Aos vinte e cinco dias do mês de agosto, às 9h da manhã, na Promovida, realizou-se mais uma reunião ordinária do Fórum de Entidades, que teve início com a apresentação das instituições presentes e em seguida, passou-se aos
informes, sendo o primeiro em relação às oficinas do Fundo de Apoio à Cultura
(FAC). Segundo o Sr. Vitor (Secretaria de Cultura do DF), serão oferecidas 6
oficinas em 6 instituições participantes do fórum, contemplando não só a
realização dessas atividades como também a integração das mesmas. Por sua vez,
Paolo (Brinquedoteca) deu informes do processo que definiu as instituições que
receberão as oficinas do FAC, conforme segue: Congo Nya (customização);
Instituto Acesso (musicalização); Binquedoteca (dança e teatro); CEPSS (teatro);
Casa de Cultura (meio ambiente) e Casa de Paulo Freire (direito para todos). O representante da instituição Metamorfose questionou o fato de não ter sido contemplada. Neste
sentido, Paolo informou que o processo foi discutido em duas reuniões do fórum,
além de ter sido divulgado pelo e-mail do fórum e que a instituição não se
pronunciou. O mesmo chamou a atenção para a necessidade de as instituições
participarem das reuniões e para a leitura dos e-mails, como meio de acesso às
oportunidades. Informou ainda que as oficinas são disponibilizadas para o
público de todas as instituições, basta entrar em contato com as instituições
que sediarão o projeto. Haverá uma reunião com as instituições que vão receber
as oficinas para apresentação dos oficineiros e definição do processo de
inscrição, e serão oferecidas aproximadamente 25 vagas para cada oficina. Beto (Sintbref)
informou que o GDF abriu, no mês de agosto, uma renovação de cadastro e
ampliação do cadastro das instituições cadastradas no programa Morar Bem, cujo
objetivo é aproveitar o programa nacional Minha Casa Minha Vida em união com o
programa Brasil Sem Miséria, sendo 30% da oferta (30.000 habitações) destinada
às instituições cadastradas. O governo abriu um prazo mínimo de 10 dias para
recadastramento, o que inviabilizou uma maior mobilização da comunidade. O
recadastramento/atualização cadastral vai até o próximo dia 31 de agosto. Em
São Sebastião, pelo menos 5 ou 6 associações estão credenciadas junto à SEDHAB.
A ASCOM incluiu o grupo da Vila do Boa no processo, que o Fórum já vinha
acompanhando, além de outros associados. Foi divulgado na rede social que a Administração
e o CRASS estavam com funcionários disponíveis para fazer o cadastramento via
internet. Ainda de acordo com Beto, São Sebastião contará com a oferta de 2
bairros com 600 lotes, onde serão construídos apartamentos, ampliando o número
de moradias ofertadas. Pela pontuação, será definido o local de oferta da
moradia e isso não significa que as pessoas contempladas receberão moradia na
cidade. Foi informado que a ASCOM já tem associados contemplados e que o
processo não é de doação e sim de financiamento com subsídio do Governo.
Segundo os critérios, quanto menor for a renda familiar, maior será o subsídio
concedido. A prioridade foi dada às pessoas que nasceram em Brasília, as quais serão
convocadas no próximo mês de setembro para apresentar a documentação exigida. Esta
documentação tem um custo e as famílias que não possuem condições financeiras
para providenciá-las deverão ser encaminhadas para o CRASS. Posteriormente,
houve o informe a respeito da rádio comunitária. Jotamix disse que continua
entrando em contato com a diretoria da associação que dirige a rádio
individualmente, sem discussão coletiva, sem respeitar, inclusive, a decisão da
reunião do Fórum segundo a qual procuraríamos a rádio para divulgação dos
eventos. Decidiu-se que faremos o contato com Luiz Fuguete e a irmã Josefina
para marcarmos uma reunião com a coordenação do Fórum para dar encaminhamentos
sobre a questão. A coordenação irá deliberar com Jotamix para definir o papel
dele na articulação da referida demanda. Por sua vez, Sueli informou que temos
agora o contato com o projeto Comunicação Comunitária do Departamento de Jornalismo
da UnB, que poderá fazer assessoria, inclusive, organização de programação - uma
ferramenta técnica que poderá auxiliar todos os meios de comunicação ligados ao
Fórum, inclusive a TV WEB que queremos criar. Por seu turno, os representantes
do GT dos Alvarás de Funcionamento das Instituições disse que seria realizada
uma audiência pública, que se descobriu já havia sido realizada. O GT vai
escrever um documento para incluir as entidades sem fins lucrativos na
discussão e no Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 33.754 de 04/07/2012.
