Moradores de São Sebastião se mobilizam contra a violência
Comunidade se une para pedir a inclusão da cidade no Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci. Medida pode ajudar a reduzir a criminalidade que assola a região
Helena Mader
São Sebastião é uma das cidades mais jovens do Distrito Federal. Cerca de 80% dos moradores têm menos de 30 anos. Essa realidade pode ser vista nas esquinas da região: adolescentes vestidos com bermudões e chinelos trocam a escola pelas ruas, onde se transformam em presas fáceis para o tráfico e para gangues juvenis. Com isso, a violência em São Sebastião não para de crescer. Só no ano passado, foram 30 assassinatos e 70 tentativas de homicídio na região. A falta de opções de lazer e de educação para crianças e jovens torna a solução desse problema ainda mais difícil.
Mas alguns moradores da cidade decidiram reagir contra essa realidade. Organizada, a comunidade começou a discutir saídas para a violência. Em um desses encontros, surgiu a ideia de incluir São Sebastião no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, conhecido como PAC da Segurança, do governo federal. No DF, apenas Itapoã faz parte do programa, que destina recursos para a prevenção da criminalidade, inclusão social e policiamento comunitário. Com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal, que ajudou as lideranças comunitárias a preparar o projeto, a comunidade se mobilizou para que a cidade seja incluída na lista dos 150 municípios brasileiros beneficiados pelo Pronasci. A lista de apoiadores da iniciativa já soma 24 entidades públicas e 30 do setor privado.
O promotor de Justiça Antônio Suxberger, que atua em São Sebastião, participou das reuniões com os moradores e resolveu apoiar a iniciativa da população. Ele conta que esta é a primeira vez, desde a criação do programa nacional, que a própria comunidade se organiza para pedir a participação no Pronasci. “Na maioria das vezes, a iniciativa é implantada de cima para baixo, ou seja, o governo escolhe um município e, depois, vai buscar o apoio da comunidade. Aqui é diferente, todos estão organizados e mobilizados para conseguir a inclusão no Pronasci”, explica o promotor.
Suxberger analisou os cerca de 90 projetos vinculados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e constatou que pelo menos metade deles poderiam ser implantados em São Sebastião, como a modernização de pontos de cultura, a promoção da reintregração de jovens egressos do sistema prisional, a construção de equipamentos públicos para a prática de esportes e a estruturação dos conselhos comunitários de segurança. “Um dos principais focos do Pronasci é trabalhar com a população na faixa etária entre 18 e 24 anos, que representa justamente a maioria dos moradores de São Sebastião. O programa também privilegia a inclusão social e estamos falando de uma das cidades mais pobres do Distrito Federal”, justifica o promotor.
Antônio Suxberger já entregou à Secretaria de Segurança Pública um ofício com dados que justificariam a inclusão da região no programa do governo federal. O GDF, em seguida, vai oficializar o pedido ao Ministério da Justiça, responsável pela gestão e implantação de todas as ações ligadas ao Pronasci. O ministério vai analisar e, caso o pedido seja aprovado, os recursos para os primeiros projetos devem ser liberados ainda este ano.
A dona de casa Terezinha Rodrigues Soares, 60 anos, defende qualquer iniciativa que possa reduzir a violência em São Sebastião, onde ela vive há mais de dez anos com o marido e três dos sete filhos. Moradora do Setor Residencial Oeste, ela já está acostumada a conviver com a criminalidade. “Na semana passada, acordei às 3h com gritos. Um rapaz estava sendo espancado em frente à minha casa”, relembra. “Essas gangues são terríveis, a juventude está perdida. Qualquer ajuda para resolver esse problema é bem-vinda”, acrescenta Terezinha.
Um dos principais líderes do movimento para incluir a região no Pronasci é Francisco Rodrigues Corrêa, presidente do Fórum das Entidades Sociais de São Sebastião [grifos nossos]. Ele conta que a falta de políticas públicas, principalmente para os jovens, é a causa da criminalidade em alta na cidade. “O que nós precisamos é de mais arte, cultura, lazer e educação, de investimentos em oportunidades e prevenção da violência. E estamos lutando pelo Pronasci justamente porque o programa tem todas essas características”, afirma Francisco. “A cidade cresceu demais, mas não tivemos investimentos na mesma proporção em escolas, postos de saúde e de segurança”, finaliza o líder comunitário.
As palavras de Francisco Corrêa podem ser confirmadas pelas estatísticas. Em 1996, São Sebastião tinha menos de 40 mil habitantes. Hoje, apenas quatorze anos depois, tem o triplo de moradores: 120 mil pessoas. A expansão urbana não foi acompanhada pelo crescimento da infraestrutura e dos equipamentos públicos. A quantidade de servidores é insuficiente. A região é monitorada por 140 policiais militares, quando o necessário seria um efetivo de 300 homens. Além disso, os PMs têm que dividir a atenção entre São Sebastião e os condomínios do Jardim Botânico, que também fazem parte da área da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente.
