Conselho Tutelar:
um direito da comunidade de São Sebastião
na efetivação do Sistema de Garantia de Direitos
um direito da comunidade de São Sebastião
na efetivação do Sistema de Garantia de Direitos
Prezados Senhores e Senhoras representantes das Instituições membros do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, por iniciativa e a convite do Grupo de Trabalho de Conselho Tutelar do Fórum, o SINTIBREF e o CECRIA realizarão uma oficina com os candidatos a conselheiro tutelar da cidade e a comunidade de São Sebastião, a fim de debater temas e questões relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente.
Sendo um tema de muita relevância para os envolvidos nas atividades das Instituições componentes do Fórum, é de extrema necessidade que as Entidades tenham representações na oficina para dar condições de melhor entendimento de suas atuações como educadores.
O objetivo da oficina é propiciar aos participantes um panorama da estrutura e funcionamento de um conselho tutelar, de maneira que possam agregar as responsabilidades do cargo de conselheiro, frente aos desafios para a plena efetivação do conselho no sistema de garantia de direitos.
A previsão da duração da oficina será de quatro horas, e acontecerá no horário da manhã, estará dividida da seguinte forma: a) uma primeira parte, de aproximadamente sessenta minutos, para exposição da estrutura de funcionamento; b) e sessenta minutos para exposição sobre as atribuições e responsabilidades do conselheiro tutelar para a garantia de direitos.
A segunda parte consistirá em promover o debate entre os participantes, de modo a discutir as percepções dos candidatos, frente às necessidades e desafios para o desenvolvimento das funções, e a mobilização da comunidade em torno do processo de eleição dos conselheiros tutelares.
O pano de fundo da atividade será o de explorar ao máximo as possibilidades de discussão de situações práticas no dia a dia do cotidiano de um conselho, com o intuito de oferecer clareza aos candidatos em suas propostas de trabalho.
O local da oficina será no auditório da Associação Comercial de São Sebastião – ACISS, no dia 22/08/2009 (sábado), às 09h.
Palestrantes:
Dr. Oto de Quadros – Promotor de Justiça da Infância e Juventude
Sr. Rafael Madeira - Conselheiro Tutelar de Brasília
Sr. Marcelo Emanuel – Assistente Social
Facilitadores:
Sr. Sabino Manda – CECRIA
Sr. Francisco Rodrigues - SINTIBREF
