: 15.946
Máquina de lavar roupas: 5.577
Máquina de lavar louças: 429
Microcomputador: 3.039
Rádio: 6.006
Secador de roupas: 572
Telefone fixo (linha): 11.048
Televisão: 16.661
Tanquinho elétrico: 9.582
Umidificador: 679
Videocassete: 5.649

Valores Relativos (%)*

Aparelho de som: 77,8
Aparelho de DVD: 15,6
Ar condicionado: 1
Celular: 69,3
Circulador de ar: 11,7
Ferro elétrico: 90,9
Fogão: 98,4
Forno microondas: 18,1
Forno elétrico: 10,9
Freezer: 17,5
Geladeira: 95,3
Liquidificador: 86,8
Máquina de lavar roupas: 30,3
Máquina de lavar louças: 2,3
Microcomputador: 16,5
Rádio: 32,7
Secador de roupas: 3,1
Telefone fixo (linha): 60,1
Televisão: 90,7
Tanquinho elétrico: 52,1
Umidificador: 3,7
Videocassete: 30,7

* Referem-se ao valor absoluto em relação ao total de domicílios.
Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Esgotamento Sanitário – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Rede Geral: 15.874
Fossa Séptica: 2.217
Fossa Rudimentar: 286
Vala: -
Outros: -

Valores Relativos

Total: 100
Rede Geral: 86,4
Fossa Séptica: 12,1
Fossa Rudimentar: 1,6
Vala: -
Outros: -

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo do Material de Construção das Paredes – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Alvenaria: 18.305
Madeira aparelhada: -
Concreto: 72
Madeira aproveitada: -
Madeirite: -
Placas de cimentos: -
Outros tipos: -

Valores Relativos (%)

Total: 100
Alvenaria: 99,6
Madeira aparelhada: -
Concreto: 0,4
Madeira aproveitada: -
Madeirite: -
Placas de cimentos: -
Outros tipos: -

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo de Ocupação - 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Próprio quitado: 9.566
Próprio em aquisição: 288
Próprio em terreno não legalizado: 1.474
Próprio em assentamento: 108
Próprio em área arrendada: 36
Alugado: 5.287
Cedido: 1.582
Funcional: 36
Outros: -

Valores Relativos (%)

Total: 100
Próprio quitado: 52,1
Próprio em aquisição: 1,6
Próprio em terreno não legalizado: 8
Próprio em assentamento: 0,6
Próprio em área arrendada: 0,2
Alugado: 28,8
Cedido: 8,6
Funcional: 0,2
Outros: -

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

Distribuição dos Domicílios, por Tipo – 2004

Valores Absolutos

Total: 18.377
Apartamento: 180
Casa: 17.514
Kit: 324
Barraco: 108
Prédio comercial/industrial/residencial: 216
Outros: 36

Valores Relativos (%)

Total: 100
Apartamento: 1
Casa: 95,3
Kit: 1,8
Barraco: 0,6
Prédio comercial/industrial/residencial: 1,2
Outros: -

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN - Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio - PDAD – 2004.

SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE

Principais ocorrências contra costumes – 2000-2004

Estupro

2000: 12
2001: 10
2002: 7
2003: 21
2004: 4 (até março)

Tentativa de estupro

2000: 4
2001: 1
2002: 2
2003: 3
2004: 1 (até março)

Atentado violento ao pudor

2000: 8
2001: 16
2002: 9
2003: 8
2004: 1 (até março)

Fonte: DEPO/PCDF.

Principais ocorrências contra o patrimônio – 2000-2004

Latrocínio

2000: 1
2001: 0
2002: 2
2003: 4
2004: 1 (até março)

Tentativa de Latrocínio

2000: 0
2001: 2
2002: 2
2003: 4
2004: 1 (até março)

Roubo com Restrição da Liberdade da Vítima

2000: 1
2001: 0
2002: 1
2003: 8
2004: 2 (até março)

Roubo Qualificado com Extorsão

2000: 0
2001: 0
2002: 0
2003: 0
2004: 1 (até março)

Roubo de carga

2000: 0
2001: 1
2002: 1
2003: 2
2004: 0 (até março)

Roubo em Coletivo

2000: 6
2001: 5
2002: 1
2003: 129
2004: 44 (até março)

Roubo a Banco

2000: 0
2001: 0
2002: 0
2003: 0
2004: 0 (até março)

Roubo a Casa Lotérica

2000: 0
2001: 0
2002: 0
2003: 1
2004: 0 (até março)

Roubo em Comércio

2000: 39
2001: 48
2002: 31
2003: 145
2004: 28 (até março)

Roubo em Residência

2000: 13
2001: 14
2002: 9
2003: 15
2004: 3 (até março)

Roubo a Caminhão de Bebidas

2000: 2
2001: 0
2002: 0
2003: 8
2004: 0 (até março)

Roubo a Posto de Gasolina

2000: 13
2001: 11
2002: 2
2003: 26
2004: 14 (até março)

Roubo Diversos

2000: 177
2001: 237
2002: 197
2003: 848
2004: 248 (até março)

Roubo de Veículo

2000: 9
2001: 22
2002: 19
2003: 40
2004: 25 (até março)

Furto de Veículo

2000: 42
2001: 46
2002: 35
2003: 89
2004: 17 (até março)

Furto em Residência

2000: 304
2001: 244
2002: 258
2003: 394
2004: 98 (até março)

Furto em Comércio

2000: 51
2001: 48
2002: 79
2003: 120
2004: 21 (até março)

Furto em Veículo

2000: 87
2001: 90
2002: 97
2003: 201
2004: 68 (até março)

Furto Diversos

2000: 442
2001: 453
2002: 485
2003: 994
2004: 209 (até março)

Fonte: DEPO/PCDF.

Principais ocorrências contra pessoa – 2000-2004

Homicídio

2000: 29
2001: 10
2002: 13
2003: 36
2004: 11 (até março)

Tentativa de Homicídio

2000: 19
2001: 36
2002: 41
2003: 42
2004: 14 (até março)

Lesão Corporal

2000: 430
2001: 411
2002: 438
2003: 456
2004: 86 (até março)

Fonte: DEPO/PCDF.

Principais ocorrências de ação social – 2000-2004

Tráfico de Drogas

2000: 30
2001: 51
2002: 53
2003: 30
2004: 1 (até março)

Uso e Porte de Drogas

2000: 28
2001: 39
2002: 55
2003: 56
2004: 10 (até março)

Porte de Arma

2000: 37
2001: 45
2002: 44
2003: 110
2004: 27 (até março)

Localização de Veículo

2000: 48
2001: 93
2002: 53
2003: 188
2004: 54 (até março)

Fonte: DEPO/PCDF.