Ata da Reunião Ordinária do Fórum

Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2012, às nove horas da manhã, na Pizzaria New Paulista, deu-se início à Reunião Ordinária do Fórum de Entidades Sociais com uma rodada de apresentação dos participantes. Num primeiro momento, ouvimos os relatos do Grupo de Trabalho da Rádio Comunitária. Jota Mix, da ASCOM, fez um breve histórico da situação das rádios comunitárias da cidade e disse que o GT não conseguiu dar sequência aos trabalhos por falta de mobilização do mesmo e que as pessoas que se comprometeram com a questão da rádio não compareceram para dar desdobramento das demandas. Também relembrou que a liberação (outorga) da Rádio Comunitária se deu em 30/10/2006, mas que de lá para cá, a mesma não está a serviço da comunidade. Onézia, da Casa de Cultura, fez uma proposta de ampliação do GT da rádio e abriu para o posicionamento da roda. Elias, da Casa de Paulo Freira, defendeu que o GT não se dissolvesse porque as pessoas que se comprometeram com o grupo têm algum conhecimento em relação às rádios comunitárias, e que esses se organizassem o mais rápido possível. Sueli, da Agefis, se colocou à disposição do GT da rádio comunitária, o qual integrará com os demais participantes. Em seguida Jota Mix passou a palavra para o Paolo, da Brinquedoteca, que tinha recebido um contato do senhor Parreira, que num primeiro momento foi irredutível em relação à socialização da rádio com a comunidade, e que não queria conversa com o Fórum de Entidades; que a rádio foi ele que conseguiu etc. e tal. Quando percebeu que estava falando com alguém esclarecido mudou de ideia e disse que estava aberto ao diálogo, só que em outro momento, pois estaria viajando por quinze dias. Que o Fórum o procurasse posteriormente no prazo de quinze dias. Paolo sugeriu que, uma vez vencido esse prazo e o gerente da rádio não se manifeste, o Fórum deve tomar as medidas cabíveis junto à Anatel e ao Ministério Público. Dando continuidade, Onézia, que estava coordenando, pediu para que Elias falasse sobre o GT da Vila do Boa, o qual fez um breve histórico da situação daqueles moradores. Em relação ao referido GT, Elias, Onézia e Paolo, após uma reunião realizada na brinquedoteca, redigiram uma carta de repúdio contra a ação do Estado junto àquelas famílias. Elias falou do desdobramento que foi dado depois que a carta foi feita, sendo a mesma protocolada nos seguintes órgãos: SEOPS, AGEFIS, SEDEST, CASA CIVIL, CAF (Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF), e no gabinete de dois parlamentares próximos, Arlete Sampaio e Wasny de Roure. O documento redigido pelo Fórum solicita que os órgãos competentes avaliem com responsabilidade social a situação dos moradores, pois nas famílias há crianças e idosos. Em sequência, ouvimos o relato da moradora da Vila do Boa, Rosângela, que nivelou os integrantes do Fórum sobre como está a situação das famílias no momento. A moradora informou que se sentiu muito acolhida pelo grupo e disse que após a intervenção do Fórum, as famílias estão mais aliviadas, pois as ações de derrubada foram momentaneamente interrompidas logo depois da divulgação da carta de repúdio. Informou que a Agefis esteve no local e realizou derrubada apenas das construções erguidas nos últimos cinco dias. Afirmou também que a Administração visitou a área para fotografar as casas e que os moradores mais antigos foram orientados por agentes de fiscalização a denunciarem novas invasões. Após isso, Sueli sugeriu que o grupo se reúna com o diretor daquele órgão para discutir as ações de derrubada em São Sebastião, de modo que o CRASS, a SEOPS e a Agência de Fiscalização trabalhem de forma conjunta. A reunião com a Agefis também será fundamental para que se possa desconstruir a imagem de um órgão perseguidor, imagem que atualmente a comunidade e as pessoas em geral lhe atribuem. Sueli se comprometeu a agendar essa reunião. Posteriormente, foi passada a palavra ao Francisco, do CEPSS, que trouxe como demanda para a reunião a reativação do Comitê de Transporte local. Antes de entrar no assunto, ele fez um breve relato sobre uma audiência da qual participou no mês de março sobre transporte coletivo e mobilidade urbana no Diretório Nacional do PT, na qual teve a oportunidade de questionar ao Secretário de Transporte (José Walter