27 de ago. de 2009

Orçamento de 2009 para São Sebastião: estamos de olho!

Baseado em dados oficiais.

Somente 13,11% dos recursos que estão previstos no Orçamento Distrital de 2009 para a nossa Região Administrativa foram gastos em 5 meses. A prevalecer esse ritmo de investimentos, apenas 1/3 do que foi prometido pelo GDF será efetivamente realizado em nossa cidade. Isso em uma hipótese otimista. Acesse o sítio eletrônico da Organização Não Governamental - ONG "Contas Abertas" para conhecer os detalhes: http://contasabertas.uol.com.br/siggo2009/siggo_resultado.asp .

Por um lado, a verba de propaganda do governo continua aumentando. No primeiro trimestre deste ano, segundo reportagem do telenoticiário DFTV, da Rede Globo, foram gastos, só com publicidade, mais que o dobro do que se gastou com saúde, segurança e educação. Confira a matéria na íntegra em http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1090501-10040,00-CORTES+DO+GDF+NAO+AFETAM+PROPAGANDA+DO+GOVERNO.html

Por outro, a política social mingua, diante do contingenciamento (corte) de "gastos" crescente.

O que o governador José Roberto Arruda (DEM) e o deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) têm a dizer sobre isso? Existe efetivamente compromisso com a melhoria de São Sebastião? Com a palavra.

A alegação de que a arrecadação caiu já foi desmistificada. Confira a matéria completa em http://www.paulotadeu.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=2206 .

Como diria Carlos Drummond de Andrade: “E agora, José?” E agora, Rogério?

25 de ago. de 2009

Participação dos Adolescentes e Educadores do Fórum nas Conferências da Criança e do Adolescente no DF‏

Educadores e Adolescentes vinculados ao Fórum de Entidades no desempenho da Responsabilidade Cidadã

O estado está presente em todo território nacional, ele é representado pelos três poderes, legislativo, executivo, e judiciário. Esses poderes representam a funcionalidade do País, uma vez que cabem a eles, elaborar projetos, executar projetos, e cuidar do bom funcionamento da máquina administrativa.
Nesse contexto espera-se que a ordem e o progresso seja toda voltada para o alvo principal, o povo, que é o formador do estado existente. A ordem, representa a estrutura montada pelo estado onde abrigará cada indivíduo nele pertencente. O progresso, representa o funcionamento da estrutura montada. Esses dois mecanismo precisam estar parelha, para que o povo seja atingido, alcançando assim o seu desenvolvimento espiritual, moral, e ético, caso contrário o cáos se estabelece, aí o principio da ordem e do progresso cai por terra.
São Sebastião vêm passando por momentos difíceis, a onda de violência que a cidade enfrenta é assustadora, gang’s se confrontam á luz do dia, e o que é mais grave estão cada vez mais aparelhadas, isso é preocupante, entramos na estatística de dois adolescentes mortos por dia, e o que assusta é: a coisa tá ficando banal, a vida desses jovens que estão em processo de formação da personalidade não tem nenhum valor, matar é a mesma coisa que roubar uma bicicleta, roubar um tênis, assaltar um mercado, uma padaria e etc...
No meio desse fogo cruzado estão as famílias de bem, os pais que levantam todos os dias cinco da manhã para trabalhar pois precisam cumprir seus compromissos, os jovem, adolescentes e crianças que se deslocam para a escola todos os dias na busca de um futuro, o comerciante que movimenta a cidade, enfim, a maioria que acredita em uma cidade melhor pra se viver.
A Juventude reage: no mês de Junho aconteceu no Parlamundi a V Conferência regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Sebastião, enviou 70 adolescentes, a maior comitiva do Distrito Federal. Nos dias 19, 20, e 21 de Agosto de 09, aconteceu na BSGI 608 Sul, a VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com os Delegados das Conferências Regionais, mais uma vez São Sebastião participou com 12 delegados adultos, 08 delegados adolescentes e mostrou sua força, foi emocionante, das 20 vagas destinadas aos adolescentes de todo DF que irão participar da Conferência Nacional ainda este ano, elegemos 3 delegados e 3 suplentes adolescentes. Das 5 vagas destinadas ás Entidades de Sociedade Civil de todo DF, e com 45 delegados concorrendo, conseguimos eleger 2 e ajudamos eleger uma companheira da APAED Ceilândia e duas entidades que compõe o Fórum DCA DF. A estratégia montada foi espetacular.Vejam os Eixos Orientadores e norteadores do encontro.

Texto: Elias Silva Araújo - Casa de Paulo Freire
Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião

O Conselho Tutelar, os direitos da criança e do adolescente e São Sebastião

Oficina sobre os Conselhos Tutelares apresenta candidatos da cidade

Por Vinícius Borba

Um dia após o término da VII Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, o Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião já iniciou a preparação dos candidatos à (sic) Conselho Tutelar na cidade. Com participação de aproximadamente 35 pessoas, dentre candidatos e membros das entidades civis, a 1ª Oficina sobre a estrutura e forma de funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Sebastião (sic). Na atividade esteve presente o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Oto de Quadros, que chamou a atenção sobre a função dos entes governamentais na proteção dos Direitos à Criança e ao Adolescente. A atividade ocorreu no prédio da Associação Comercial e Industrial (ACISS).

