Ata da reunião do dia 30 de junho de 2012, na Brinquedoteca Ludocriarte. Paolo fez a abertura, iniciaram-se as apresentações com assinatura da lista de presença e leitura da pauta por Elisa da COOPERUNIAO. Elisa deu informes sobre o primeiro ponto de pauta: alvarás de funcionamento, houve reunião com a Administradora que indicou abertura de processos judiciais, houve indicação do Zilmar da Cooperunião para que se busque a realização de uma audiência pública para buscar soluções, informou sobre o processo de audiência pública da área da construção civil e suas conquistas, Sueli da AGEFIS informou que existe diferença entre alvará de construção e alvará de funcionamento, alvará de construção se dá unicamente para autorizar a continuidade de obras e os de funcionamento se relacionam ao registro das cidades. Beto do SINTIBREF informou que o processo de audiência pública pode promover um processo de regulamentação de regras para garantir acesso das instituições a Editais e qualificações por meio da apresentação de outras documentações, já que todos os alvarás foram cancelados e não é possível a regulamentação dos alvarás por decisão do Ministério Público. Margô e Irmã Josefina deram informes sobre como se encontra o processo atual, a administração está entregando apenas uma justificativa do porquê da não emissão de alvarás. Beto informou que existe a via judicial pela atuação da AGEFIS ou por meio de contato com a promotoria e o meio da audiência pública que poderá ser encaminhado por membros do fórum com inserção na Câmara Legislativa do DF. Foi explicado por Sueli da AGEFIS o processo de exigência de autuação por parte do MPDF e que o processo fiscal avalia não só a falta de alvará, mas também o cumprimento das regras relativas ao funcionamento da instituição notificada, o processo judicial informa se o problema se dá apenas na falta do alvará ou se a instituição não consegue o alvará porque não cumpre as regras relativas a sua atividade. Definiu-se a formação de um GT para buscar a audiência pública com a participação dos seguintes componentes: Beto, Margô, Francisco e Zilmar. O segundo ponto de pauta foi a construção dos PSFs, Beto informou que o problema está pautado no Conselho de Saúde e na Rede Intersetorial com a discussão das responsabilidades da Administração e da Secretaria de Saúde para buscar soluções para a construção dos PSFs e não da ocupação de espaços privados ou transferências para outros espaços sem discussão com a comunidade e a proposta colocada em discussão foi se o Fórum irá participar da rede para entrar no GT dos PSFs e fomentar discussões. Foi aceita a proposta e definiu-se que o Fórum irá participar com Heliza da COOPERUNIAO, Elias da Casa de Paulo Freire, mas os outros componentes deverão comparecer em massa na reunião da rede que se realizará na primeira quinta-feira do mês, na Vila Olímpica, às 09:00h. Levantou-se a questão das UPAs, Heliza informou que a televisão divulgou a inauguração das mesmas e o Conselho de Saúde quer discutir a utilização das UPAs para outras funções, levaremos a questão para esclarecimento na reunião da Rede Intersetorial. Como terceiro ponto de pauta foi discutida a política de informação e comunicação virtual do Fórum, Cléia deu informações sobre a organização do grupo, do blog e sobre a necessidade de organização do processo devido ao encaminhamento repetido de mensagens enchendo as caixas das instituições e a necessidade de abertura da coordenação do blog para melhorar a sua atualização. Abriu-se discussão sobre os problemas que estão aparecendo, envio de e-mails para um dos membros chegando pelo grupo para todos os membros, necessidade de encaminhamento pelo grupo apenas de mensagens de divulgação de interesse de todos, mensagens para integrantes deverão se encaminhadas para os e-mails pessoais. Discutiu-se a formatação do facebook, Getúlio da Casa de Cultura irá viabilizar alterações e cada um poderá realizar alterações que sentir necessárias na configuração da página pessoal. Discussão do GT da Rádio, Manoel Pina informou sobre o encaminhamento dos formulários de levantamento de dados e de atividades das instituições e ficou definido que Sueli encaminhará os formulários por e-mail com a explicação a todas as instituições sobre o porquê e o para que dos formulários. Jotamix informou que conversou com Manoel Serafim e que solicitou uma reunião para o Fórum junto a ACASS, foi discutido por Sueli a dificuldade de decisões unilaterais, porque existe todo o processo de montagem do Dossiê e da proposta de programação para apresentar nesta reunião e que se eles marcarem para amanhã não haveria tais documentos a apresentar. Beto colocou em discussão qual a proposta que o fórum quer para a inclusão do Fórum na Rádio e sobre a postura de convite da participação da rádio no fórum ou a busca do fórum de inclusão na rádio. Paolo trouxe a discussão sobre o que o Fórum quer da relação com a rádio e colocou duas reivindicações 1) a participação de um dos membros da rádio no fórum 2) a divulgação gratuita dos eventos das instituições do fórum gratuitamente na programação da rádio com a gravação realizada na CONGONAYA; decidiu-se que o GT fará contato com representantes da rádio para apresentar as duas propostas e levar o dossiê de apresentação do fórum para que os membros da rádio reconheçam nosso importância e desejem realmente participar. Discutiu-se então a criação da TV WEB, Beto informou que seria uma forma de apresentação do Fórum com a transmissão ao vivo de entrevistas, reuniões do fórum, documentários, etc. Tal projeto poderia se inserir no edital do Conselho da Criança e do Adolescente dedicado a ações de defesa de crianças e adolescentes com a implementação de TV WEB em várias instituições por meio do Fundo da Infância. Decidido contato da Cléia com a PROMOVIDA que já está com uma pessoa disponível (Iara) para implementação deste processo e promover a mobilização de instituições interessadas para início das discussões. Informou-se sobre a situação atual de implementação do Núcleo de Extensão da UnB na COOPERUNIÂO, Beto informou o processo de articulação do Fórum em busca da implantação deste núcleo, os ganhos já conquistados (construção pelo Instituto Jardins Mangueiral, na COOPERUNIÃO, em uma parceria para implementação de um núcleo em São Sebastião e de um núcleo no Jardins Mangueiral, contratação de 8 bolsistas e implementação de um projeto de implementação de ações contra a violência de gênero para aplicação de verba destinada por emenda parlamentar do Senador Rodrigo Rolemberg via Decanato de Extensão/UNB, no valor de R$ 60.000,00, definiu-se buscar a estruturação do espaço físico e formar um GT para organização da inauguração do espaço do Núcleo, o GT foi composto pelo Conselho Gestor do Núcleo, com participação de Morena Flor para organização do cerimonial e de um representante da COOPERUNIÃO. Informes gerais, Beto solicitou que se inclua na próxima pauta a discussão da inserção do Fórum na política de habitação, a próxima reunião se dará no dia 28 de julho de 2012, às 09:00h, na PROMOVIDA. Morena Flor informou que o Instituto Acesso oferecerá oficinas de teatro que serão divulgadas posteriormente no grupo e que continuam sendo oferecidas as oficinas de dançaterapia e aulas de dança. Paolo informou que as oficinas temáticas gratuitas oferecidas pelo ICS – Instituto Cidadão Sustentável irá entrar em contato com o Instituo Acesso, Brinquedoteca, Casa de Paulo Freire, Casa de Cultura e CEPS para ajustar dias da semana e carga horária das mesmas com o intuito de divulgá-las já na última semana de julho. PROMOVIDA informou que o Instituto SABIN e o grupo SORO OTIMISTA financiarão oficinas que iniciarão na instituição já na segunda-feira e ainda existem vagas.
São Sebastião-30 de junho de 2012.
São Sebastião-30 de junho de 2012.