Wasquez) e ao Diretor do DFTRANS (Marco Antônio Campanela) sobre as providências que estão sendo tomadas para a reorganização dos comitês de transporte nas regiões administrativas. Conforme Francisco, os dois gestores praticamente não responderam ao questionamento, limitando-se apenas a dizerem que as Administrações têm o dever de colocar os comitês em funcionamento. Dito isso, Francisco relatou que há muito tempo tem tentado falar com alguém da Administração Regional que respondesse pelo comitê, mas em todas as vezes que ligou, foi informado que deveria conversar diretamente com a administradora Janine Barbosa. Francisco, então, passou a palavra para o Sr. Assis, representante da administração, o qual não teve muito o que falar sobre o comitê de transporte por não ser a sua área. Contudo, Assis ressaltou a importância de a comunidade lutar pela reativação do Comitê, e alertou sobre a necessidade de se discutir melhor a lei que dispõe sobre a organização dos comitês (Lei n° 239/92) a fim de se garantir a participação igualitária dos diversos segmentos sociais nas discussões sobre o transporte coletivo. Onézia resgatou um pouco da última reunião realizada pelo Comitê, em meados de 2010 quando as discussões eram coordenadas pelo Sr. Barbosa, destacando que na época havia uma desproporcionalidade em termos de representação da comunidade, visto que a maior composição era da administração. Desde então, as discussões sobre transporte coletivo na cidade estão paradas. Onézia mostrou aos participantes um ofício que foi elaborado quando do último encontro do comitê, documento que listava uma série de reivindicações para a comunidade, mas que não foram atendidas. Ela cobrou mais compromisso da administração com relação à demanda do transporte e disse que se a administradora não tomar a iniciativa de reorganizar o comitê, a comunidade tem toda legitimidade para instalá-lo imediatamente. Paulo Dagomé, do Supernova, reforçou a discussão afirmando que a comunidade deve se organizar em torno de suas demandas e constituir o comitê, independente da anuência governamental. Ele lembrou que, de 2006 a 2010, quando era servidor da Administração, o comitê funcionava muito bem e que uma das principais conquistas obtidas na época foi a construção de aproximadamente 40 abrigos de ônibus. O representante da administração se comprometeu a levar todas as demandas à administradora e dar um retorno para o Fórum nas próximas semanas. O grupo sugeriu que ele tentasse agendar uma reunião do Fórum com Janine Barbosa para debater a questão. Posteriormente, entrou em pauta o Fórum da Criança e do Adolescente de São Sebastião (FDCA). Onézia falou sobre as ações e objetivos do FDCA bem como de seus participantes (estudantes), além de alguns órgãos que o integram, a saber, CRASS, CDCA, Conselho de Assistência Social, entre outros. Em seguida, Elias falou especificamente do CAS. Informou que, como membro do mesmo, concorrerá à eleição para a Comissão de Política de Assistência Social, destacando que é tema central nas discussões do Conselho a erradicação da extrema pobreza no DF. Elias destacou a necessidade de o Fórum ampliar e fortalecer as discussões sobre o tema e sugeriu a substituição da nomenclatura “assistência” pelo termo “promoção”, por entender que o primeiro traz uma conotação pejorativa. Logo após, falou-se da atuação do CRASS local. Rosângela disse que é mãe de dois filhos pequenos e que ainda não conseguiu se cadastrar no Centro de Referência. Quando entrou em contato com o mesmo, foi informada de que deveria tentar efetuar o cadastro pelo número 156. Dilma, da Biblioteca do Bosque, criticou a forma como o CRASS vem atendendo algumas famílias que buscam assistência. Ela relatou o caso de uma família que se sentiu constrangida pela forma como foi abordada. Sueli deu como sugestão que se discuta com o CRASS o constrangimento que as pessoas passam quando buscam atendimento. Passando para a parte dos informes, Sueli nivelou os participantes do encontro sobre os encaminhamentos do processo de revitalização do Núcleo de Extensão da UnB em São Sebastião, sendo que o Professor Mario Ângelo da Diretoria de Desenvolvimento e Integração Regional do Decanato de Extensão da UnB - DEX-UnB esteve presente em reuniões que aconteceram na Cooperunião com a presença de membros do