Segundo o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Brasília, Rafael Medeiros, há uma série de falhas na execução das penas sócioeducativas (sic) dos menores infratores, que acabam por deixar a impressão de que o ECA é leve, e "passa a mão" sobre as crianças e adolescentes. "O que não é verdade, pois o nosso Estatuto é um dos mais rigorosos do mundo", afirmou o presidente Rafael. Para melhorar estas questões, a candidata a conselheira tutelar Gildete, que desenvolve terapia comunitária na cidade, levantou a importância da formação continuada. Para ela é muito importante que os conselheiros possam continuar estudando e se especializando, para melhor defender os direitos da crianças.

O terceiro palestrante foi o assistente social Marcelo Emanuel, morador de nossa cidade, e membro do Fórum de Entidades. Maiores informações podem ser encontradas no blog do Fórum www.forumsaosebas.blogspot.com.

São Sebastião representará o DF com cinco delegados na Nacional

Dos cinco representantes adultos do DF na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dois são da cidade. Entre os 20 adolescentes três também participarão .

A delegação de São Sebastião foi a maior em toda a Conferência Distrital da Criança e do Adolescente, que ocorreu de 19 à (sic) 21 de agosto na sede da Associação Brasil Soka Gakkai, no Plano Piloto. O encontro, promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, serviu para debate das propostas e sugestões do Distrito Federal a serem encaminhadas para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, que ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A comunidade teve quase 70 participantes no evento, e pela representatividade conseguiu eleger dois de seus delegados para representar o DF na Nacional. E ainda elegeu também três adolescentes entre as 20 vagas para os jovens.

Esta participação em peso, (sic) é fruto da articulação e mobilização do Fórum de Entidades de São Sebastião, instituição que promove reuniões das ONGs da cidade para debater temas como estes. O resultado é a participação maciça dos jovens que fazem parte dos projetos sociais da comunidade. Ponto contra a violência, tão citada nos meios de comunicação na atualidade. Para a jovem Ágatha da Silva, 14 anos, foi bom ter participado representando o Projeto Metamorfose, no qual ela aprende artes plásticas, pela confiança nela depositada. "Além de aprender muito, foi bom ver que há jovens que se preocupam com os Direitos das Crianças como nós", ressaltou a menina, com muita seriedade. Para logo soltar um "sorrisão", deixando transparecer a alegria de ter sido eleita delegada que representará os adolescentes do DF na Conferência Nacional, levando as propostas dos jovens.

Descentralização dos Conselhos Tutelares e eleições

Durante os três dias de Conferência vários temas foram exaustivamente debatidos, e as sugestões de todas as cidades que participaram foram analisadas. Dentre os principais temas tirados como sugestões, a descentralização dos Conselhos Tutelares, discussão que tem ganhado força no DF. Ainda mais com a proximidade das eleições para conselheiros, que ocorre em 4 de outubro. São Sebastião tem 18 candidatos, para cinco vagas do Conselho Tutelar que envolve tanto a cidade como o Paranoá. Para o presidente do Fórum de Entidades de São Sebastião, Beto, a participação de todos os moradores é muito importante. Ele ressalta que mesmo o voto sendo facultativo, todas as pessoas devem se envolver, votando em candidatos da cidade.

Fonte: São Sebastião em Foco. Disponível em http://www.saosebastiaoemfoco.com.br/ . Publicado em 25 de agosto de 2009.

21 de ago. de 2009

Oficina sobre o Conselho Tutelar

Conselho Tutelar:
um direito da comunidade de São Sebastião
na efetivação do Sistema de Garantia de Direitos


Prezados Senhores e Senhoras representantes das Instituições membros do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião, por iniciativa e a convite do Grupo de Trabalho de Conselho Tutelar do Fórum, o SINTIBREF e o CECRIA realizarão uma oficina com os candidatos a conselheiro tutelar da cidade e a comunidade de São Sebastião, a fim de debater temas e questões relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente.

Sendo um tema de muita relevância para os envolvidos nas atividades das Instituições componentes do Fórum, é de extrema necessidade que as Entidades tenham representações na oficina para dar condições de melhor entendimento de suas atuações como educadores.

O objetivo da oficina é propiciar aos participantes um panorama da estrutura e funcionamento de um conselho tutelar, de maneira que possam agregar as responsabilidades do cargo de conselheiro, frente aos desafios para a plena efetivação do conselho no sistema de garantia de direitos.

A previsão da duração da oficina será de quatro horas, e acontecerá no horário da manhã, estará dividida da seguinte forma: a) uma primeira parte, de aproximadamente sessenta minutos, para exposição da estrutura de funcionamento; b) e sessenta minutos para exposição sobre as atribuições e responsabilidades do conselheiro tutelar para a garantia de direitos.

A segunda parte consistirá em promover o debate entre os participantes, de modo a discutir as percepções dos candidatos, frente às necessidades e desafios para o desenvolvimento das funções, e a mobilização da comunidade em torno do processo de eleição dos conselheiros tutelares.

O pano de fundo da atividade será o de explorar ao máximo as possibilidades de discussão de situações práticas no dia a dia do cotidiano de um conselho, com o intuito de oferecer clareza aos candidatos em suas propostas de trabalho.


O local da oficina será no auditório da Associação Comercial de São Sebastião – ACISS, no dia 22/08/2009 (sábado), às 09h.

Palestrantes:

Dr. Oto de Quadros – Promotor de Justiça da Infância e Juventude
Sr. Rafael Madeira - Conselheiro Tutelar de Brasília
Sr. Marcelo Emanuel – Assistente Social

Facilitadores:

Sr. Sabino Manda – CECRIA
Sr. Francisco Rodrigues - SINTIBREF