Eliza (Cooperunião) divulgou que a UnB financiará a melhoria estrutural de instituições
e universidade sugeriu que a Brinquedoteca fosse contemplada neste projeto. Beto
informou que o CDCA abriu edital para aplicação de verbas em instituições com
registro no CDCA e que desenvolvam alguma atividade destinada a crianças e
adolescentes. O edital também prevê a aplicação de verba em instituições de
ensino com atividades de atendimento a este público. Sueli falou sobre o
funcionamento do Polo de Extensão, Pesquisa e Ensino da UnB e da possibilidade
de prestação de assessoria técnica às entidades do Fórum por equipes de
projetos de extensão. O primeiro projeto (Vulnerabilidade Entre Mulheres da
Região Administrativa de São Sebastião/DF), destinado a ofertar oficinas
laborais e psicossociais para 150 mulheres para a geração de trabalho e renda, além
de promoção da saúde e diminuição da vulnerabilidade feminina. Sueli apresentou
os extensionistas populares, informando que as bolsas foram destinadas a 5
bolsistas de ensino médio e 5 de ensino superior, sendo que todos são alunos
moradores de São Sebastião. O primeiro trabalho dos extensionistas será o
diagnóstico do Terceiro Setor para levantarmos a situação legal das
instituições e o meio de regularizá-las para que possam ter acesso a recursos
públicos e privados. Mara (ATBR) trouxe a discussão da economia solidária, Margot
(Congo Nya) trouxe a discussão da diferença entre economia criativa e economia
solidária. A ideia é trazer a discussão para a pauta e a partir de agora firmar
iniciativas para fazerem parte das ações da economia solidária que agora se
tornará política pública. Eliza apresentou a dificuldade do valor dos impostos
cobrados para associações e levantou a necessidade de organização para se discutir
esta e outras dificuldades encontradas pelas associações. Paolo deu informes
sobre o projeto da SEDEST informando que a Brinquedoteca foi escolhida como
meio para aplicação de projeto modelo de atendimento a crianças e adolescentes.
Serão utilizados dois espaços físicos: um na brinquedoteca, e outro na Rua 38
do Setor Tradicional, onde serão atendidas 270 crianças. O governo definiu a
parceria com o terceiro setor para ampliar a rede conveniada com a SEDEST, para
aplicação do Fundo de Assistência Social, para alcançar 79.000 atendimentos. Diante
da existência do fato social de violência aplicada e sofrida por adolescentes
em São Sebastião, fica patente a necessidade de buscarmos meios de atuação. Existem
4 eixos de atuação sobre os quais precisamos nos organizar para atuar e buscar
verbas por meio da atual incidência política que o Fórum alcançou. A nossa
cidade tem apenas três entidades com documentação e capacidade para participar
do processo e por isso há a necessidade de parceria com outras instituições de
nível nacional. Precisamos nos organizar, regularizar outras instituições
locais, ampliar o debate e definir quantos atendimentos poderemos trazer para
nossa cidade, dando resposta à comunidade, debatendo qual é a política de
assistência social de maior carência, qual a política de emprego e outras que o
fórum pode participar efetivamente. Foi definido que será realizada uma
formação na Brinquedoteca para os extensionistas serem preparados para realizar
o diagnóstico do terceiro setor da cidade. Serão incluídos nessa formação os
estagiários do Instituto Acesso e do Centro Espírita Renovação e Fraternidade
na equipe de levantamento; Realizaremos a busca de parceria com as empresas
júnior de contabilidade e administração da UnB para ver meios de encaminhamento
da regularização legal das instituições e, assim, termos acesso aos quase
10.000 atendimentos que estão parados na Secretaria da Educação por falta de
instituições proponentes regularizadas. A formação da equipe e o trabalho serão
realizados no mês de setembro e os resultados serão apresentados na próxima
reunião. Para o próximo encontro, a coordenação do Fórum trará uma proposta objetiva
para a realização de um seminário de Pactuação das Políticas de Assistência
Social e Economia Solidária. A próxima reunião se realizará na Vila do Boa,
provavelmente na escola pública do local.
Coordenação do Fórum
