24 de fev. de 2014

Sem agência bancária, cidade do Piauí cria banco local e moeda própria

Isolada dos maiores centros comerciais do Piauí, a cidade de São João do Arraial, a 253 km de Teresina, criou um banco local para contornar a falta de serviços bancários. Criado em dezembro de 2007, o "Banco dos Cocais" possibilitou o desenvolvimento econômico da região com a circulação de uma moeda própria, o "cocal".
No Piauí, 68 cidades não contam com nenhum tipo de dependência bancária, segundo dados do Banco Central. Em todo o Brasil, são 233 municípios, sendo que as regiões que mais sofrem com o problema são o Nordeste - 9,1% das cidades - e o Norte (7,6%). Já as cidades que não têm agências, mas podem ter outros serviços, como lotéricas e caixas eletrônicos, chegam a 1,9 mil em todo o país.
Comerciante destaca preferência pelo cocal ao invés do real
Emancipado em 1996 de Matias Olímpio, São João do Arraial não possuía agência bancária, o que obrigava os moradores a se deslocar até Esperantina, Região Norte do estado, a 20 km de distância. "Era difícil para se locomover, pagar uma conta e receber o pagamento. Sempre ficávamos dependendo de ir a outra cidade até mesmo para comprar roupa e alimentação, já que o comércio aqui era escasso", diz a moradora Maria Antônia.
Quando assumiu o cargo em 2005, o ex-prefeito Francisco das Chagas Lima disse que viu a necessidade de aumentar a circulação de dinheiro na cidade. Após consultar os moradores, a prefeitura constatou que a maioria das mercadorias consumidas eram compradas e produzidas fora da região, já que não havia bancos no município.
"Nessa pesquisa nós percebemos também que as pessoas necessitavam de pouco capital e isso não era interessante para os grandes bancos. Criamos primeiramente um Fundo Municipal de Apoio a Economia Solidária para arrecadar 40% da receita monetária, gerando em torno de R$ 20 mil. Em seguida, tomei conhecimento do Banco de Palmas (CE), primeira agência comunitária do país. Levei a ideia à população de São João do Arraial e, em dezembro de 2007, inauguramos o Banco dos Cocais e a moeda local", explicou.
O banco é de responsabilidade da sociedade civil, mas a prefeitura e entidades locais fazem parte do Conselho. Além da distribuição da moeda, a instituição funciona para pagar os servidores da região, arrecadar taxas públicas, como de água e energia, e distribuir benefícios como o Bolsa Família.  "Ele hoje tem reconhecimento do Banco Central, desde que circule o dinheiro somente naquela cidade. As notas distribuídas vão de C$ 0,50 a C$ 20", comentou Lima.
De acordo com a prefeitura, o crescimento da economia do município coincide com a entrada em circulação do Cocal. Somente nos dois primeiros anos de implantação da nova moeda no mercado, o banco comunitário movimentou R$ 3 milhões em cocais, o que representa 25% dos R$ 12 milhões que foram movimentados em todo o município.
O coordenador do Banco Comunitário dos Cocais, Mauro Rodrigues, destaca que, além do aumento na renda da cidade, a implantação da moeda ajudou na geração de trabalho e facilitou a vida dos moradores.
"Hoje percebemos a movimentação de dinheiro na cidade e isso faz diferença para o comércio local, para a população. Outro fator importante é investimento feito pela instituição nos setores produtivos, especialmente com a liberação de microcrédito para a promoção de pequenos negócios", explicou o coordenador.
Mauro Rodrigues lembra que, além de implantar o banco e a nova moeda, a Câmara de Vereadores aprovou na época uma lei estabelecendo que 25% dos servidores públicos do município recebessem seus salários em cocais. A medida foi proposta para evitar que servidores concursados, que vieram de outros municípios, gastassem seus vencimentos fora da cidade. Quem quiser trocar o cocal por real basta direciona-se ao banco.
Segundo o atual prefeito, Adriano Ramos, atualmente 25 mil em cocais circulam em São João do Arraial, o que equivale a mesma quantia em real. Mesmo com instalação de uma Lotérica, de outros correspondentes bancários e surgimentos de pontos comerciais que aceitam cartão de crédito, o cocal continua sendo a moeda mais utilizada na cidade, e todos os estabelecimento o aceitam.
"O Banco de Cocais estimula a economia solidária e segura o dinheiro no município. Por conta dessas e outras vantagens vamos continuar utilizando o cocal, é um benefício que atinge a todos. Além disso, a instituição ajuda a arrecadar dinheiro da receita da prefeitura para o Fundo Municipal de Apoio a Economia Solidária, que é usado como microcrédito", declarou o prefeito.
A comerciante Giseia Maria dos Santos, proprietária de uma padaria local, contou que no início a moeda chegou a ser rejeitada por receio, mas, com o passar do tempo, percebeu a melhoria no comércio. "Muitos desconfiavam da ideia, mas, após insistência e ver que era para o desenvolvimento da cidade, acabaram aceitando. É bom trabalhar com o cocal, saber que isso movimenta a renda local e beneficiou todo mundo, especialmente nós comerciantes", lembrou.
Outro que comemora a circulação da moeda é Jean Santana. Dono de um pequeno armarinho, ele destacou não ter diferença entre real e cocal, e que prefere receber o dinheiro local por questão de segurança. "Como só tem valor aqui em São João do Arraial, o número de assaltos aos estabelecimentos é quase escasso", destacou. 


