Relatório de representatividade
O Fórum se fez presente no I Seminário Nacional de Participação Social organizado pela Secretaria-Geral/Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, realizado nos dias 26 a 28.10.11.
Gostaria de partilhar com todos e todas da riqueza que foram as palestras, os debates e as oficinas no que se refere a participação social nos espaços oferecidos pelos órgãos governamentais, como conselhos, audiências públicas e orçamento participativo.
É gratificante ver reproduzido em nível nacional o mesmo esforço que fazemos aqui nos nossos espaços de debates, e tendo clareza e certeza de que o governo e a sociedade organizada precisam estar de braços dados para enfrentarem os desafios colocados para que nosso país seja desenvolvido igualitariamente.
Segue em anexo o relatório da oficina que participamos: Participação Social e Orçamento Público (O.P, PPA, Controle e Transparência) e posteriormente enviarei o relatório final com o resultado do seminário.
Att,
Coordenação
Memória / RelatórioI SEMINÁRIO NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
OFICINA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
OFICINA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Local: Sala Califórnia, Hotel Naoum, SHS, Qd 5.
Data: 27 de outubro de 2011, quinta-feira.
Horário: das 14h 30 às 18h
Introdução
Sob a responsabilidade do Sr. Daniel Avelino, a acolhida dos candidatos iniciou-se com a solicitação de que estes, na medida em que chegavam, priorizassem as pautas e modos de interação elencados em um cartaz afixado à parede, a saber: apresentação dos participantes, dinâmica, exposição, debates, trabalho em subgrupos, propostas, vídeo, troca de experiências e análise de resultados. Por meio dos adesivos por eles afixados, decidiu-se trabalhar as questões seguintes: apresentação dos participantes, exposição, debates, trabalho em subgrupos, propostas, troca de experiências e análise de resultados
O Gestor em Políticas Públicas da Secretaria Geral abriu a reunião saudando e agradecendo a presença de todos. Em seguida, Daniel Avelino apresentou o objetivo da Reunião, analisou a proposta de pauta e iniciou a oficina.
A Oficina, de responsabilidade conjunta dos Sr. Daniel Avelino, Sr Davi Schmidt e Sra Kátia Lima, iniciou-se às 14h30 com a presença de convidados de diversas partes do país, das várias esferas de governo e de representantes da sociedade civil. O Sr. Daniel Avelino apresentou-se a si e aos demais coordenadores, apresentou o objetivo da reunião, elencou as prioridades escolhidas e procedeu a uma rodada de apresentação dos presentes: solicitou que cada um se identificasse quanto ao seu nome, cargo e estado de origem, bem como quanto ao conhecimento do tema e experiências com orçamentos participativos.
Durante a rodada de apresentações, Pedro Pontual fez-se brevemente presente e manifestou boa expectativa acerca da Oficina.
Em seguida, a palavra foi passada à Sra. Kátia Lima, que ponderou a respeito do desafio de manter-se uma rede permanente de debates relacionados ao orçamento participativo. Nesta ocasião, a coordenadora apresentou o site da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, seus objetivos e propostas. Posteriormente, o Sr Davi Schmidt partilhou com os presentes sua experiência e analisou o resultado do orçamento participativo na no Rio Grande do Sul.
Prosseguiu-se a Oficina com um debate aberto sobre o porquê de ainda não haver um Orçamento Participativo Federal (OP Federal). Discutiu-se, principalmente, a dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia nacional, a disputa por recursos, a falta de pressão dos movimentos sociais e a necessidade da criação de uma cultura participativa.
No Flip chart, foram então propostas, nas figuras de Kátia e Daniel, três perguntas, a saber:
1. Quais avanços na participação social você visualizou no período de 2007-2011?
2. Quais aspectos que você gostaria de ver implementados?
3. Quais as propostas para a construção de uma agenda para a articulação entre a participação social e o orçamento federal?
Os presentes foram convidados a dividirem-se aleatoriamente em cinco grupos, cujas tarefas eram discutir as duas primeiras questões e, a partir delas, escrever em uma tarjeta quatro propostas que contemplassem a questão da agenda participativa e os aspectos que gostariam de ver implementados para que, a partir de uma sessão plenária posterior houvesse uma proposta consolidada a ser apresentada à Presidência da República.
Houve a pausa para o chá e após o intervalo os grupos apresentaram suas deliberações.
No Flip Chart, as tarjetas foram agrupadas em nuvens de afinidades, as propostas de consenso geral foram subdivididas em categorias e incluídas nos encaminhamentos.
Encaminhamentos:
1. Implementar o OP Federal levando em consideração a matriz territorial e a matriz temática
2. Participação social no ciclo orçamentário federal: metodologia de implementação
a. Formação de uma comissão;
b. Articulação das propostas das conferências com o orçamento;
c. Elaboração de uma proposta de orçamento participativo federal;
d. Implantação de experiência-piloto de OP federal;
e. Elaboração da LOA e PPA em conjunto com os conselhos.
f. Ampliação da participação na LOA federal.
3. Participação social no ciclo orçamentário federal: metodologia de controle
a. Criação de instrumento de controle social da gestão orçamentária;
b. Criação de espaços de monitoramento e avaliação de políticas públicas;
c. Criação de núcleos locais para formulação e acompanhamento;
d. Criação de canais de descentralização para discussões sobre orçamento;
e. Elaboração de relatório de prioridades por Estado;
f. Fortalecimento do Forum Interconselhos e instâncias participativas.
4. Compatibilização dos dados estatísticos nos três níveis federativos
5. Envolver Tribunais de Contas nas discussões do Estatuto das Cidades (art.40,§1º)
6. Criação de prêmio para boas práticas de OP