Fórum e das Faculdades Anhanguera e UNITINS, cujos desdobramentos constam do informe postado no blog do Fórum (forumsaosebas.blogspot.com.br) e encaminhados para a rede social, lembrando a todos que na próxima sexta-feira (04/05) haverá nova reunião na Casa de Paulo Freire, às 09 da manhã, para dar prosseguimento às discussões do Núcleo de Extensão. Sueli ainda colocou a importância de o grupo discutir o Plano Diretor de Divulgação Local, tendo em vista as muitas irregularidades presentes na cidade (faixas, placas, banners espalhados em locais impróprios, causando muita poluição visual). Ela disse que a Agefis pode contribuir muito nessa discussão. Posteriormente, Ozana, moradora da Quadra 12 do Morro Azul, informou que os moradores estão passando por muitos problemas, como falta de rede de esgoto, asfalto, etc. Disse que a atual administração continua com o velho discurso de que a área da quadra 12 não faz parte da poligonal. Também informou que a imprensa esteve no local para ouvir as demandas da comunidade. A reportagem foi exibida na última sexta-feira (27/04) no DFTV primeira edição e pode ser vista no Blog Morro Azul (http://bairromorroazul.blogspot.com.br). Por fim, disse que a comunidade elegeu recentemente seis delegados para o Orçamento Participativo. Ozana solicitou o apoio do Fórum na busca de soluções para o bairro junto ao Poder Público e à Administração. Vitor, da Funarte, nivelou os participantes sobre um projeto que será desenvolvido na comunidade, a partir de parceria com algumas instituições do Fórum, as quais abrigarão as oficinas de Música (Instituto Acesso), Teatro (CEPSS), Teatro-Dança (Brinquedoteca Comunitária), Customização (Congo Nya), Direito para Todos (Casa de Paulo Freire) e Meio Ambiente (Casa de Cultura e Educação). Paulo Dagomé falou da programação das atividades do grupo Supernova, do qual é coordenador, e pediu que o Fórum divulgue e participe mais das atividades que atualmente acontecem na Pizzaria New Paulista, a exemplo do Sarau Supernova e da Confraria dos Comuns. Dagomé distribuiu aos participantes um folder contendo a programação semanal.  Elizonete, da Cooperunião, lembrou aos presentes que a instituição está com inscrições abertas para o curso de merendeira, cujo valor total é de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). Margot, do Congo Nya, informou que no próximo sábado (05/05) haverá apresentação do Mestre Zé do Pife e as Juvelinas na sede da entidade, além de outras apresentações artísticas e oficinas com a participação de instituições do Fórum.  Margot ficou de passar via e-mail e blog, durante a semana, a programação e os horários. Seilde, representante da Associação de Mulheres da Quadra 104, informou que o grupo foi formado recentemente e que o mesmo está ofertando os seguintes cursos: bordado, corte/costura, arranjos florais, caixas decorativas e patchwork. Segundo ela, o objetivo da associação é ensinar as mulheres a produzirem e venderem os seus próprios produtos de forma empreendedora. Dilma, do grupo Morena Flor, avisou que todas as terças e quintas feiras, das 18 às 19 horas, são ministradas aulas de dança terapia no Instituto Acesso. Nas quintas-feiras, a partir das 14 horas, o Instituto desenvolve um trabalho com um grupo de idosos com o objetivo de despertar a autoestima e proporcionar o bem-estar físico e mental da terceira idade. Dilma, da Biblioteca do Bosque, avisou que no dia 06/05 haverá um bazar às 09h na escola Mundo Infantil (3339-4037). Avisou ainda que haverá a festa das mães no dia 26/05 na Biblioteca. Paolo informou que no dia 18/05, dia do Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, algumas instituições do Fórum organizarão atividades durante o dia. As instituições irão se reunir posteriormente para definir a dinâmica dessas atividades para o evento. Francisco informou que o CEPSS está com inscrições abertas para o curso de corte e costura no turno da noite (18h às 20h30, todas as quintas-feiras) e ainda que a instituição está com telecentro comunitário aberto de segunda a sexta, das 09h às 15h. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, antes, porém, a coordenação convidou a todos para finalizarem o encontro com uma ciranda. Foi deliberado que a próxima reunião será no Congo Nya (Quadra 104, conjunto 09, lote 07), dia 26/05, às 09h.