O crescimento econômico contribuiu também para a abertura de novos pontos comerciais, como a instalação da loja de uma das maiores redes de departamento do Nordeste. O gerente Antônio Carlos conta que o cocal nunca gerou problema nas vendas e que a empresa já sabia do uso da moeda quando decidiu implantar o empreendimento na cidade.

O cocal

A moeda tem o mesmo valor do real, mas com maior poder de compra graças aos descontos oferecidos em todos os estabelecimentos comerciais do município. Se um produto custa R$ 10, pagando com a moeda social, custará C$ 9. O desconto é possível porque, para cada cocal emitido, há um lastro de um real garantido pela organização financeira comunitária.

As cédulas são estampadas com ícones da cultura e economia local, além possuir um selo que dificulta a sua falsificação. De acordo com o coordenador Mauro Rodrigues, o banco tem o custo de R$ 0,15 por moeda fabricada, além de arcar com o transporte desde Fortaleza, onde está a gráfica de confiança do Instituto Palmas, gestor e certificador de bancos comunitários no Brasil, e responsável pela impressão das notas.
"Hoje, para emitir dez mil cédulas, o custo chega a ser de R$ 5 mil. É um recurso bastante caro. Se a moeda fosse fabricada pela Casa da Moeda, nós teríamos redução dos custos, o material seria de maior qualidade. Caso tivéssemos este apoio, teríamos um avanço gigantesco tanto do ponto de vista institucional como financeiro", acrescentou Mauro.

Reunião ordinária - Fevereiro/2014

Reunião Ordinária
do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião

Data: 22/02/2014 (sábado)                             
Horário: 09h00
Local: PROMOVIDA (rua do CAIC nº 270 - Centro).

Pauta:
1.       Apresentação das instituições e das atividades para o ano de 2014.
2.    Implantação do Complexo Cultural de São Sebastião
3.    Proposta de criação de uma GT para reivindicação de creches públicas para a cidade e a revitalização do Parque Ambiental do Bosque.
4.    Informes gerais.

MEMÓRIA

Por Isaac Mendes

1.   Apresentação das instituições e das atividades para o ano de 2014

Dinâmica de apresentação proposta pela Edilene Albuquerque.