Mãe de duas meninas, uma de 15 anos e outra de oito meses, Maria Aparecida Pereira, 32 anos, teme a violência de São Sebastião. Moradora da região há 20 anos, ela conta que a situação se agravou muito nos últimos anos. “As coisas não eram assim por aqui. Agora, está perigoso sair na rua. Sem atividade, as crianças e os adolescentes ficam andando pela rua e acabam fazendo besteira. O governo tem que mudar isso”, diz Maria Aparecida.
Os números
120
Mil moradores
80%
da população com idade inferior a 30 anos
30
ocorrências de homicídios no ano passado
1.625
População com idade inferior a 30 anos
Itapoã ainda não vê resultados
Única cidade a receber investimentos do Pronasci no Distrito Federal, Itapoã ainda não teve reduções significativas nas ocorrências policiais. A população elogia algumas iniciativas do programa, como a instalação de câmeras de vigilância, mas conta que o projeto ainda não foi suficiente par a diminuir casos de assaltos e mortes.
No ano passado, a Polícia Civil registrou 22 homicídios na cidade, número 37% superior ao de 2008, quando 16 moradores do Itapoã foram assassinados nas ruas do bairro. Somando-se os casos de homicídio, tentativa de homicídio e lesões corporais — os chamados crimes contra a pessoa — foram 222 ocorrências, quase 30% a mais do que no ano anterior. As prisões por tráfico de drogas, uso e porte de entorpecentes e porte de arma também aumentaram. Já os casos de crimes contra o patrimônio, como furtos, roubo a bancos, residências ou postos de gasolina, tiveram uma redução de 10% entre 2008 e 2009. O Correio procurou o Ministério da Justiça para comentar os resultados do Pronasci no Distrito Federal, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
O programa foi implantado no Itapoã em 2008, quando o então governador José Roberto Arruda e o então ministro da Justiça Tarso Genro assinaram um acordo prevendo investimentos de R$ 43,8 milhões na região. O Itapoã faz parte de um projeto chamado Território da Paz e tem 28 ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Entre os benefícios estão a compra de 100 armas não letais, ao custo de R$ 3,2 mil cada uma, e a instalação de 25 câmaras, o que exigiu um investimento de R$ 990 mil.
O presidente da Associação Comercial do Itapoã, Mário Pereira da Costa, diz que a violência ainda é uma das maiores preocupações da comunidade do bairro. Mas para ele, os investimentos do Pronasci são positivos. “Acho que o programa ajudou a diminuir um pouco a criminalidade, principalmente por causa das câmeras de vigilância”, conta Mário. Além do Itapoã, Arapoanga e Estrutural também já foram selecionadas para participar do Pronasci, mas ainda não receberam recursos ou projetos até agora.
Para saber mais
O que é o Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado em 2007 e logo recebeu o apelido de PAC da Segurança. O foco da iniciativa é investir em prevenção, sem reduzir os recursos aplicados na repressão da criminalidade. Um dos principais eixos do Pronasci é a valorização dos profissionais que atuam na segurança pública, com a oferta de cursos de capacitação e combate à corrupção policial. Para conseguir atingir as metas, o programa aposta nas parcerias com a comunidade para prevenir a violência.
Até 2012, o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões para implementar os projetos do Pronasci. O público alvo do programa são os jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estão ou já estiveram em conflito com a lei e egressos do sistema prisional. Hoje, o Pronasci já está em 150 municípios de 22 estados do Brasil, além do Distrito Federal.
Ajuda possível
Alguns dos principais projetos do Pronasci e que poderão ser implantados em São Sebastião:*
Bolsa Formação
Policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de até R$ 400.
Formação Policial
A qualificação inclui cursos de capacitação para uso de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina legal; direitos humanos, entre outros.
Mulheres da Paz
O projeto capacita mulheres líderes das comunidades em temas como ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do programa.
Sistema Prisional
A meta é a criação de mais de 40 mil vagas no sistema penitenciário do país. De acordo com os objetivos do Pronasci, os jovens entre 18 e 24 anos terão unidades prisionais diferenciadas. O objetivo do governo federal é separá-los por faixa etária e natureza do delito e impedir aqueles que cometeram pequenas infrações de se contaminarem pela influência dos líderes do crime organizado.
* Fonte: Ministério da Justiça
Matéria extraída do jornal Correio Braziliense, de 6 de junho de 2010. Disponível em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/06/cidades,i=196277/MORADORES+DE+SAO+SEBASTIAO+SE+MOBILIZAM+CONTRA+A+VIOLENCIA.shtml