2.   Implantação do Complexo Cultural de São Sebastião

Eduardo Luz, representante da Secretaria de habitação, regularização e desenvolvimento humano (SEDHAB), explanou sobre o projeto.
Algumas cidades solicitaram ao governador a criação de um espaço apropriado onde fosse possível desenvolver projetos culturais. Houve duas reuniões em São Sebastião para discutir o projeto previsto para a cidade. Foram reuniões com participação significativa dos segmentos culturais da cidade como Movimento Supernova, Kassay e Metamorfose.
O projeto previsto para São Sebastião é uma réplica do Complexo Cultural de Samambaia. A Resolução 22/2013 de 19 de dezembro garantiu o recurso necessário para construção da obra, estipulado pelo Conselho de Administração do FUNDURB e aprovado em 5,2 milhões.
Qual área? Fatia em frente a administração de São Sebastião
Já foram feitas algumas mudanças no projeto básico. Podem ser feitas outras mudanças? Sim, mas pode demorar quase 2 ano até iniciar a construção. O projeto em discussão já está próximo de virar obra “As autoridades estão comprometidas com isso, e nós continuamos fazendo força pra que isso saia logo.” Eduardo Luz.
O complexo cultural de São Sebastião terá:
·         Tenda coberta para 300 pessoas
·         Camarim com 30 m²
·         Biblioteca com 186m²
·         Sede administrativa
·         Galpão multisuso 220 m²
·         5 salas com 65 m²
·         Sede administrativa
·         Banheiros
·         Vestiários
·         Bar
·         Bilheteria
·         Bicicletário
·         Espaços abertos para desenvolvimentos de atividades ao ar livre.
·         (Cobertura permanente)

Como está esse processo hoje? Encontra-se na Subsecretária de Planejamento da SEDHAB em fase de finalização de estudo de impacto urbanístico. O passo seguinte é o encaminhamento à NOVACAP. Prazo estimado para publicação do edital: 90 dias.
Posicionamento contrário ao projeto Complexo Cultural como está:
Contempla a cultura da cidade? O Complexo Cultural tem que ser um espaço para atender a demanda da cidade e o que vem de fora. Por exemplo, a Orquestra Sinfônica de Brasília. Precisa se pensar no conforto pra essa população. Os camarins e demais espaços não atendem as necessidades. Tem-se que pensar em um espaço onde possa ter estacionamento. Não podemos pensar só no hoje. Mas pensar em projeto que possam atrair e trazer valores positivos pra cidade. Não tem sala de exposição nem de produção. Tem que ter algo decente. Os caminhos para buscar recursos são: 1. Audiência pública. Captarmos mais recursos. É o caminho mais democrático. 2. Orçamento participativo.
Posicionamento a favor do projeto Complexo Cultural como está:
Nossa principal pauta é a construção de um Centro Cultural em São Sebastião. O Complexo Cultural de São Sebastião é o resultado do nosso processo de luta iniciado em 1995. Não podemos iniciar o processo da estaca zero e atrasar ainda mais a construção de um espaço onde possamos trabalhar mais significativamente contra as mazelas sociais que afligem a nossa comunidade. Complexo cultural já!
Deliberação: O projeto Complexo Cultural de São Sebastião pode seguir para a próxima instância sem alterações. Cria-se uma comissão para acompanhamento do processo e reivindicações de aparelhos culturais mais sofisticados.

3.   Proposta de criação de uma GT para reivindicação de creches públicas para a cidade e a revitalização do Parque Ambiental do Bosque

Creche
Creche há 20 anos é prioridade.
O GT responsável por essa demanda deve correr atrás das questões orçamentárias. Existe um orçamento para a construção de 6 mil creches, mas só estão sendo feitas 3 mil. O programa de creche continua com governo Dilma e Agnelo. Mas não sabemos o que acontecerá caso haja uma mudança de governo. Não podemos parar a luta. Levar essa discussão para rede.
Meio ambiente
Articulação para fortalecer a revitalização do Parque Ambiental do Bosque.
Criamos um GT que tem como objetivo pautar o Governo para a revitalização do Parque e buscar os principais atores. Fazem parte desse GT: Priscilla Sena, Nanda Pimenta, Tanity e Vitor. Entrar em contato com Legião do Cerrado, ECOLIMP e Conam.

4.   Informes gerais

·         Vagas para empacotador, de 15 as 23 horas, 700 reais, entrar em contato com o Beto.
·         O centro de juventude da Estrutural será gerido pela SEDEST. O público alvos são jovens, que serão preparados para assumir o mundo do trabalho e receberão uma bolsa. Houve problema de perda de prazo. Teremos problemas similares.
·         Metamorfose com matrículas abertas a partir do dia 1° de março. O aluno só vai pagar a tela que usar. Anexar folder à ata. Compartilhar no facebook.
·         O GT da df 463 trabalhou forte. Saiu o edital da publicação.
·         Casa de Paulo Freire matrículas abertas.
·         Existem as salas de altas habilidades. Divulgar essa informação.

Maiores informações acessem: